Do site do STF:
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança (MS 28524 e 28525), com pedido de liminar, impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., respectivamente, contra decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. O ato questionado é do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985.De acordo com a AGU, a não efetivação da ordem de entrega do menor gerou patente descumprimento de compromissos internacionais firmados pelo Brasil, entre eles a Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. “O não cumprimento do mencionado acordo implicará a imposição de sanções, além de comprometer a imagem do Brasil perante a comunidade internacional”, afirma o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O caso deve ser julgado antes do Natal e o menino Sean deverá passar o Natal com a família, apesar do voto insensato de Marco Aurélio de Mello. Mais um, por sinal. Leia aqui.
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança (MS 28524 e 28525), com pedido de liminar, impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., respectivamente, contra decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. O ato questionado é do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985.De acordo com a AGU, a não efetivação da ordem de entrega do menor gerou patente descumprimento de compromissos internacionais firmados pelo Brasil, entre eles a Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. “O não cumprimento do mencionado acordo implicará a imposição de sanções, além de comprometer a imagem do Brasil perante a comunidade internacional”, afirma o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O caso deve ser julgado antes do Natal e o menino Sean deverá passar o Natal com a família, apesar do voto insensato de Marco Aurélio de Mello. Mais um, por sinal. Leia aqui.
25 comentários
Não é possível que nossas leis sejam tão ambíguas, e tão mal feitas, que lá na ponta do funil, onde presume-se, estejam só os doutores com o tal "notável saber jurídico" as opiniões sejam tão divididas!
ReplyLá não existe unanimidade, deixando claro que: alguém não leu o processo direito; a lei foi muito mal redigida, ou, o voto é guiado por outros interesses!
Sei lá!
Parabéns pela pronta, e isenta intervenção da AGU!
ReplyEspera-se atitude igual, quando chegar-lhe às mãos, o calhamaço do terrorista italiano!
Coronel
ReplyCuriosamente, ninguém ainda se preocupou em saber a fundo, o que move, marco aurelio do STF nessa sua defesa insana a favor do padrasto da criança, contrariando abertamente todas as leis internacionais, prejudicando o pai biológico e delegando na criança a decisão se que permanecer no Brazil ou não. O que esse "ministro" do STF não fala, è na lavagem cerebral já efetuada a essa criança pelo padrasto.
Isso è crime para além de seqüestro, Síndrome de Estocolmo, legalizado pelo STF.
Investiguem, investiguem os elos de amizade entre ele, e a família do padrasto. Tudo neste desgraçado país, está corrompido e podre!
Já se viu o STF legalizar o separatismo, crime lesa-pátria a alta traição, mas violar tratados internacionais, ainda não.
Esse MAM tah despencando no meu conceito...
ReplyTem sido alardeado pelo quatro cantos que a Mega da Virada é de R$ 100 milhões. A Caixa até agora não abriu a boca para desmentir.
ReplyNo site da Caixa consta que o valor acumulado liquido é de R$ 46.979.339,10.
Marcos10
Eta insegurança jurídica... Eros Grau, Marco Aurélio de Mello (inter alia para relebrar apenas os casos mais recentes).
ReplyÔ STF!, cês não têm vergonha não?!?
A Corte de Çábios, a ultimíssima instância, derrotada (outra vez) pela sedução ao "glamour" que tem sido interpretar a Constituição segundo o livrinho vermelho da Erra Lulla.
ReplyQuando a imaturidade dá o tom e a convivência se torna insuportável há que se tomar providências enérgicas e decisivas para barrar a ascensão de elementos desprovidos das mais comezinhas noções de humildade que caracterizam os sábios verdadeiros de que o Brasil tanto necessita na sua Corte Inapelável.
Assim, não dá mais.
A sabotagem é evidente e o regime periclita.
Alô Amigos
ReplyVale LEMBRAR o caso do menino ELIAN que os americanos devolveram(justamente)para a prisão cubana ONDE ESTAVA SEU PAI....
Não faltou no MUNDO quem ainda acreditasse que os americanos iriam afrontar as próprias leis em troca de opções políticas.
Pelo menos naquele caso:NÃO!!!
ai meus rebentos
abraços
como eh mesmo que aquele italiano falou?
Replysomos mais conhecidos por nossas dançarinas do que por nossos juristas, ne?
pois eh...
Que calvário desse pai,não?
