A Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota oficial respondendo a declaração de Lula, segundo quem “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos [fazer] ou não”:A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade nacional de representação dos Juízes Federais, vem a público, manifestar-se sobre as afirmações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro realizado ontem (8):
1. A AJUFE lamenta as declarações do Presidente da República no sentido de que “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não”. Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente.
2. Toda decisão judicial agrada uma das partes do processo e desagrada a outra. Isso faz parte da democracia. Tantas vezes, o então candidato, e agora Chefe do Poder Executivo recorreu e teve seus pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário. Os juízes não esperaram elogios por isso, porque estavam cumprindo seu papel, decidindo com independência, de acordo com a Constituição, as leis e as provas apresentadas.
3. Ao ser multado pela Justiça Eleitoral, o Presidente da República, como Chefe de Governo e Chefe do Estado Brasileiro, deveria ser o primeiro cidadão a defender o cumprimento da Constituição Federal e das decisões judiciais, fazendo valer os princípios da harmonia e da independência dos Poderes.
4. No regime democrático - que tantos lutaram para restabelecer no País, inclusive o Presidente da República -, o Poder Judiciário representa a última fronteira do cidadão contra o arbítrio praticado por seu semelhante e contra a violência do Estado, na medida em que seu papel é assegurar o cumprimento da Constituição. Fortalecer o Poder Judiciário e suas decisões é fortalecer a democracia.
5. A AJUFE endossa inteiramente com as afirmações do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, no sentido de que “não se deve fazer brincadeiras com a Justiça”. Lamenta a AJUFE que o Presidente da República se esqueça que os magistrados de todas as instâncias também são membros de Poder e não merecem o tratamento contido em comentários dessa natureza.
A AJUFE reafirma que os magistrados federais com atuação na Justiça Eleitoral estarão atentos para que as Eleições de 2010 transcorram com observância da Constituição e da legislação eleitoral. Se a lei não é ideal, as propostas de alteração devem ser submetidas ao Congresso Nacional para que este examine o seu aperfeiçoamento.
Brasília, 9 de abril de 2010.
Fernando Cesar Baptista de Mattos
25 comentários
esses juizes esperneiam mas não fazem nada...
Replyhumberto sisley
Vão ter de emitir outra nota, já que o Sargento Gagá Garcia deu um cala boca no Presidente do STF, Gilmar Mendes.
ReplyDaqui para frente teremos de aguentar todo tipo de infrações as leis, já que a candidatura de Magda tá afundando.
Marcos10
Coronel,
ReplyO LULLA caga e manda os juízes limpar e eles obedecem rapidinho.
Esta do bandido TOP TOP mandar o Gilmar Mendes calar a boca é sintomático.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE PAÍS?
Mais um ponto positivo. Bom para começar o final de semana.
ReplySó sabem falar e receber ordens.
ReplyFoi uma nota muito leve para a gravidade dos fatos.
Quero ver tomarem uma atitude contra o lixo.
Também são culpados pelo rumo que o país tomou. São cúmplices!!!
Uma contribuição do Meu Araripe
ReplyCaro Coronel,
Reservei algumas das piores fotos da Pistoleira.
Fiz um slide e postei, afirmando:
Marketeiros de Dilma reclamam: está difícil fotografá-la.
Caso queira publicar ou sugerir aos demais blogueiros, o EMBED é o que segue:
( não é permitido pulicar aqui o embed) Mas vá lá no endereço: www.meuararipe.blogspot.com)
No Meu Araripe também postei um slide com a chapa dos sonhos dos tucanos: Serra e Aécio, claro. Cabe para o dia de amanhã.
Gostei da declaração do Presidente da OAB, parece que a OAB, agora, está desvinculada do Petismo!!!
ReplyA chegada do fim do mandato parece que mexeu com a cabeça do presidente. Ele não quer largar o osso e está fazendo pressão de todos os lados para por um fantoche lá até que volte.
ReplyDeu desespero porque já descobriu que não vai dar e volta a se comportar abertamente como sindicalista. Não aprendeu nada, não evoluiu. Apenas se lambuzou com o poder.
Mago
Coronel:
ReplyLulla doesn't believe in Hell. Why not? Because of the poll numbers. Hell isn't popular these days.
Respondeo:
(1) Hell has never been terribly popular-- least of all with its residents.
(2) President Lula is doing extremely well in the popularity polls these days . But
(3) Hell won't go away just because people stop believing in its existence. If you die firmly convinced that there is no Hell, you could be in for a very unpleasant surprise.
Hereticus
PS: Dilma's defeat in October is what Hell will mean for Lulla.
Coronel, tem um pequeno erro no titulo. (respeite).
ReplyO golpista Lula sendo posto no devido lugar. Repeite a democracia, imbecil!
