PAC se arrasta pela má gestão petista.

Do senador Sérgio Guerra(PSDB-PE), presidente dos tucanos, em artigo de hoje na Folha:

O Programa de Aceleração do Crescimento, carro-chefe dos investimentos da União em infraestrutura, é mais uma prova da fraqueza gerencial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O PAC, com suas várias iniciativas vindas do governo anterior e adaptadas sob nova sigla pelo Palácio do Planalto, completou dois anos com desempenho sofrível: 62% dos projetos estão atrasados. Até dezembro passado, R$ 1,9 bilhão em verbas previstas pelo programa nem sequer foi empenhado. Apesar dos alegados percalços burocráticos, o resultado ruim deve-se mesmo ao péssimo gerenciamento.A gestão Lula tenta usar a mesma abordagem de programas anteriores, mas com piores resultados. O pico de investimentos públicos federais deu-se na era Fernando Henrique Cardoso, com 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001. Na fase Lula, foi 0,97% em 2007. Hoje, a expansão dos improdutivos gastos públicos federais continua concentrada nas despesas correntes, e não nos investimentos.Em 1996, o governo do PSDB adotou a prática de implantar projetos de alcance estratégico, e o presidente Fernando Henrique optou por enfrentar o desafio de alcançar suas metas com o auxílio da máquina pública.Para tanto, lançou mão de métodos avançados de gerenciamento de projetos e sistemas de informação em tempo real. Os programas Brasil em Ação (1996-99) e Avança Brasil (2000-02) foram implantados sob essa inspiração moderna.Para assinalar alguns, lembramos dos aeroportos e sistemas de saneamento para desenvolver o turismo no Nordeste (Prodetur), o gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), a interligação Norte-Sul dos sistemas elétricos, a conclusão da hidrelétrica de Xingó, os portos de Suape e Pecém, o porto de Sepetiba (concluído 60 dias antes do cronograma), a hidrovia do rio Madeira, a Ferronorte, a linha de transmissão para o oeste do Pará, a duplicação das rodovias Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e BR 101 (trecho São Paulo-Curitiba-Florianópolis), o Rodoanel de São Paulo (trecho oeste) e tantos outros. Todos realizados dentro dos prazos estabelecidos.Onde estão as diferenças? Os 42 projetos do Brasil em Ação e os 50 projetos do Avança Brasil foram selecionados tendo por base o planejamento territorial do país e as políticas públicas de maior capacidade de transformação da nossa realidade. O PAC, por sua vez, com seus 2.000 projetos, não expressa uma visão estratégica. É apenas uma coleção de obras.Projetos capazes de acelerar o crescimento são aqueles de efeito multiplicador do investimento produtivo privado e nos quais cada real de investimento público induz muitos outros reais de investimento privado. Esse foi um dos critérios de seleção de projetos promotores do desenvolvimento nos dois governos FHC.O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) é um exemplo dentre vários. Os novos aeroportos, o saneamento básico e a recuperação de sítios históricos ou ambientais no litoral do Nordeste provocaram e continuam provocando inúmeros investimentos privados de micro a macroempreendedores. A oferta de gás natural no Sul e Sudeste (Gasbol) teve igual efeito nos investimentos industriais e de energia.Implantar grandes projetos no setor público não é tarefa fácil, pois depende da superação de barreiras ambientais, burocráticas, institucionais, políticas etc. Por isso, exigem grande capacidade de gerenciamento.Os métodos de trabalho e o desempenho dos gerentes e suas equipes devem romper com a tradição burocrática da administração pública. Os alvos desejados requerem disposição para inovar: seleção rigorosa dos gerentes de projetos com delegação de mais poder a eles, responsabilização da linha gerencial de cada projeto (ministro, secretário ou presidente de entidades públicas e gerente), decisões em tempo real com informações de qualidade, vinculação do fluxo de recursos à execução física, acionamento rápido e monitorado das decisões de escalões superiores para superar obstáculos, estímulo à cobrança de resultados pela sociedade.Nenhum ministro consegue cobrar resultados e, sobretudo, responsabilizar outro ministro pela falta de resultados. Nesse sentido, a divulgação de gastos não é a melhor forma de informar a sociedade. A avaliação fundamental é a da execução física: o que vem sendo realizado de concreto com o dinheiro público gasto.A capacidade de gerenciamento é de longe o fator mais importante. Os projetos estratégicos devem merecer uma atenção especial em todos os níveis, inclusive do presidente da República. Nem que seja apenas entre um palanque e outro.