O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta ontem não haver na Corte um entendimento prévio sobre o pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo o ministro, o pedido deve ser julgado apenas em março e o status de refugiado político de Battisti não garante a ele sua permanência no Brasil. "Na verdade, já houve pronunciamento do tribunal no sentido de que o asilo concedido não afeta a extradição. Em outro caso, em que fui relator, se colocou a questão do refúgio e o tribunal entendeu que a lei estava em vigor e, concedido o refúgio, encerrava-se a extradição", afirmou Mendes, exemplificando entendimentos diversos do STF a respeito do assunto. Segundo ele, não é possível prever se o tribunal vá seguir alguma das jurisprudências, pois o tema ainda está em aberto. "O tema está sendo recolocado e vamos ver como o tribunal se coloca em relação a matéria", afirmou o ministro após participar da cerimônia de abertura do ano judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia mais aqui.
18 comentários
Isso é que é marola. engomados, afetados, inseguros, incompetentes, embromadores, coniventes, pagos a preço de ouro e sem nenhuma serventia para o País.
Replypô coronel, até o senhor com esta de "ex-ativista"?
Replyo cara é ex-ladrão, ex-homicida e ex-terrorista. ativista político ele continua sendo.
Coronel
ReplySem fazer juizos de valor, mas vai acontecer com o terrorista e assassino Cesare Battisti, algo semelhante que sucedeu com o ex-padre Francisco Antonio Cadena Colazzos, conhecido como Padre Medina e que se intitulava porta-voz da guerrilha no Brasil, e Raúl Reyes. Gilmar perdeu! Mas será que perdeu mesmo?
"Em 2004, o procurador da República Luiz Francisco de Souza intercalou suas tarefas de combate ao crime com outra atividade. Ele ensinava seus amigos terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) como despistar as autoridades brasileiras e como se esquivar da lei. É o que revela reportagem da revista colombiana Cambio, publicada nesta quinta-feira (31/7)."
(...)
"Um documento da Abin sobre as investigações é datado de 25 de abril de 2002, está catalogado com o número 0095/3100 e recebeu a classificação de “secreto”. O arquivo informa que, no dia 13 de abril de 2002, um grupo de militantes de esquerda simpatizantes das Farc promoveu uma reunião em uma chácara nos arredores de Brasília.
Na reunião, que teve a presença de cerca de 30 pessoas e durou mais de seis horas, Medina anunciou que as Farc fariam uma doação de US$ 5 milhões a candidatos petistas. Faltavam então menos de seis meses para a eleição. Um agente da Abin, infiltrado na reunião, fez um informe a seus chefes."
(...)
"As relações entre Luiz Francisco e Colazzos no Brasil já eram conhecidas. Reportagem da ConJur mostrou que o procurador interferiu indevidamente em favor do colombiano em meados de 2006, em um episódio que colocou em xeque a autoridade do Supremo Tribunal Federal. Acusado de homicídio na Colômbia, o guerrilheiro foi preso e aguardava na prisão o julgamento do pedido de extradição.
Assim que foi detido no país e recolhido à carceragem da PF em Brasília, o ex-padre entrou com pedido de prisão domiciliar. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal informou ao Supremo que não tinha condições para alojar o preso em seu xadrez. Diante da situação, o STF, através dos ministros Carlos Britto e Gilmar Mendes, solicitou que ele fosse alojado no Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal.
As coisas estavam assim arranjadas, quando o procurador Luiz Francisco de Souza, que nada tinha a ver com o caso, entrou em ação e pediu à Justiça do Distrito Federal que o colombiano fosse devolvido à Polícia Federal. Sem dar ciência ao STF, o pedido foi encampado pelas autoridades interessadas do Distrito Federal — Ministério Público, Polícia Civil e pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Nelson Ferreira Junior.
