Em representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sanções a Google Brasil Internet Ltda e a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo sítio "osamigosdopresidentelula.blogspot.com". De acordo com a representação, o blog teria realizado propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff e propaganda negativa em relação ao candidato do PSDB, José Serra. O MPE informa que em cada página do site existe um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com objetivo de divulgar a campanha eleitoral. Diz que a divulgação dessas matérias e o próprio link caracterizam propaganda fora de época, pois de acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9504/97), a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho do ano das eleições. O conteúdo do blog, sustenta ainda o MPE, tem "evidente conotação eleitoral", com menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre governos, "demonstrando o claro propósito de prejudicar o candidato José Serra e beneficiar a candidata Dilma Rousseff na disputa eleitoral". A representação informa que José Augusto Aguiar Duarte é o criador do blog e responsável por todo seu conteúdo, já que detém o poder de autorizar quais comentários serão disponibilizados ou excluídos, conforme consta do próprio site. O MPE pede, em relação a ambos, a aplicação de multa máxima no valor de R$ 25 mil, a retirada do ar do site e a suspensão, por 24h, do acesso a todo o conteúdo informativo do blog. A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
4 comentários
Dilama esta madura, não. Ela é idosa esta com mais de sessenta e três anos!!! Em Campinas, ela paga meia, no onibus e no cinema!!!
ReplyÔ Coronel, esse cara não tem amizades, tem é comparsas que rondam a carniça esperando um naco. E tem coisa diferente nessa quadrilha?
ReplyE com relação ao "tvamigosdopl" no Youtube, que deve pertencer à mesmíssima pessoas que posta somente vídeos com contra-propaganda, do tipo "Serra vai acabar com isso" "Serra é o Zé Pedágio" e coisinhas meigas desse estilo, digamos "central de boatos e terror eleitoral"?
ReplyO último ainda deve estar por lá, chama-se "O DEM do Serra vai acabar com o PROUNI"
Alô! MPE! Bom dia! Borá lá!
Gostaria de saber o nº do processo que condemou o bloguista e o Google. Alguém saberia me informar?
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