Judiciário: cego, surdo, mas muito falante.


"Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão."

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos. Este artigo intitulado "Um poder de costas para o país" foi publicado hoje, em O Globo.

23 comentários

O Papel aceita qualquer coisa inclusive merda.

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Coronel,

Essa é uma das muitas "heranças" que o Lulla deixou para o Brasil.

Juízes mal escolhidos(menos para o PT) e gastança livre(estilo rouba e deixa roubar).

Estamos necessitando de um(a) "Presidente" que queira ficar apenas 4 anos no poder e desfaça tudo isto na marra, digo na caneta!!

JulioK

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Sugiro adicionar um termo: paralítico.
Cego, surdo, paralítico, mas muito falante.

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Cel, como complemento a esta VERGONHA do Judiciário, segue uma outra notícia da Folha:

JUSTIÇA SOFRE COM "BANDIDOS DE TOGA", AFIRMA CORREDORA

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais). O STF deve julgar amanhã ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) restringindo poder de fiscalização do CNJ. A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.

Na entrevista, Eliana Calmon criticou a resistência dos tribunais a serem fiscalizados pelo CNJ, citando o Tribunal de Justiça de São Paulo: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ”, disse a corregedora. Nos últimos dias, acusados de irregularidades tentaram evitar seus respectivos julgamentos antes de o STF se pronunciar sobre o CNJ. O conselho, por sua vez, incluiu em sua pauta de discussão 11 processos que podem punir magistrados por conduta irregular. Se somados, o CNJ terá mais de 20 casos de juízes investigados na pauta de julgamento neste mês.


Chris/SP

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Mais um gasto desnecessário essa tal revistinha que, nem gratuita alguém procura tal o descrédito dessa gente.
E Cezar Peluso ainda quer reduzir as atribuições do Supremo ao propor o fim de alguns recursos.
Aumentar o tribunal, nem, pensar, pois representaria perda de poder o acréscimo, sendo onze o número que a turma admite há muitas décadas, quando a demanda era bem menor, mas semi-deuses( como se acham) para eles, têm que ser poucos, para não banalizar a pose. Querem é moleza , influência e mordomia, além dos anseios particulares de cada um, alguns que nem combinam com a idéia que fazemos da magistratura, pelas aparências do que escapa e chega até o distinto público ...
Ai, meus quadris!!!

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Junte-se o artigo do sempre excelente Marco Antonio Villa n'O Globo, com a matéria 'Bandidos de Toga' publicada hoje na Falha de S. Paulo, referida acima pela Chris/SP, e é de se perguntar: noves fora nada, sobra mesmo o quê?

O "moderno príncipe" infiltrou-se em tudo e alinhou a todos. Sua hegemonia é total. E só aumenta.

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Excelente artigo! O problema é que o nosso judiciário é ainda muito pior do que isto. E o STF atual é o mais medíocre e incompetente de todos os tempos. Alguém ali só se destaca de seus pares, quando logra proferir um voto mais estúpido e sem sentido do que os dos colegas. Caso típico de flamenguista, por exemplo, sem demérito pelos demais, que também se esforçam muito em produzir bobagens.

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Coronel,
de parabéns o MARCO ANTONIO VILLA. Este é mais uma das instituições da nossa pobre República. Para não dizer nossa podre República.

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Mensageiro do Apocalipse - SC mod

Duas coisas motivam como ninguém o ser humano a fazer, ou não, determinada ação. São elas:

O MEDO e o DINHEIRO que, entre si, fazem o contraponto no JUDICIÁRIO entre a razão e o desejo respectivamente.

Como no STF e em todas as demais cortes no Brasil, não existe o MEDO, devido a uma GRITANTE ABSURDA E INACEITÁVEL IMPUNIDADE...

O DINHEIRO reina absoluto comprando corações, mentes e SENTENÇAS desses - data vênia - BANDIDOS TOGADOS DO STF e demais cortes no Brasil.

E Ponto final.


Em tempo:

Se algum "magistrado" for pego em algum "malfeito" e, por absurdo seja punido, a sua PUNIÇÃO MÁXIMA será:

- Ser aposentado "compulsóriamente" com VENCIMENTOS INTEGRAIS...

... ou seja, vai para a praia, recebendo vencimentos integrais, inclusive os "aumentos anuais" do JUDICIARIO, às custas do pacato e acomodado contribuinte brasileiro que TRABALHA LITERALMENTE COMO ESCRAVO (sem remuneração) cinco meses por ano para sustentar essa cambada e suas revistinhas promocionais.

Ou algum "ingênuo" acha que isso saiu de graça???

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Mensageiro do Apocalipse - SC mod

Duas coisas motivam como ninguém o ser humano a fazer, ou não, determinada ação. São elas:

O MEDO e o DINHEIRO que, entre si, fazem o contraponto no JUDICIÁRIO entre a razão e o desejo respectivamente.

Como no STF e em todas as demais cortes no Brasil, não existe o MEDO, devido a uma GRITANTE ABSURDA E INACEITÁVEL IMPUNIDADE...

O DINHEIRO reina absoluto comprando corações, mentes e SENTENÇAS desses - data vênia - BANDIDOS TOGADOS DO STF e demais cortes no Brasil.

E Ponto final.


Em tempo:

Se algum "magistrado" for pego em algum "malfeito" e, por absurdo seja punido, a sua PUNIÇÃO MÁXIMA será:

- Ser aposentado "compulsóriamente" com VENCIMENTOS INTEGRAIS...