"O Procurador Regional da República vislumbrando situação prisional supostamente irregular de extraditando resolveu atuar na defesa do extraditando. O aludido pleito encontrou a absurda acolhida do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, o mais grave, de Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal", relata o ministro Gilmar Mendes em seu despacho.
Além de reconhecer o "cenário de patente desrespeito à autoridade e competência deste Tribunal", o ministro recomenda a "apuração dessa lamentável corrente de afronta a garantias institucionais, perpetrada por agentes manifestamente incompetentes para a prática dos atos adequados para resguardar a autoridade desta Corte e o devido processo extradicional (...)".
Dois meses depois do episódio, o guerrilheiro colombiano obteve asilo político do governo brasileiro. Diante disso, não restou outra alternativa ao Supremo senão expedir alvará de soltura em seu favor."
(...)
"De acordo mensagem publicada pela revista colombiana, não só o procurador teve contatos com as Farc, mas também um desembargador do Rio Grande do Sul. Ele é citado em mensagem escrita durante o processo de paz da Colômbia entre 1998 e 2002 em San Vicente del Caguán. Segundo a revista, “envolvem um prestigioso juiz e um alto ex-oficial das Forças Armadas brasileiras”.
Em mensagem de e-mail de 19 de abril de 2001, um homem chamado Mauricio Malverde informa Reyes: “O juiz Rui Portanova, nosso amigo, nos explicou que queria ir aos acampamentos, receber lições e conhecer a vida das Farc. Ele paga a viagem”. Portonova é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Entre os nomes de autoridades citados pela revista colombiana estão o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, o ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência Marco Aurélio Garcia, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, entre outros.
Segundo as mensagens transcritas pela revista colombiana, o intermediário entre o então ministro José Dirceu e o porta-voz das Farc era o jornalista Breno Altman. "Breno Altman (dirigente do PT) me disse que vinha da parte do ministro José Dirceu e que, por motivos de segurança, eles tinham combinado que as relações não passarão mais pela Secretaria de Relações Internacionais, mas que serão feitas diretamente através do ministro com a representação de Breno", diz um dos e-mails do padre Medina.
Antes de intermediar as relações do ex-guerrilheiro com o governo petista, Breno Altman já tivera seus 15 minutos de fama revolucionária como porta-voz de uma campanha para libertar os canadenses David Spencer e Christine Lamont e um grupo de companheiros chilenos e argentino, presos no Brasil pelo seqüestro do empresário Abílio Diniz em 1989."
(...)
http://alertabrasiltextos.blogspot.com/2008/08/brao-da-guerrilha.html
Vai ser a primeira vez em que o governo estará torcendo por uma decisão que anule seus próprios atos. Pelo jeito, parece que ninguém se lembrou de explicar a esses italianos infernais que bom cabrito não berra.
ReplyCoronel, o nosso ministro punheteiro só faz gozar com a cara do povo, só que agora ele foi gozado.
ReplyJornal italiano goza ministro
Reportagem faz galhofa sobre poemas eróticos publicados por Tarso Genro na juventude.
Ivan Ventura
2/2/2009 - 23h21
http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?canal=38&materia=9772
Reportagem publicada no último sábado pelo jornal italiano Corriere della Sera relembrou uma curiosidade e tanto sobre o ministro da Justiça, Tarso Genro. No livro de poesias "Luas em Pé de Barro", escrito por Genro na juventude, há o seguinte verso: "Quanto tempo esperei e quanto sêmen inútil derramei até o momento" .
Baseado nesse trecho, e sem nenhum tipo de pudor, a matéria escrita pelo correspondente do Corriere no Brasil Rocco Cotroneo chama Tarso Genro de
"ministro da masturbação"
. O texto toma como base informações publicadas em 2006 na revista Veja pelo jornalista Jerônimo Teixeira – que deram origem a várias piadas e comentários de blogueiros brasileiros sobre esse assunto.
Na matéria da Veja, a estrofe em questão é descrita "como um momento erótico-literário do ministro " – e Genro ganha uma definição mais amena: "poeta de mão cheia".
