Segunda a Folha...
A verba indenizatória é criação de Aécio Neves, tucano que hoje ocupa o cargo de governador de Minas Gerais. Quando era presidente da Câmara, há quase uma década, encontrou uma forma engenhosa de dar aumento de salário aos deputados sem ficar com o desgaste por conta desse ato: inventou um benefício quase secreto e indireto. Em 5 de abril de 2001, Aécio assinou ato criando uma verba indenizatória mensal de até R$ 7.000 por mês. O uso desse dinheiro era flexível, bastando apresentar uma nota fiscal e alegar que a despesa era relacionada "ao exercício do mandato". O sucesso da ideia de Aécio foi tamanho que o artifício foi seguido pelo Senado, em 30 de janeiro de 2003, sob a presidência do senador Ramez Tebet (PMDB).
A verba indenizatória é criação de Aécio Neves, tucano que hoje ocupa o cargo de governador de Minas Gerais. Quando era presidente da Câmara, há quase uma década, encontrou uma forma engenhosa de dar aumento de salário aos deputados sem ficar com o desgaste por conta desse ato: inventou um benefício quase secreto e indireto. Em 5 de abril de 2001, Aécio assinou ato criando uma verba indenizatória mensal de até R$ 7.000 por mês. O uso desse dinheiro era flexível, bastando apresentar uma nota fiscal e alegar que a despesa era relacionada "ao exercício do mandato". O sucesso da ideia de Aécio foi tamanho que o artifício foi seguido pelo Senado, em 30 de janeiro de 2003, sob a presidência do senador Ramez Tebet (PMDB).
A Folha publica uma vasta reportagem sobre o uso de notas de empresas-fantasma pelos deputados, para pegar o dinheiro e embolsar. Deve ter sido aí que foram implementados os fundamentos do tal "choque de gestão".
5 comentários
Of post: veja, Coronel, um dignóstico pouco confiável do que está acontecendo no site do Estadão: http://google.com/safebrowsing/diagnostic?tpl=safari&site=www.estadao.com.br&hl=pt-br
ReplyO Supremo Analfabeto quer espionar quem passa por lá.
É hoje lá em BH este mesmo "samaritano" esta tendo dificuldade de pagar os salários dos funcionários públicos! Isto é que se chama "visão" do futuro!
ReplySeria MUUUIIITO interessante uma investigação minuciosa sobre essa tal verba indenizatória. Já ouvi conversa de pessoa do ministério da fazenda informando que essa tal "verba indenizatória" proporciona um acrécimo de até milhões nos salário dos altos cargos públicos. Um verdadeiro assalto ao dinheiro público. O Sr. Coronel, com sua valiosas fontes investigativas, poderia desvendar e publicar a relação e o temanho do rombo feito através desse buraco negro? Por isso que um Lula, senadores, ministros e outros parazitas mais, se contenta com um salarinho base tão merreca. Depos enfiam a mão na verba indenizatória.
ReplyA verdade dos fatos:
ReplyEm política há sempre de se desconfiar das ações que estão por trás de determinadas notícias. A Folha de São Paulo deste domingo publica matéria com título: "Arquivo sigiloso da Câmara revela notas de ´fantasmas´", que revela denúncias em relação a má prática de alguns deputados federais de, supostamente, estarem utilizando inadequadamente o uso de verbas indenizatórias por meio de notas fiscais frias.
A Folha publicou que Aécio Neves foi quem implementou, em 5 de abril de 2001, a verba indenizatória mensal. O jornal induz o leitor ao erro e não dá o direito de resposta ao suposto acusado. É importante entender em que contexto foi criada tal ação. Vale esclarecer que o Governador de Minas não inventou a roda. O mecanismo de verbas indenizatórias para parlamentares é um instrumento legal utilizado em vários parlamentos como Canadá, Inglaterra e outros.
É esclarecedor ressaltar que quando esse instrumento foi criado, estava prevista aplicação de auditorias como um dos instrumentos para o uso prático de um rigoroso controle. Aécio não tem nenhuma responsabilidade se houve mal uso de um direito. Os mecanismos de controle público estão aí para isso. A Justiça também. Não se pode criar um instrumento e partir do princípio que haverá fraudes. Entramos no período eleitoral e já parece muito claro quem está do lado de quem.
Já que querem falar da gestão de Aécio Neves na Câmara Federal porque não citar a criação do Conselho de Ética para julgar deputados, instrumento que até então não existia. Outra iniciativa de quando era presidente da Câmara foi a implementação da Comissão de participação Popular, que permite ao cidadão reunir assinaturas e apresentar projetos de lei ao legislativo federal. Também foi no mesmo período que foi colocada em votação o fim da imunidade parlamentar para crimes comuns.
No afã de condenar Aécio o Jornal erra dizendo que ele criou a verba indenizatória, que não foi ato de uma pessoa só, no valor de R$ 5 mil reais (leia ato original da Câmara). Na verdade quando criada, o valor era de R$ 7 mil. Foi mais que dobrado, em 2004, apenas três anos depois pelo presidente João Paulo do PT (conheça ato posterior publicado pela Câmara). Estranhamente essa informaçao não interessou à Folha que durante o dia contou, por coincidência, com a ajuda da rede de blogs do PT para atacar Aécio. Será por isso que a informação não interessou ao Jornal?
Na verdade, apesar do número de páginas dedicado ao tema, na cobertura do Jornal o assunto é retratado em apenas dois tempos na sua criação e agora.
Nem uma palavra para o meio do caminho, para a administração do PT que poderia ter cancelado a verba, poderia ter aprofundado os mecanismos de controle e transparência, mas não fez nada além de dobrar o valor dela
A Folha que prega um jornalismo isento e equilibrado dá mostras de que lado a sua balança pende. Balança esse que não tem nada a ver com a Justiça. O jornal julga, prejulga e condena sem que haja o direito de esclarecimento dos fatos. O governador de Minas não tem culpa se fizeram mau uso desse instrumento: se o paciente usa o remédio de forma errada a culpa não é do médico.
Em a verdade dos fatos, onde se lê R$ 5 mil, leia-se R$ 15 mil.
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