Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona. No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.
No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.
Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias — prazo já finalizado —, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça. Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo. O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.
(Matéria de O Globo e título em homenagem ao Ptsauro, antigo parceiro da blogosfera)
19 comentários
Corona, bom dia!
ReplyMeu muitíssimo obrigado pela menção a este humilde comentarista do dia-a-dia da ignóbil vida política de Banânia.
Só lembro, a bem dos fatos, que a expressão "Banânia" foi criada, se não me engano, pelo Grande Jornalista Reinaldo Azevedo.
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Um grande abraço de alguém que admira e lê diariamente seu excelente Blog.
Ptsauro
Cel,
ReplyAbusaram da lei concedendo os passaportes para quem não tinha direito. Abusaram da lei não devolvendo os passaportes quando solicitado. Eta povinho sem vergonha esse.
Yo soy la ley !
Fora PT, fora incompetência, fora corrupção.
Nivaldo/Praia Grande/SP
Cel
ReplyCADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.
Só para lembrar:
“Acho que empresário corrupto tem que ter medo do PT, pessoas que degradam o meio ambiente têm que ter medo do PT, pessoas que praticam corrupção têm que ter medo do PT, aqueles que querem manter relações com o Estado entrando pela porta dos fundos têm que ter medo do PT...”
(Candidato Lula, Caros Amigos, 2001)
"No meu palanque, corrupto não sobe, no meu governo, corrupto não entra"
Candidato Lula em 2002
CUSP...CUSP...
Átila
Mas o Ministério Público ou Itamaraty não podem cancelar esses passaportes? Estão esperando o que? Cair no esquecimento?
ReplyLucia
Espero que tenham pelo menos cancelado os passaportes.
ReplyCoronel e amigos posso estar enganada mas a Familia da Silva nao vai devolver os passaportes. Afinal ele é Deus nééé e acha que pode tudo....
ReplySe nao houver uma forte pressão popular nada será feito.
Quem viever verá.
A questão de biografia está sendo levada a sério indevida e exageradamente ...
ReplyCoragem, PGR !!!!
Bom dia Coronel,
ReplyNão seria o caso de mandar um oficio para todos os aeroportos do Brasil, solicitando o confisco dos passaportes em nome de cada um deles???
Simples assim, já que não estão nem aí para a devolução dos mesmos.
Abraços
Inez - SP
Já sugeri antes e reitero: o Itamaraty tem a OBRIGAÇÂO de enviar um comunicado aos governos e aeroportos de todos os países do mundo declarando a NULIDADE dos passaportes diplomáticos emitidos ilegalmente da família do pulha e dos demais também. Cansei dessa falsa postura típica dos governos petistas de que vão tomar uma medida contra o que eles mesmos fizeram e nada acabam fazendo.
ReplyCoronel,
ReplyCom tanto abuso à Lei, tanto desrespeito às autoridades constituidas da justiça, tanta gozação com a cara dos senhores ministros das supremas cortes, é o caso deles trocarem as TOGAS por golas brancas franzidas, perucas ruivas de carecas e nariz de bola vermelha, porque esses senhores ministros ha 8 anos não passam de PALHAÇOS nas mãos do lula e do PT.
Bem, Cel,
ReplyJá que não tiveram vergonha na cara para devolver os passaportes ao Itamarati, os mesmos deveriam ser automaticamente cancelados à revelia da famiglia da Silva.
E, depois, o Itamarati deveria enviar-lhes uma carta comunicando o feito.
Chris/SP
Acabei de ler na Folha-Poder:
ReplyO Ministério Público Federal no Distrito Federal vai à justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
JÁ QUE ELES (famiglia da Silva) NÃO TEM VERGONHA, A JUSTIÇA DEVE MESMO SER ACIONADA!
Chris/SP
Eu nunca vi uma familia mais sacana que essa.
ReplyPara se formar bons cidadãos, é preciso, que se de BONS exemplos, desde crianças.
Que exemplo, que esses filhos do VELHACO tiveram:viram o pai deles, viver sem trabalhar a vida inteira, usando de todos os expedietes, para de dar bem na vida.Tomou o pais de assalto, corrompeu, roubou, comprou conciências, FERROU com o pais.
E agora querem que os delinquentes, devolvam os PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS???
antes disso o velhaco, tem que devolver o BRASIL PARA OS BRASILEIROS.
Izabel/SP
Coronel,
ReplyVou mandar um email para a Casa Covil e o Planoéoutro, AGORA!
Coronel,
ReplyQue dificuldade para se mandar um email para algum órgão do governo!Caramba! Mas mandei para a casa covil, min. da justiça,CGU, depois de ter feito 5 ligações para o DF.
Sr. Ministro ,
Acabei de ler, no jornal 'Estado de São Paulo' que os passaportes concedidos ilegalmente aos filhos e netos do ex-presidentelula, até a presente data, NÃO foram devolvidos ou cancelados.
Como cidadã, que cumpre as leis e obedece a Constituição do Brasil peço que esta ILEGALIDADE seja IMEDIATAMENTE SANADA.
Aguardo sua resposta. Atenciosamente,
Coronel e amigos do blog, nós somos a oposição, portanto,
Replyse vcs quiserem se manifestar contra mais esta ilegalidade dos silva, escrevam para:
Casa Civil: casacivil@planalto.gov.br
Controladoria Geral da União:
cgugabin@cgu.gov.br
Ministério da Justiça:
//portal.mj.gov.br
Basta CANCELAREM OS passaportes que a primeira alfândega que passarem vão ter de bater à máquina e chamarem o papai para resolver.
ReplyFAMÍLIA CARA-DE-PAU!
Replybando de sanguessugas e APROVEITADORES da nação. Como o pai larápio, os filhos e netos não valem um pum.
O único interesse ao país que a família petralha tem é viajar... só de ida!
ReplyRA noticiou que o MPF vai solicitar os passaportes judicialmente. É uma vergonha esse Itamanada.