Rocco não foi encontrado para discutir o assunto. A reportagem tentou descobrir o posicionamento do jornal sobre o caso envolvendo a extradição do ex-militante de grupo de esquerda Cesare Battisti. No entanto, o Corriere nunca expôs sua opinião em editoriais, colunas ou artigos.
Foi Rocco Cotroneo quem relatou em detalhes o encontro de Carla Bruni com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Copacabana Palace, para interceder em favor do "amigo Battisti" após as férias em Salvador, que ela desfrutou ao lado do marido, Nicolas Sarkozy. A notícia gerou repercussão internacional e levou a primeira -dama da França a fazer um desmentido público.
Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país, em 1993, por suposto envolvimento em quatro assassinatos cometidos entre 1978 e 1979. Ele sempre negou os crimes. Da Itália, fugiu para a França e depois seguiu para o Brasil, onde foi preso em 2007.
Que jurisprudência o escambau. Eles vão acatar a decisão do Lula.
ReplyQuero ver a fundamentacão do merito da decisão, seja ela qual for.
ReplyDyana
Coronel:
Replyconforme o que decidir o STF, ficaremos sabendo se há apenas um poder no Brasil: o Executivo. De momento já sabemos que há sómente dois poderes, pois o Legislativo já foi engolido e digerido pelo Executivo. Deve estar sendo excretado. Ouvi dizer que excremento de sapo fede a bessa. Nada posso afirmar sobre esse assunto, por ignorar os fatos científicos pertinentes.
Quando e se tivermos um unico poder, a imprensa venal e corrupta nos informará sobre as excelsas qualidades do Pai da Pátria, e nos dias festivos da "República" elle beijará criancinhas, distribuirá medalhas aos seus ministros e subordinados, e assistirá de palanque aos desfiles militares.
Hereticus
PS: Sem esquecer que baseada na coleção dos textos das Medidas Provisórias e das colunas "O Presidente responde" a Academia de Letras do Brasil vai elegê-lo acadêmico.
A Constituição é clara e precisa em seu art 102, g):
Reply"CABE AO STF PROCESSAR E JULGAR PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO."
Tarso Genro já declarou que, ao STF, cabe apenas julgar a CONSTITUCIONALIDADE do ato, não podendo anular o refúgio. É um cretino.
O STF que assuma as suas obrigações constitucionais e decida pela concessão ou não da extradição, sob pena de apresentar-se à nação como um tribunal OMISSO e IRRESPONSÁVEL, pois o mesmo artigo 102 reza que:
"ao STF compete, principalmente, a GUARDA da Constituição."
As tais jurisprudências...
ReplyMudam como as nuvens no céu para atender aos caprichos da natureza...política.
E olhe que o Direito não é uma ciência, mas a Jurisprudência É.
Pelo jeito mais instável do que os humores de certos átomos, né não?
Para casos idênticos, segundo ele, temos duas jurisprudências.Por que não uma?Qual prevaleceu quando o sujeito tinha o perfil e a folha corrida do Cesare?Estudando os casos de "ele fica" já podemos saber com segurança o resultado deste circo pra camuflar o que já está decidido,uma safadeza, porém revestida do mais belo e caro tecido da lojinha da Justiça.
GM será voto vencido,isso se for coerente e repetir a dose do caso no qual deu contra a permanência,pela extradição.
Vigiemos, pois, as nuvens no céu.Caso fiquem pretas sobre o STF,sinal de tempestade.
¬¬
lia
Esse desgoverno do Bolivariano da Silva e um montão de pseudos-jornalistas engajados no petismo vivem querendo ditar a pauta para o STF do que podem ou não podem fazer, sendo que, em princípio, nada pode ficar ao largo do controle do Judiciário.
ReplyCoronel,
ReplyDá até no que pensar!
