Ministros do STF lançaram ontem dúvidas sobre a legalidade de parte do projeto de lei aprovado pela Câmara que fixou o salário mínimo em R$ 545. O problema estaria no artigo que permite ao governo fixar o valor por meio de decreto até 2015, e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A Folha conversou com 4 dos 11 ministros sobre o caso. Segundo três deles, repassar a prerrogativa da definição do salário pelo Congresso para o Executivo por decreto pode ser inconstitucional, por ferir o artigo 7º da Constituição que determina como direito dos trabalhadores "salário mínimo, fixado em lei". (Folha de São Paulo).
19 comentários
Claro.Afinal, a Venezuela não é aqui.
ReplyA Venezuela não é aqui,mas,é bem pertinho !
ReplyAlém disso,a mãe dos pobres é muito chegada ao tio Chavez ...
Vai fazer alguma diferença, ante tantas ilegalidades já cometidas pelo apedeuta? E tudo isto faz parte da marca dos petralhas?
Replyisso eh bolivarianismo puro!
Replyespero que o STF consiga ainda cumprir a sua principal função:
ZELAR PELA CONSTITUIÇÃO!
Mas é o primeiro "test drive" para nos tornar uma "Venezuela".
ReplySe passar um , passam outros.
"onde passa um boi, passa uma boiada"
Não dá para crer que o proponente, sua assessoria legislativa e aliados sequer desconfiassem dos aspectos decorrentes de tal proposta. Afinal são parlamentares, legisladores que têm por obrigação conhecer a Constituição. É um absurdo uma coisa dessas ser colocada e ser aprovada, mesmo com protestos das oposições e mesmo de, ao menos, alguns da base aliada. Se passar pelo Senado, o caminho será a Justiça. Ou poderá haver pressões pelo veto de tal excrescência.
ReplySe eu não me engano o Roberto Freire chegou a levantar esse temamas só uma meia dúzia de 3 ou 4entendeu o problema.
ReplyCoronel
ReplyVeja abaixo a venezualização do Equador.
Com isto mais um país deste grande continente americano, vai dando a sua guinada para a esquerda festiva.
O que mais assusta são os nosso deputados que enxergam apenas o próprio umbigo, e aquilo que eles próprios tem como ganho $$$$, fazendo tudo o que o governo pretende.
Imoral.
Ilegal.
Vergonhoso.
Podre.
Fétido.
Espúrio.
...
General Maximus Decimus Meridius
EQUADOR CONVOCA PLEBISCITO PARA CONTROLAR JUSTIÇA E IMPRENSA!
(El País, 17) 1. Após 8 horas, o presidente do Equador, Rafael Correa, ultrapassou o último obstáculo na sua cruzada para convocar um plebiscito constitucional, apenas dois anos e meio depois de haver feito uma reforma da Constituição. Seguindo os passos da Venezuela, o Tribunal Constitucional de Quito aprovou ontem as 10 preguntas da consulta, que possivelmente se celebrará a fins de abril. Esse plebiscito encontrou um férreo rechaço da oposição, que critica o afã de Correa em controlar o Sistema de Justiça, ademais de restringir a liberdade de imprensa no país através de um Conselho de Regulação dos meios de comunicação.
2. Numa pergunta há a proibição dos executivos e investidores dos bancos e dos meios de comunicação terem negócios alheios a estes setores. O Conselho de Regulação irá controlar a difusão de conteúdos na imprensa que contenham mensagens de violência, de sexo ou de discriminação. O que causa maior alarme é a criação de uma comissão que reestruture o sistema judiciário e o Conselho de Justiça. Correa -alegando lentidão e ineficiência- quer que os juízes sejam eleitos por um comitê formado por um grupo de vigilância independente e membros nomeados pelo governo e pelo Congresso, dominados pelo oficialismo
....conversou com quatro.....
Replytrês deles....
O problema vai ser a lei , a lógica e principalmante a coragem dos outros para enfrentar a "fera", aliás, como tem sido ultimamente em outros setores igualmente políticos...
Coronel,
ReplyNos anos eleitorais um aumento além do normal no valor do salário mínimo poderá ser um excelente cabo eleitoral para o governo às custas de todos nós.
Um abraço.
Lemon
Cel
ReplyDesde quando o PT e o PMDB possuem moral e caráter?
Palavras do 51 da Silva:
'Quem tem caráter fala a verdade, quem não tem caráter mente'
(Presidente Lula)
22/02/2006
"Todo canalha é carismático. Não existe coisa mais enfadonha do que um carismático de caráter".
Érico Veríssimo, escritor.
1905 -1975
Átila
o brasileiro reluta em constatar que ja estamos na venezualizacao do pais...
Replyoh povinho que não gosta de enxergar a realidade...
vejam o que aconteceu no Congresso e o que aconteceu na Assembleia Legislativa cearense...
aquilo eh democracia?
um bando unido votando de acordo com o poder?
Coronel, temos que começar ja uma campanha para tentar alertar as pessoas da importância que eh eleger congressistas da oposicao...
pra mim eh tao ou mais importante do que eleger o presidente da republica...
o enrolão do Obama, sem maioria - e mesmo quando tinha - passa um sufoco la nos States, aonde HA DEMOCRACIA!
Cel.
ReplyEspero que o STF julgue INCONSTITUCIONAL este absurdo. Afinal, eles são guardiões da Constituição. Se não o fizerem, então estaremos diante de uma ditadura declarada.
Chris/SP
Sei não! Essa muda terrorista e assaltante de banco mais a Quadrilha toda no pedaço...
ReplySTF? hahahaha Se o presidente do STF pediu desculpas ao Sir Ney por um comentário de uma terceirizada! Vamos esperar o que mais?
ReplyQuem esta esperando alguma coisa do STF, continue esperando, mas esperando sentado porque em pé cansa. Ta tudo dominado companheiros, quantos ministros os petralhas já mandaram para o STF, oito ou nove dos 11 existentes. Só quem acredita em papai Noel é que aguarda esse presente. Os três que falaram a bôca-pequena, na hora H acompanharão seus pares.
ReplyResta saber se eles terão coragem de peitar a dilma.
ReplyIzabel
Com essa petrancada e seus aliados. Tudo é possível.
ReplyTem um jeito para o salário ninimo crescer bastante,é só atrelar o aumento do mesmo com os vencimentos dos nobres congressistas,iriamos ter um minide de país de primeiro mundo
Reply