PMDB fecha questão para aprovar Código Florestal.

A bancada do PMDB comprometeu-se a apoiar integralmente o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. “Vamos dar os 79 votos do partido a seu relatório no plenário”, prometeu o líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), em reunião na tarde desta quarta-feira. O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no último governo, disse que o trabalho de Aldo Rebelo “é sério e equilibrado” e precisa ser aprovado urgentemente. Caso contrário, argumentou, “milhares de produtores vão perder 100% de suas propriedades”, principalmente na Região Sul.

Em junho expira o decreto presidencial (7029/09) que torna obrigatória a recomposição da reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. em todo o País. Produtores que não cumprirem a exigência ficarão sujeitos a multas que podem ultrapassar R$ 200 mil. Leia mais aqui.
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AGORA VEJAM A POSIÇÃO DO VICE-LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, CARLOS SAMPAIO(SP)

O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio, quer convencer a bancada do seu partido a rejeitar o projeto de Aldo Rebelo. Em seu blog Carlos Sampaio, que diz ser o único candidato das eleições deste ano a usar apenas papel 100% reciclado, classifica Aldo de "neo-ruralista" e promete votar contra as mudanças no Código Florestal apresentadas na proposta. O parlamentar também avisa que vai usar seu cargo de vice-líder do PSDB para influenciar sua bancada na Câmara a fazer o mesmo. “Se não conseguir convencer a bancada, votarei contra. Aprovar esse substitutivo é votar contra o meio-ambiente, contra a sociedade e contra a vida”, enfatiza.

Com uma lógica rocambolesca, o Deputado Sampaio diz que, ao possibilitar que pequenas propriedades não tenham que recuperar o passivo de Reserva Legal, o novo Código Florestal deixa de proteger justamente o pequeno agricultor. Sampaio é paulista de Campinas, ex promotor de justiça e é candidato à reeleição ao cargo de Deputado Federal. Recomendação: não vote em Carlos Sampaio. O homem está jogando para a platéia, não se importando em corrigir os graves efeitos causados pelo Código Florestal junto aos brasileiros do campo. 

A matéria foi publicada no ótimo blog Código Florestal, do Prof. Ciro Siqueira.