E os petistas não estão subordinados à justiça mesmo. Estão acima da LEI,caso contrário a quadrilha estaria presa.
ReplyÉ tão revoltante isso tudo,que culpo os 4 estrelas da época.
Vacilaram mesmo,não fizeram direito o dever de casa, nos deixando esta herança maldita.
meire
PRECE DO PARTIDO DOS TRAMBIQUEIROS
ReplySENHOR fazei de mim o instrumento do golpe na Constituição para garantir mais uma reeleição...
Onde houver mutreta... que eu mostre a maleta; onde houver gorjeta...que seja minha teta...
que eu tenha dor na munheca de tanto encher a cueca; em cada licitação...
que alguém molhe a minha mão e que no meu endereço... vença o meu preço; onde houver crachá...
que não falte o jabá... onde houver ócio...que eu feche o negócio; onde houver propina, que reservem o da vila campesina mas sem esquecer do MST, das ONGs e do PT...;
onde houver peculato não esquecer da turma do sindicato..;
onde houver colarinho branco... que dobre o lucro do banco;
onde houver esquema...cuidado com o telefonema;
e quando tocar o sino...chamem o GenUíno;
se mexerem no meu...que venha o Dirceu, e, se a proposta for chula, lembrai do custo da MULA...;
se a PF apertar que venha a mosca TSE TSE...
Ó Mestre, que eu tenha poder para corromper e ser corrompido.. . porque é sonegando que se é promovido e mentindo que se vai subindo...
pois enquanto o povo sofre com imposto e inflação, o índio passa o facão, o sem terra faz a invasão, a base aliada entra na negociação e a gente mete a mão...
E que a pizza seja feita pela vossa vontade enquanto a grana da publicidade levar o povo a aceitar nossa desonestidade como se fosse genialidade. .. AMÉM
-NÃO APRENDE MAIS,...É CASO PERDIDO,... COM ESSA IDADE!...ELE NUHCA VAI ENTENDER QUE PRESIDENTE TAMBEM TEM QUE CUMPRIR AS LEIS,....OU ENTÃO É CINISMO MESMO!!!!
ReplyEra uma vez um homem que vivia embriagado pelo poder;ele pensava que
Replypodia tudo, que estava acima da lei; pensava até que podia mandar: na vontade, no voto das pessoas do seu país.
Ele pensava que era o único que não estava submetido á constituição do seu país, daí passaou á resmugar á cada evento que ia dizendo que iria trabalhar para mudar aquele tipo de coisa, pois ele e seus discípulos(PARTIDO DOS TÂNTALOS) e Principalmente á sua discípula(DILMAGNESIA) não poderiam ficarem refém de juízes, mal sabia ele que não era dos juízes e sim da constituição a que todos eram submetidos.
Foi apartir daí que ele viu os seus planos começarem á ruir.
Viva Á DEMOCRACIA, viva os Blogs pela Democracia!!!
É o que acontece, depois de décadas de Justiça 3P, que só funciona contra Pobres, Pretos e Putas. Não dão o exemplo. Ajoelham para qualquer um que tem dinheiro. Fodam-se. Agora vão ter que ajoelhar para o Batráqio tambem.
ReplyAinda bem que a OAB deixou de ser presidida por imbecil ideológico como era o0 anterior. Até quando esse analfabeto vai continuar infringindo a constituição e as leis?
ReplyPelo que se vê, Lulla, Dilmalaca e sua entourage de bandidos, estão caindo de boca no golpismo mais escrachado. Como declarados GOLPISTAS que sempre foram, resolveram afrontar a LEGALIDADE,incentivando a massa de bolivarianos desvairados a descumprir a LEI. O sórdido TOP TOP GARCIA se julga mais JUIZ que o PREDIDFENTE DO STF,desqualificando-o publicamente.
ReplyO fugitivo de Garanhuns desdenha abertamente do TSE. O Congresso,onde predomina a base alugada,se pôs voluntária e vergonhosamente de cócoras,de forma que já não há equilíbrio, nem atuam os freios e contrapesos dos poderes. É certo que a leniência e covardia do TSE, de alguns juízes de tribunais, inclusive superiores, bem como a apatia da oposição, contribuíram enormemente para essa deplorável desfiguração do sistema democrático republicano entre nós. Ou as instituições assumem de vez sua competência e cumprem sua missão constitucional ou, no limite, para abortar o caos patrocinado pelo Executivo com a cumplicidade de outros podres poderes, teremos novamente que bater às portas dos quartéis para,humildemente, apelar aos militares que AINDA não PEERDERAM A DIGNIDADE, A HONRA E O PATRIOTISMO, que, cumprindo sua missão, RESTAUREM A ORDEM CONSTITUCIONAL.
tô na área
ReplyEsperem só acabar a tal impunidade/imunidade do cargo.
O pau vai cair solto sobre o nove51.