ReplyNão vou nem fazer as contas de quanto já gastou com viagens de avião,com riscos de ficar pelo caminho,e gastos com advogados no Brasil.Até seria bom saber quanto foi para saber o tamanho do prejuízo que o padrasto safado provocou ao pobre coitado cujo único defeito é ser 'americano',segundo a família da mãe e dos pilantras do judiciário que decidem mais pela idologia política do que em respeito à letra fria da lei.Em muitos outros assuntos seguem a lei,mesmo com o repúdio da sociedade,mas lei é lei e tem de ser respeitadda;se ruim ou anacrônica,o caso é de mudança da lei.Enquanto isto não ocorre,cumpra-se.
O caso do menino Sean é de flagrante viés ideológico.Fosse o garoto um cubano,já estaria lá com direito a tapete vermelho e equipes de jornais pipocando flash,como no caso do Elián González(saída dos EEUU para Cuba).
Tomara que o pai leve seu filho para junto dele e nunca mais permita que ele ponha os pés aqui.O garoto é novinho,assim como fizeram a cabeça dele para ficar no Brasil,o pai e sua família,com paciência e tempo,conseguirão com que o contrário aconteça.Nada como a distância e o tempo para ajustar as coisas.Sean e o pai terão os dois casos em abundância.Sorte deles que EEUU fica longe e mesmo para família bem de vida da mãe ,viajar pra lá não é como ir a Niterói.Sem falar que com tal histórico a burocracia americana para conceder vistos deverá ser aumentada e cada linha das condições lidas com lupa de aumento 10 vezes.Eu colocaria a família toda na lista que tem o Gabeira,pois usaram o menino como refém de um sequestro feito pela mãe.
¬¬
Btw,falando em proibidos de adentrar os EEUU,a DidiCarabina também está ou não na penca dos interditados?Se estiver,pode dizer adeus aos planos de ser presidente.Ou vamos ter uma presidenta que não pode entrar logo nos EEUU?
Vale a pena ler :
Replyhttp://youpode.com.br/blog/alguemmedisse/tag/tv-justica/
sobre a perícia que foi feita no caso Sean
¬¬
quantas crianças estão na situação de Sean?
Replyalguém coloca o tema e pede ajuda da nova Embaixadora da Boa Vontade,na ONU,Gisele Bündchen.
está no blog dela o apelo:
http://giselebundchenblog.blogspot.com/2009/09/luta-de-gisele-por-um-mundo-sustentavel.html
¬¬
Esse "ministro" lullesco só apronta dessas, como se viu no caso do Battisti e do Estadão!
ReplyAcho que é um caso particular,lemos só do avos aqui,mas não sabemos se o pai,é um bom pai ou não.
ReplyPode até ser que sim,mas a mídia está nos colocando contra o pai biológico.
pai biológico é pai e tem direito(como deveres)SE,não fizer bem os seu deveres,perde os direito é simples assim.
A criança vai preferir ficar com os avos pq esta acostumada,mas ser criado por avos naõ é tãooooooo saudavel assim.
Depois que o Collor passou para o lado negro da força, os votos do primo dele também mudaram muito, do vinho para a água.
ReplyNão sei se o Ministro Marco Aurélio vem sofrendo ataques sistemáticos de burrice, se é apenas um mau juiz, ou se o que gosta mesmo é de aparecer. Para os dois primeiros casos, não saberia o que sugerir. Mas se o seu problema é aparecer, sujiro que vá desfilar na praia de Copacabana, durante o reveillon, equilibrando uma jaca bem grande no alto de sua excelentíssima cabeça. É sucesso garantido!
ReplyO mundo está sempre a procura de pais para órfãos. Artistas famosos se compadecem de quem não tem pai nem mãe e praticam a adoção para suprir essas lacunas. No Brasil as bestas do Supremo, que além de só sabem libertar bandidos, tiram os filhos dos próprios pais, para atender interesses escusos de terceiros.
ReplyÊta Brasilseco fu%$#@*&¨@$*dido.
Esse pai americano até que é muito calmo. Se fosse outro já teria sentado a mão na cara do padrasto e em outros.
ReplyEspero que o padrasto e avó não enfiem agulhas no menino.
ReplyMãe e pai de santo é o que não falta no Brasil. A macumba virou cultura assim como todas as outras aberrações.
É vergonha em todas as línguas, a outra louca desvairada conterranea do Lula, vai ficar na Suíça, vivendo as custas dos suíços, abaixo os minaretes e abaixo os minaretes e abaixo os loucos que tem apoio de toda uma diplomacia e de um presidente canalha e idiota que bravejou que levaria a Suíça perante os tribunal da ONU.
esta manha tinha uma noticia no G1 que Gilmar Mendes julgaria esse caso ainda hoje (21/12), passado um tempinho a noticia sumiu, assim de simples e agora nao ha uma unica nota sequer sobre esse assunto. Eu ja enviei meu protesto para White house, Clinton, os senadores que representam meu estado da Florida, embaixadas no Rio, SP, Brasilia e tbem para o STF com CPF e tudo.