Leonardo Attuch - Ciao Itália
O que incomoda Roma no caso Battisti é a origem e não a natureza da decisão
Em outubro do ano passado, o governo francês decidiu não extraditar a terrorista italiana Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas, alegando razões humanitárias. Roma discordou, mas respeitosamente acatou a decisão de Paris. Dias atrás, foi a vez de o Brasil conceder refúgio político a Cesare Battisti. Desta vez, o mundo veio abaixo. Roma convocou de volta seu embaixador, senadoressugeriram um boicote comercial, um jogo amistoso entre as seleções de futebol dos dois países quase foi cancelado e o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, incapaz de enxergar sua própria decadência, disse que a Itália poderá bloquear o ingresso do Brasil no G-8, o clube das oito nações mais ricas do mundo. Cenas de um autêntico pastelão italiano.
Mas, na essência, qual é a diferença entre as duas decisões? Na prática, nenhuma. Países democráticos, como Brasil e França, valeram se de suas leis e, de forma soberana, avaliaram que era o caso de proteger cidadãos de um outro país, também democrático. No caso de Petrella, os italianos não se ofenderam. Com Battisti, sentiram-se humilhados. Sinal de que Roma ficou mais incomodada com a procedência do que com a natureza da decisão - aliás, o mesmo Battisti viveu durante 11 anos em Paris, também como refugiado, sem que as relações franco-italianas sofressem abalos.
O Brasil, no entanto, talvez ainda seja para os italianos uma nação bárbara, de segunda categoria. Prova disso foi a declaração do vice-chanceler Alfredo Mantica, segundo quem a Itália não aceita receber lições de moral do Brasil ou de Lula. Mas o que se pode dizer de um país governado por Silvio Berlusconi? Na semana passada, o primeiro-ministro afirmou que a única forma de evitar estupros em Roma é colocar um soldado ao lado de cada jovem, porque as italianas são excessivamente formosas. Tempos atrás, tentou atrair investidores, dizendo que seu país tem as mais belas secretárias do mundo. Nada disso tem funcionado e a economia italiana, estagnada há anos, já é inferior à do Brasil. Sinal de que, mais cedo ou mais tarde, nós estaremos no G-8, ocupando o lugar que hoje é deles. O que nos coloca numa posição de inferioridade são as imensas filas nos consulados, com pedidos de dupla cidadania. Na semana passada, Gilberto Gil, nosso Luciano Pavarotti, se tornou italiano. Tempos atrás, até a primeira-dama, Marisa Letícia, festejou a cidadania italiana, dizendo pensar no futuro dos filhos. É esse nosso complexo de vira-latas que ainda dá aos italianos a falsa ilusão de que podem falar grosso com o Brasil, capice?
Guga
Querem apostar como Carlinhos do PT,a afro-descendente,o do lencinho vermemlho agora lilás,Ricardo,e a loura vão votar com o Genro della Punhetta?Quem viver verá.Colegiado já.
ReplyEu estou ajudando a espalhar a reportagem do ministro poeteiro, sei que muitos já sabem, mas o resto do Brasil vai ficar sabendo quem é o ministro q lula imbécil botou na "justiça".
ReplyEsse cabra safado vive perseguindo militares, mas na época do regime militar, fez umas merdas e fugiu para o Uruguai, ficando abrigado na casa de um milico. Cospe no prato que tu comeu fdp
Sugiro ao ministro punheteiro, para que vá a Cuba ficar ao lado de fidel tocando...
ReplySr. Guga 11:40
ReplySeu comentário revela manipulação da verdade ao melhor estilo gramscista.
Não insulte a minha inteligência, por favor. Faça dos outros imbecis, mas não neste Blog!
As razões "humanitárias" que o senhor não revelou, è que essa terrorista Marina Petrella foi condenada à prisão perpétua em 1992, em Itália, pelo homicídio de um chefe da polícia, encontrando-se atualmente hospitalizada num centro psiquiátrico.
