Os produtores rurais não aceitam as mudanças de última hora promovidas pelo relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O relatório final, apresentado ontem, em Brasília, prevê, entre outros pontos, a retirada de dispositivos que consolidam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas propriedades rurais e exclui dos Estados a prerrogativa de legislar sobre normas específicas locais, para definir as áreas de produção de alimentos e de proteção do meio ambiente.
Esses e outros pontos eram defendidos pelo setor rural para descriminalizar a produção. “Não podemos permitir mudanças de última hora em detrimento de um dos setores mais importantes do País”, disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em Ribeirão Preto (SP). Para o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, o texto ficou “aquém do esperado”. “O produtor terá mais ônus pois será obrigado a recompor áreas de APP sem ter condições para isso”, afirmou.
A proposta do deputado Aldo Rebelo mantém o que está previsto na legislação atual em relação à distância de APPs nas margens dos rios. Hoje, a mata ciliar deve obedecer a uma distância mínima de 30 metros da margem para rios com cursos d’água de até 10 metros de largura. O relatório prevê uma exceção nos casos em que as margens foram desmatadas mais do que o permitido, podendo ser de pelo menos 15 metros quando os rios forem de até 10 metros de largura. “Flexibilizou nesta situação, mas nos outros casos permanece como está. Não resolve”, ressaltou Assuero Veronez. A bancada do setor agropecuário vai apresentar emendas e mudar o relatório de Aldo Rebelo. O bicho vai pegar no plenário.
5 comentários
Off. Cada um tem a sua hora:
ReplyTratamento de Dilma contra a pneumonia deverá durar dez dias
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/02/tratamento-de-dilma-contra-pneumonia-devera-durar-dez-dias-924372051.asp
Será?
Barao de Itauna
Cel.
ReplyEstarei aqui, fazendo "figa" para dar sorte!! E que os senhores parlamentares, na hora "h", apertem o botãozinho correto a favor do Cod. Florestal.
Chris/SP
Um dos maiores responsáveis pela queda da ruína do comunismo foi a planificação central. Os planos não levavam em conta as caracteristicas e as aptidões nem as pontencialidades da regiões, tudo era pensado por quem não tinha a menor idéia de seus recursos estruturais, tudo era centralizado, tudo feito pelos burocratas do partido. O Brasil de hoje é assim. O gverno federal é poderoso demais, centraliza tudo, já que retém quase toda a arrecadação, mastodõntico e inoperante, tem mais poder do que pode exercer. Enquanto não houver mais autonomia para estados e municípios decidirem o que lhes favorece e assim otimisar seus recursos existentes, vamos patinar até cair. Tem que se mexer no pacto federativo, transferindo masi poderes aos estados e municípios retirando do governo federal o dom de comandar nosso destino. Só assim a coisa pode andar, já deu para perceber que a gerentona não sabe gerir nada, é só mais uma farsa gigantesca de um país pobre.
ReplyTem que ir com os dois pés na garganta dessa corja que vive no bem bom, essa esquerda vagabunda não merece pena, pra cima delles, porque se fosse ao contrario elles iriam patrolar e ainda iriam rir da cara dos otários.
ReplySe tem maioria é botar em votação e que se f*&$@, com esse governo vendido, negociar é fazer jogo de perdedor, pra cima delle dom tudo que tenha direito.
Coronel, estava muito bom mesmo pra ser verdade! Esquerdalha é sempre esquerdalha! Aldo Rebelo, com essa "amarelada" ensaiada de última hora, estava era traçando estratégia para não dar tempo dos ruralistas retomarem o embate. Esquerdalha adora um golpe baixo, uma puxada de tapete, um "justiçamento"...
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