Depois de mais de dois anos de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje a discussão sobre o destino do italiano Cesare Battisti e deverá validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou, no último dia de seu mandato, pedido do governo da Itália para extraditá-lo. O caso já foi levado ao plenário do Supremo quatro vezes, quando os ministros decidiram autorizar a extradição de Battisti, deixando para o presidente a palavra final. Na última vez, ficou estabelecido que o chefe do executivo não poderia desrespeitar o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália.
Battisti fez parte de grupo terrorista de extrema esquerda da Itália dos anos 70. Foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua, por participar de quatro assassinatos, mas sempre negou a autoria dos crimes e disse sofrer perseguição política. O então ministro da Justiça brasileiro Tarso Genro concedeu a ele, em 2008, o status de refugiado político. O argumento era haver "fundado temor de perseguição política" se Battisti voltasse à Itália. Esse ato, porém, foi considerado ilegal pelo Supremo. Hoje, ele analisa a reclamação do governo da Itália, que diz que Lula, ao decidir pela permanência de Battisti, descumpriu a decisão do STF.
A tese é: a presidência usou argumentação presente no tratado de extradição que, com outras palavras, afirma o mesmo que Genro disse para conceder o refúgio, já negado pelo Supremo. Ministros ouvidos pela Folha afirmam que a maioria do tribunal não irá criar nova polêmica. Ou seja, não anularão o ato de Lula.
6 comentários
Mas para Dilma ficar melhor na foto toda borrada deste último porquinho cuja lama espirrou prá todo lado e vai continuar espirrando para cima, bem que o Supremo já poderia ordenar , no acórdão, se será D.A.S. 5 ou 6 o cargo com que será laureado o cumpanhêro Battisti, certamente amigo de longa data dos petistas do ABC ...
ReplyCesare Batistti, Achille Lollo… o Brasil receberá do STF o rótulo de dolce far niente das bestas assassinas e celerados mundiais. Osama Bin Laden foi trouxa ao se homiziar no Paquistão; deveria vir para o Brasil… Aqui com certeza haveria um Tarso “lave as mãos depois de apertar as minhas” Genro a tentar convencer o mundo da inocência desse; um senador leso e sem noção a pedir sua libertação ao som de Blowin’ the wind; E um STF cioso de sua gratidão.
ReplyEu não sabia que a função do Supremo fosse evitar polêmicas.
ReplyNo meu tempo era aplicar a justiça.
Não tem função arbitral sobre picuinha de presidente ou ex.
Essa tchurminha do STF, Incompetentes, no julgamento anterior, não decidiram nada. Pior, deixaram a decisão para o Capo de tutti cappi.
ReplyNão levaram em consideração a decisão da Justiça Italiana.
As notícias judiciais no BR está semana são estarrecedoras. Primeiro, o Pallocci e o fato de que não há nada de errado em alguém enriquecer sem ter renda pra isso. Segundo, a liberdade do terrorista assassino italiano. E para rechear este bolinho da moral e justiça invertida, temos 400 bombeiros presos por requererem um salário honesto e condizente com suas funções.
ReplyAfff... estamos numa dimensão bizarra, só pode!
Não se pode desagradar ao lula,minusculo mesmo,pois eles acham que ele voltará.
ReplyQuando politicos sérios aprenderem o significado da palavra Nação,poderemos ter um sistema isento,que permitirá a elevação ao cargo de ministro, de pessoas com real saber juridico e não fantoches.
A historia não esquece de seus traidores.