E essa razão "humanitária", foi aplicada usando a cláusula da convenção de extradição de 1957, decisão que muito irritou a principal associação de vítimas italianas do terrorismo, a Aiviter. Enlouqueceu e como tal, não distingue o certo do errado. Está num mundo que o senhor nos quer colocar com seu texto.
Aliás, os médicos que examinaram Petrella concluíram que a depressão profunda de que sofre pode afetar o seu estado vital. Daí não interessar à Justiça italiana ter um indigente nas mãos.
Quanto a este terrorista que tarso genro entre uma punheta e outra, defende, assassino e violador, está lúcido, pois até escreve livros è responsável pelos atos criminosos.
Lá que o senhor por ser esquerdopata não goste de Silvio Berlusconi, político que detesta gente da sua laia, está culpando-o de quê se ele ainda não se pronunciou?
Vá escrever para o blog do agente secreto cubano Jose Dirceu. Eles adoram gente como o senhor.
E chamar a Gilberto Gil, nosso Luciano Pavarotti, mostra o seu ridículo.
Estamos conversados.
Guga ou sei lá o quê, você é um canalha agente do mal disfarçado nesse blog, vá tomar no .. e desapareça daqui.
ReplyGente assim não merece respeito, se você respeitar mostra que as idéias delas são respeitáveis.... e não são!
seu Meeeeerda!
Georg
HUmmmm¬¬
ReplyPetrella se faz de doente.Depressão profunda não enlouquece,pode,no seu pior, levar ao suicídio, coisa que ela nunca tentou nem tentará.Doenças psiquiátricas são de difícil diagnóstico.Não há como provar, baseia-se em declarações do paciente.A Itália pediu a Petrella alegando que ela poderia ser tratada em clínicas italianas, por médicos italianos.Não acredito que os franceses sejam melhores médicos que os italianos.Ela não foi pra clínica em camisa de força...
Quem falsifica passaportes pode muito falsificar atestados médicos,ou será que estes "médicos" são de santidade indiscutível??Não atestam depressão até no diabo se este pagar bem?
Não vejo como discurso gramsciano as considerações de Leonardo Attuch.Nem mesmo do tal Guga.Então os meus também são,uma vez que tenho cobrado o mesmo tratamento pra França, tradicional reduto acoitador de terroristas e guerrilheiros de todas as cores e ideologias.
Não há razão nenhuma para que Petrella tenha destino diferente de Battisti.O erro deste foi não apelar pra uma doença muito fácil de fabricar, muito difícil de contestar.Não aparece em radiografias,em análises bioquímicas, em tomografias etc.
Os franceses devem estar rindo muito da manobra que fizeram.Mataram dois coelhos com uma só cajadada.De certa forma, simbolicamente,Asterix conseguiu derrotar os romanos...De quebra se vingaram das duas fracassadas tentativas de colonizar parte do Brasil, coisa que a França nunca engoliu,perder essa preciosidade pra um povinho que consideram inferior.
Há diferenças de tratamento.Não alivia pro lado do Brasil,não explica nem justifica a proteção ao assassino.Mas que a França não está sendo cobrada na mesma medida não está.E enqto não vier a público todo o esquema de proteção e falsificações de documentos, dando nomes aos bois do governo francês, que exportaram o Cesare para o BRasil,me dou o direito de duvidar não só do rei do bling bling 'casado' com a Messalina, como também de alguns italianos amiguinhos do gnomo,Beliscone in.
Se por isso me mandarem a merda ou e acharem gramsciana,não estou nem aí.
Se dependesse de mim Battisti já estaria na França, com todas as folhas do passaporte coladas na cara com superbonderPlus.
Botem o istrupício num jatinho, desovem na França,pra todos os efeitos ele fugiu do BRasil com ajuda de agentes secretos do governo...Quem vai dizer que não cuidamos de presos famosos?A França?Faz-me rir.
¬¬
lia