Só espero que não apareça nenhuma lei protegendo ex-presidentes de sofrerem processos.
fui...
Caro Coturno Noturno:És justo ao chamar Lula de todos os adjetivos e mostrá-lo tal qual é.Porém compará-lo com o Chapolin Colorado é injusto.O Chapolin Colorado é do lado das boas pessoas "Sigam-me os bons!".Lula seria da turma de vilões tais como Tripa Seca,Quase Nada e Botina entre outros que se encaixam plenamente na categoria de vilões leiam-se petistas e aliados podres.Lula é desta turma "Sigam-me os maus!".Lula está mais é para o pirata Alma Negra do que para o bravo atrapalhado mas sinceramente bom Chapolin Colorado.É apenas este reparo que faço.
ReplyVDM
Reply"Tigamente" essas tres letrinhas diziam: "Vai dá merda"
PERFEIÇÃO E HERMENÊUTICA - I
ReplyPerfeita a nota. Perfeitíssima, salvo pelo primeiro parágrafo.
É de uma confissão escancarada de omissão. Releiam
" 1. A AJUFE lamenta as declarações do Presidente da República no sentido de que “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não”. Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente."
Perceberam? Bom, como sujeito antipático, vou bater de leve no calo.
A declaração: “Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente.” O senhor, ou o colegiado que redigiu o texto não conhece hermenêutica? Uma confissão judicial não tem como ser elidida, Excelência e a vossa é estonteante: Vossa Excelência declara que o biltre já fez declarações da mesma natureza, contudo, não nos diz que medida tomou e pelo que lemos, sequer o advertiu verbalmente.
Hermenêutica é uma ciência que de tão importante tem uma cadeira nos Bacharelados de Ciências Jurídicas, nome que entenderam deveria ser dado ao Bacharelado em Direito, este de longe bem mais abrangente. Sendo, como já declinei, antipático, coisa que não me causa menor mossa quando se trata de defender a Ciência de Papiniano, Paulo, Gaio, Ulpiano entre outros, fico com a segunda designação. Nem preciso declinar minhas razões bastando-me o fato de que ninguém consegue definir o Direito ou a Justiça, como queiram, chegando alguns muitos, poucos é que não são, a acharem que o Direito é a compilação de normas, quando na verdade estas não passam de tentativas de defini-lo e não são, em muitos casos o Direito. Basta a exemplificar uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a 363, que pune o trabalhador que é contratado indevidamente pelas pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) negando-lhe todos os defeitos dos demais trabalhadores em face da nulidade do contrato de trabalho, por infringência do disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição.
Acontece que no mesmo artigo 37, no §6º encontra-se a regra que não é aplicada, que pune o agente público que nessa condição causa a lesão ao particular, sendo a responsabilidade pela prática lesiva uma responsabilidade civil objetiva do Estado (aí entendido, pessoa jurídica de direito público) com direito de regresso contra o servidor. A contratação de trabalhador sem o concurso público é um ato nulo de pleno direito, contudo, do qual, não há como o administrador negar que tinha ciência, muitos deles até publicam no diário oficial da pessoa jurídica de direito público o ato lesivo praticado, o que lhe empresta legalidade em face do princípio legalidade segundo o qual os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, ou seja, exarado o ato, o particular tem que socorrer-se do judiciário para invalidá-lo, mesmo que gritante seja ilegalidade dele, pois presume-se que ele seja válido até que a administração o anule ou que o judiciário o declare nulo.
Contratado o trabalhador, e tendo este prestado serviço, se for argüida a nulidade do ato, ele, segundo a Súmula 363, do TST, perde os direitos trabalhistas tais como férias, 13º salário, seguro desemprego e previdência, ficando seus direitos limitados ao FGTS e às horas trabalhadas, sem incluir as horas extras o que é um claro ato abusivo e imoral, pois sendo o trabalhador apenas um brasileiro cidadão comum, não tem todo um corpo jurídico a referendar seus atos como acontece com a Administração Pública que conta com todo um corpo jurídico de elite e nomeado a dedo.
Instado a resolver a situação, aquele Sodalício tem sempre decidido em favor do réu (reclamado), não obstante ser ele o causador do ato lesivo.
Há um princípio decorrente do Código de Processo Civil que impede que aquele que causou a nulidade a invoque em seu proveito. Dizem os senhores juízes que ”a parte não pode valer-se da própria torpeza em defesa do seu direito”.
CONTINUA
PERFEIÇÃO E HERMENÊUTICA - I
ReplyPerfeita a nota. Perfeitíssima, salvo pelo primeiro parágrafo.
É de uma confissão escancarada de omissão. Releiam
" 1. A AJUFE lamenta as declarações do Presidente da República no sentido de que “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não”. Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente."
Perceberam? Bom, como sujeito antipático, vou bater de leve no calo.