... ou seja, vai para a praia, recebendo vencimentos integrais, inclusive os "aumentos anuais" do JUDICIARIO, às custas do pacato e acomodado contribuinte brasileiro que TRABALHA LITERALMENTE COMO ESCRAVO (sem remuneração) cinco meses por ano para sustentar essa cambada e suas revistinhas promocionais.

Ou algum "ingênuo" acha que isso saiu de graça???

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BEM MEU AMIGO CORONEL,

VAI TUDO MAL NO BRASIL E A JUSTIÇA É SÓ MAIS UM ITEM, PARA AMPLIAR A INDIGNAÇÃO E O DESGOSTO EM NÓS QUE SOMOS PATRIOTAS E DEMOCRÁTICOS DE VERDADE.
A COISA TODA ESTÁ MUITO RUIM E TOMOU UMA PROPORÇÃO TÃO GRANDE, QUE SÓ MESMO PRENDENDO 95% DAS PESSOAS DOS 3 PODERES DO BRASIL E CONFISCANDO A MAIORIA DOS SEUS BENS E DA SUA GRANA, PARA DEPOIS COMEÇAR TUDO NOVO.
NÃO TEMOS MAIS SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO, E NEM QUEM REALMENTE PENSE NO POVO BRASILEIRO... DAQUI A POUCO SÓ VAMOS ARRUMAR A CASA USANDO CHUMBO GROSSO!
MUITO TRISTE ISTO TUDO!!!
O PT E SEUS ALIADOS, SÃO UM CANCRO QUE PRECISA SER EXTIRPADO DA NAÇÃO BRASILEIRA!!! A CULPA DAS COISAS ESTAREM ASSIM É DELES!!!
QUE DEUS OS JULGUE COM URGÊNCIA E NOS LIVRE DESSA CORJA.

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Só a absolvição do processo do Sarney já me deu vontade de vomitar...Coitado do nosso Brasil. País tão bom e rico, administrado por bandidos.

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A sociedade brasileira não confia mais em sua Justiça faz tempo!

Desde que:
-Manteve um terrorista italiano aqui;
-Demarcou terras indígenas jogando milhares de pessoas na miséria;
-Resolveu que, ao contrário da Consituição (?), casamento não é mais só entre homens e mulheres;
-Está há anos para julgar o maior processo de corrupção política que pode mudar os rumos do país;

Deve ter mais coisas que agora não me recordo.

É como se vivessem em um mundinho particular de muito blá blá blá, muita pose e pouco resultado.

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256 funcionários por ministro para não fazer nada ?

01 carrega o prato
01 carrega o lap top
01 carrega o ministro
01 carrega o ### no banheiro
etc
etc


Ou melhor, a única coisa que sabem fazer é gastar o dinheiro do povo.

Agora, querem conhecer a tal "revistinha" ?

Está em PDF, aqui :

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfConhecaStfRelatorio/anexo/Relatorio2010.pdf

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256 funcionários por ministro??

Me desculpem, mais para fazerem o que??nossa justiça é lenta demais, conivente, com crimes(mensalão), e criminosos.Eu acho qu para o que eles produzem, 56 já é até demais,
e o dinheiro dos duzentos,vai para a saúde.

Em dois posts, eu já fiz uma bela economia para a dilma,mais dá trabalho, inimizades, ódio...é melhor recriar a cpmf!!!Fala sério.


Izabel/SP

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ESTE ARTIGO É ESTARRECEDOR!!DEVIA SER PUBLICADO EM TODOS OS JORNAIS DO BRASIL E ESTRANGEIROS.ESTE É O JUDICIÁRIO QUE O POVO BRASILEIRO TEM QUE CONFIAR, UM JUDICIÁRIO QUE NÃO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO, QUE PRETENDE CONTROLAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AS DISTRIBUIÇÕES DOS PROCESSOS SERÁ QUE SÃO IMPARCIAIS, DUVIDO.HÁ MANOBRA ATÉ NISSO.

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Está sendo construída a Quarta Lâmina do TJ/ RJ ( by Delta? ).

Comenta-se que abrigará os novos desembargadores. Haveria movimento em curso para aumentar o número de desembargadores para 500, o que faria a alegria de muitos juízes que iriam ocupando as vagas abertas com as promoções dos companheiros nos estratos superiores da lista de antiguidade.

Lenda urbana? Sei não...

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Se tiver uma vaguinha para segurador de celular ou apertador de descarga de ministro do STF ( ou outro tribunal, tô dentro )!!!!!

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Esqueceram do Habeas Corpus para o médico tarado ... que fugiu para um país sem tratado de extradição com o Brasil.

Mas eu acho que ainda tem mais...

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Se tiver uma vaga para segurar e cortar papel higiênico, é comigo mesmo!!!!!!!!

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OFF


Lobby nos EUA.



http://www.conjur.com.br/2011-set-27/governo-eua-restringir-acesso-lobistas-servidores

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A coisa lá em cima tá preta.

http://www.conjur.com.br/2011-set-27/judiciario-mobiliza-declaracoes-ministra-eliana-calmon

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Raramente vejo TV, mas hoje o fiz e tive uma grata surpresa ao saber o que disse a corregedora de justiça. Ela deu voz aquilo que uma boa parte da população com mais de 2 neurônios nesse país pensa sobre a justiça. De ministros fazenda festa com lança perfume a ministros escolhidos para favorecer chefes de sofisticadas organizações criminosas a justiça deste país vai vivendo. Tem muito juíz decente trabalhando, tem sim, mas a meu ver são minorias. Se a justiça fosse cara, mas efetiva, ainda seria um alívio. Esta que aí está não só não é efetiva como é quase um braço direito petralha.

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