O fato de o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, ter sido reprovado em concurso para magistrado não é um tema desconhecido para o Supremo Tribunal Federal (STF) - máxima instância do Judiciário para a qual Toffoli foi indicado pelo presidente Lula.Em abril de 2008, o STF julgou improcedente reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que determinara a devolução à entidade de lista sêxtupla com indicações para cargos de desembargador pela via do quinto constitucional.O argumento principal do TJ, na ocasião, foi que um dos nomes sugeridos pela OAB, o advogado Roque Theophilo Junior, havia sido reprovado em concursos para magistrado, o que poderia caracterizar ausência de notório saber jurídico - atributo exigido de candidatos à cadeira de juiz ou de ministro.Leia aqui.
8 comentários
O TOFFOLI NÃO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO. UM EXEMPLO DISSO OCORREU NO ESTADO DO RS, OU MELHOR, NO PAMPA GAÚCHO, ONDE FORAM PLANTADOS MILHARES DE HECTARES DE EUCALIPTOS NA FAIXA DE FRONTEIRA. PARA ESSA ATIVIDADE, TERIA QUE TER HAVIDO O ASSENTIMENTO PRÉVIO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ARTIGO 91, §1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O USO DO SOLO E DO SUBSOLO NÃO SÃO RESPEITADOS. ELE DEVERIA SER INDAGADO TAMBÉM SOBRE TAL ASSUNTO, POR OCASIÃO DE SUA SABATINA NO SENADO DA REPÚBLICA.
ReplyCoronel,
ReplySe os Senhores Ministros primarem pela dignidade e coerência, logicamente rejeitarão a indicação do Sr. Tóffoli, que não apresenta o perfil indispensável para Ministro do STF, com histórico de comprovada falte de "saber notório". Caso confirmem a indicação não teremos dúvidas que a trapaça impera na "pretensa suprema" Corte.
Lulla indicou praticamente todo o STF; não satisfeito, insiste em fazer dum advogadozinho petista, cheio de contas a acertar com a justiça, um Ministro do Supremo!
ReplyÉ passada a hora de varrer toda essa turma, antes que seja tarde demais!
Credo em cruz...
ReplyCoronel,
ReplyToffoli não serve nem para ser advogado da Janne Mary Corner. A empresária das menininhas que atenderam os MERDALHAS.
Átila
Bom dia a todos.Eu ja me precavi,meu chapeu esta sempre perto de mim,nao descuido dele por nada nao.Esse sim que tem saber juro que digo.So os PeTralhas conseguem ir mais embaixo ainda.
ReplyNão seria o caso de "inundar" o STF com esse precedente?
ReplyPois é, agora é que a "onça vai beber água", e se o "adevogado" for aprovado demonstrarará que se houver no futuro próximo algo parecido ao que ocorreu em Honduras.....estaremos fritos.
ReplySe a interferênica dos 3 patetas no caso Honduras é um "laboratório", e se houver necessidade da interferência do judiciário ( como houve em Honduras ), já sabemos : ESTAMOS FRITOS.
Agora, a Carta Aberta corre na internet e já tem hoje, 29/09 - às 17:00 horas esatos 4.275 Total Signatures.
Portanto, assinem e repassem, a carta está muito bem escrita; pelo visto ela se iniciou à partir de uma Auditora Federal - que inclusive foi a 1º a assinar - Lucieni Pereira.
Segue o link da Carta :
http://www.petitiononline.com/br092009/petition.html