Replyo texto a seguir, se alguem quiser copiar esteja a vontade.
This is totally wrong!! This not the morale and ethically thing to do. Keeping a son from a father without just cause. Our government needs to step up talks with the Brazilian government so this wrong can be corrected, I think about this every hour. It's ludicrous. Can't the Pres. of the USA or Secty. Clinton do something? That rich family in Brazil should be charged with breaking law. They are allowed to brainwash that poor child. Enough! Someone has to help now...how can they enjoy Christmas knowing this man is without his child?
Shut down the ports to Brazilian products, freeze their assets in our banks, revoke all visas and send those people back, cut off all aid and ties and boycott their products. We should even deport their consulate personnel, ambassadors and who ever is here on their behalf. This boy has already been brainwashed by his "captors." He will say what ever the captive family wants him to say. Brazil signed the international agreement in The Hague about child abduction and kidnapping by family members. They should be held to it - and pay back Mr. Goldman for all his related expenses for this miscarriage of justice.
I am completely frustrated that something like this could happen. The United States should do EVERYTHING possible to bring pressure on Brazil to make them return Sean to his father.
This AMERICAN boy, Sean Goldman, needs to be returned IMMEDIATELY home to the U.S.
This is International kidnapping. Brazil must follow the Hague Convention International child abduction treaty. Social status in Brazil is incredible. It's either very poor or very rich there. No in between. Sean's stepfather and their family's social status should not be allowed to endorse kidnapping. Sean belongs with his biological father and should be returned immediately.
Brazil should hang their head in shame. Regina xxxxxxx
20/12/09 - 21h00 - Atualizado em 20/12/09 - 21h05
ReplyPresidente do STF decidirá caso Sean Goldman nesta segunda
Gilmar Mendes analisará dois mandados de segurança.
Eles pedem a derrubada de uma liminar que manteve o menino no Brasil
esta era a noticia no G1
Justissa da republica bananeira do Braziu. Combina c/ toda a bosta desse desgoverno Mulla da Silva.
ReplySe Marco Aurélio fosse sério (rimou!!) teria se declarado em "suspeição" para decidir isso. Ele é amigo da família Lins e Silva. Aliás, a grande maioria dos magistrados cariocas é!
ReplyNesse país de quinta categoria, nem o mais alto grau da justiça tem isenção para exercer o cargo!
Estamos Ó.......
ultimas por aqui, esperam para hoje ainda uma decisao ou o mais tardar amanha. Regina
ReplyToday news 21/12
http://video.foxnews.com/12707808/psychological-harm-to-sean#/12712917/international-custody-battle/?category_id=949437d0db05ed5f5b9954dc049d70b0c12f2749 21/12
http://video.foxnews.com/12707808/psychological-harm-to-sean
December 21, 2009
'Psychological Harm to Sean'
Rep. Smith says kidnapping of U.S. boy in Brazil is hurting him every day he's away from his father
ficou para amanha a decisao, mas.....Monday, December 21, 2009
ReplyFox News
The chief justice of Brazil's Supreme Court delayed his ruling in the international custody battle involving a 9-year-old boy whose American father is fighting to bring him back to the U.S.
An official at the Supreme Court said the ruling by Chief Justice Gilmar Mendes, which had been expected Monday, would be made Tuesday.
The official, who agreed to discuss the matter only if not quoted by name because she was not authorized to discuss the case, gave no reason for the delay.
http://www.foxnews.com/story/0,2933,580792,00.html
President Obama, the U.S. Congress and Secretary of State Hillary Clinton have all urged the child's return, and a U.S. congressman traveled to Rio on Thursday to continue lobbying for Sean's return.
A FAMILIA CRIMINOSA AINDA PODE APELAR..ACREDITEM
"Child abduction is a serious crime and now for over five years David has been trying to get his son," Smith said. "We hope this is the end game and that he'll be reunited with his only father, and that's David Goldman."
But Goldman's own attorney had warned that additional appeals could block the transfer of his son.
"The hand-over can be halted," said Ricardo Zamariola, Goldman's attorney, referring to a possible Supreme Court appeal by the family that now has custody of the boy.
Previous rulings favorable to Goldman have been scuttled by Brazilian courts. Zamariola said he was certain lawyers for Joao Paulo Lins e Silva, the Brazilian stepfather with whom Sean lives, would appeal Wednesday's federal court ruling to surrender the boy. Zamariola said he did not expect a final resolution until at least the first half of 2010.
Insane Regina