Juiz nomeado por Lula no TSE absolve o presidente.

O ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomeado em 2008 por Lula, julgou improcedente representação contra o presidente  por prática de suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. O PSDB, DEM e PPS acusam o presidente Lula de fazer promoção pessoal do nome da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff durante visita a obras de transposição do Rio São Francisco, em Buritizeiro (MG), em meados de outubro de 2009. Na representação, os partidos pediam que Lula, como autor da propaganda, e Dilma, como beneficiária, fossem multados em R$ 25 mil. Com relação à eventual propaganda eleitoral extemporânea feita por Lula em Buritizeiro-MG, o ministro Henrique Neves diz que não verificou no discurso presidencial, nem em seu contexto, nem no trecho destacado na inicial, “elementos capazes de caracterizar a prática de propaganda antecipada”.O ministro ressalta que o uso da palavra “comício” por Lula não é suficiente para caracterizar propaganda antecipada. “Como bem apontado pela defesa, a natureza de um ato não se caracteriza pelo nome que lhe seja dado, mas sim pelas características de sua realização”, afirma o ministro Henrique Neves.