A declaração: “Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente.” O senhor, ou o colegiado que redigiu o texto não conhece hermenêutica? Uma confissão judicial não tem como ser elidida, Excelência e a vossa é estonteante: Vossa Excelência declara que o biltre já fez declarações da mesma natureza, contudo, não nos diz que medida tomou e pelo que lemos, sequer o advertiu verbalmente.
Hermenêutica é uma ciência que de tão importante tem uma cadeira nos Bacharelados de Ciências Jurídicas, nome que entenderam deveria ser dado ao Bacharelado em Direito, este de longe bem mais abrangente. Sendo, como já declinei, antipático, coisa que não me causa menor mossa quando se trata de defender a Ciência de Papiniano, Paulo, Gaio, Ulpiano entre outros, fico com a segunda designação. Nem preciso declinar minhas razões bastando-me o fato de que ninguém consegue definir o Direito ou a Justiça, como queiram, chegando alguns muitos, poucos é que não são, a acharem que o Direito é a compilação de normas, quando na verdade estas não passam de tentativas de defini-lo e não são, em muitos casos o Direito. Basta a exemplificar uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a 363, que pune o trabalhador que é contratado indevidamente pelas pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) negando-lhe todos os defeitos dos demais trabalhadores em face da nulidade do contrato de trabalho, por infringência do disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição.
Acontece que no mesmo artigo 37, no §6º encontra-se a regra que não é aplicada, que pune o agente público que nessa condição causa a lesão ao particular, sendo a responsabilidade pela prática lesiva uma responsabilidade civil objetiva do Estado (aí entendido, pessoa jurídica de direito público) com direito de regresso contra o servidor. A contratação de trabalhador sem o concurso público é um ato nulo de pleno direito, contudo, do qual, não há como o administrador negar que tinha ciência, muitos deles até publicam no diário oficial da pessoa jurídica de direito público o ato lesivo praticado, o que lhe empresta legalidade em face do princípio legalidade segundo o qual os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, ou seja, exarado o ato, o particular tem que socorrer-se do judiciário para invalidá-lo, mesmo que gritante seja ilegalidade dele, pois presume-se que ele seja válido até que a administração o anule ou que o judiciário o declare nulo.
Contratado o trabalhador, e tendo este prestado serviço, se for argüida a nulidade do ato, ele, segundo a Súmula 363, do TST, perde os direitos trabalhistas tais como férias, 13º salário, seguro desemprego e previdência, ficando seus direitos limitados ao FGTS e às horas trabalhadas, sem incluir as horas extras o que é um claro ato abusivo e imoral, pois sendo o trabalhador apenas um brasileiro cidadão comum, não tem todo um corpo jurídico a referendar seus atos como acontece com a Administração Pública que conta com todo um corpo jurídico de elite e nomeado a dedo.
Instado a resolver a situação, aquele Sodalício tem sempre decidido em favor do réu (reclamado), não obstante ser ele o causador do ato lesivo.
Há um princípio decorrente do Código de Processo Civil que impede que aquele que causou a nulidade a invoque em seu proveito. Dizem os senhores juízes que ”a parte não pode valer-se da própria torpeza em defesa do seu direito”.
CONTINUA
O que esperar de uma pessoa que diz F****-se a constituição?
Reply.
ReplySinto-me um juiz...
Sim, estou me sentindo como um juiz..,
Federal, desembargador, topo de carrerira. Pois fazer o que eles estão fazendo eu também faço. Sem prestar concurso nem nada...
É claro, com a diferença dos gordos salários que eu, vocês, nós todos pagamos para eles cumprirem minimamente, ao menos porcamente suas obrigações, não prevaricarem em público, abertamente...
Mas que merda de país. Cada vez que um idiota destes se levanta, não percebe que está deixando a classe em situação mais ridícula????????
Juiz não tem que bater boca. Tem que agir. Se está com a razão, põe no papel e age, Se a lei está ao seu lado. tira o cú da cadeira e se mexe porra...
Mas esses FDP's estão com o rabo atolado em maracutaias e ficam só de blá-blá-blá. Já encheu o saco...
Desculpe o desabafo Coronel, mas é que o cachaceiro do Mr.51 vai continuar enfiando o dedo no nariz ou outro lugar deles, e ai aparece o presidente da Associação dos Juizes de Mossoró pra dizer que não gostou, depois o da Associação dos Juizes de Açailândia, e aí poor diante...
Mas cumprir a lei e por o cara em cana. neca de pitibiriba
Dá raiva desses caras né...
Afinal somos gente não burros...
AP
Concordo com o colega acima (anÕnimo das 08:14). Não tem que ficar reclamando dos desmandos do Inimputável. É necessário cassar-lhe a inimputabilidade, enquadrá-lo nas leis do país. Se precisar, que seja "aos bofetões"!
Reply