Da mesma forma, neste Blog discutimos amplamente a decisão isolada de Tarso Genro, quando um homem só contrariou a todos. Aliás, todas as pessoas de bem chegaram à mesmíssima conclusão. Gilmar Mendes, presidente do STF,segundo a Folha, obviamente também.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, caracterizou a decisão sobre o asilo político de Cesare Battisti como um "ato isolado" do ministro Tarso Genro (Justiça) e determinou que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre a libertação do italiano, o que deve mantê-lo preso em Brasília.Mendes afirmou, em texto encaminhado ao Ministério Público, que a corte nunca debateu sobre a possibilidade de suspender processo de extradição, com a consequente liberação do envolvido, quando a decisão de conceder asilo político é contrária ao entendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).O comitê negou, em novembro, o pedido de asilo a Battisti. A defesa do italiano recorreu e o entendimento foi revertido na terça por decisão de Tarso.Mendes relata que no caso do padre colombiano Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), cujo asilo político foi concedido em 2007, o STF decidiu liberá-lo em decorrência de decisão do comitê."Naquele julgamento, a análise do tribunal teve como pressuposto o reconhecimento da condição de refugiado político por decisão do próprio Conare, situação diversa do que se verifica nestes autos", diz Mendes."Essa nova situação, em que se observa a concessão de refúgio por ato isolado do ministro da Justiça, contrariando manifestação do Conare, não foi debatida na corte", completa.Assim, o processo de Battisti no Supremo só deverá voltar a ser analisado na semana que vem, quando o vice-presidente do tribunal e relator do caso, ministro Cezar Peluso, ocupará o lugar de Mendes.Battisti precisa de um alvará de soltura expedido pelo Supremo, que em 2007 determinou sua prisão, para começar a usufruir, na prática, do benefício concedido por Tarso.Mendes pede ainda para o Ministério Público esclarecer se os fatos que motivaram a concessão do asilo a Battisti são os que motivam o governo italiano a pedir a sua extradição.A Procuradoria Geral da República já se manifestou, no passado, favorável à extradição.Paralelamente à decisão de Tarso de conceder o asilo, corre no Supremo processo de extradição de Battisti, a pedido do governo da Itália, onde ele foi condenado por homicídios.Com a concessão do asilo, na última terça, o processo no STF deveria, em tese, ser automaticamente suspenso, tornando sem fundamento a prisão.A Folha tentou contatar o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh. A pedido da assessoria, a Folha listou oito itens, enviados por e-mail.A assessoria do advogado, contudo, informou à reportagem que ele só iria responder se fossem retirados dois itens considerados "ofensivos".Eles eram: 1) "Greenhalgh defende o italiano desde 2007? Como Cesare paga ou pagará os honorários aos quatro advogados que atuam no caso? O italiano recebe ajuda de amigos? Quem são?"; e 2) "Além do ex-ministro José Dirceu, Greenhalgh se reuniu com mais alguém do PT ou do governo para tratar do caso Cesare?".As perguntas foram mantidas, e ele não respondeu.
9 comentários
A nossa democracia, já seriamente abalada pelas falcatruas impunes do desgoverno do Foro de São Paulo ( mensalão e outros "ãos" ) e pela visível dilapidação das instituições, será testada de vez em fevereiro, quando o STF, Gilmar Mendes à frente, estará julgando o crime de Estado que teria sido cometido por aquele ex-ministro. Segundo o PGR, a sua participação é "incontroversa e indubitável". É o que pensa também o Brasil não-petralha e não-apetralhado. O gajo, confiando no poder que está por trás dele, parece certo da sua absolvição, já tendo recusado até uma irrisória e ridícula proposta de pena alternativa que lhe foi feita. Livrar-lhe a cara, diante da forte denúncia do procurador, vai ser uma demonstração inequívoca de que já nenhuma instituição se opõe aos desmandos do desgoverno do Foro, ainda que o desmando seja nada menos do que um crime de Estado.
ReplyDemocracia de volta! Já!
Coronel
ReplyDiscordo frontalmente da tese "ato isolado". Uma decisão a esse nível, que traria graves repercursões internacionais para com o Brasil, num governo cujos ministros são permanentemente insultados e gozados por um analfabeto, estar sendo defendida como "ato isolado"? Ministros que não possuem nenhuma autonomia de decisão, decidirem a este nível?
Jamais neste governo pôdre e corrupto!
lula sabia e autorizou! E segundo se sabe, foi mesmo a italiana mulher de sarcozi que fez esse pedido.
Agora atribuirem a culpas APENAS a tarso genro? Impossível isso suceder!
Aliás, è muito mais fácil fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha, que tarso genro tomar essa iniciativa de libertar o assassino. Apenas cumpriu ordens de lula.
E lula sabe-o perfeitamente, pois disse que a decisão era irrevogável e que a Italia teria de viver com isso!
EXISTE UMA VELHA BRIGA NA ADVOCACIA NACIONAL SOBRE O SIGILO DOS HONORARIOS...ANTES DE SER PODER, A ESQUERDA ERA FAVORAVEL A SUA PUBLICIDADE EM NOME DA 'PUREZA' DA REALÇAO CLIENTE-DEFENSOR...HOJE, É CONTRA !
ReplyMAS PORQUE SERÁ HEIN ?
Perguntar não ofende.
ReplyQuem não deve não teme.
Área 51
Este Greenhalgh , como todo bom petista, está metido em tudo que não presta, do caso do Celso Daniel, passando pelo padre pedofilo de São Paulo e agora no caso do terrorista.
ReplyUma das perguntas é tola.Quem paga?
ReplyTá em artigo no Brasildetodos.
É a francesa amiga do Rui Martins(texto dele) e do Gabeira.
A folha que pergunte aos dois.
Não leu quem não quis.Comentei aqui durante a semana e dei os links.
Agora...de onde a francesa tira o dinheiro é que são elas.Que tal a Folha ou a Veja entrevistar a fulana, amiga da Messalina dos Elíseos?Recordar é viver:Batistti foi preso na França quando o Sarkozy era Ministro do Interior,casado ainda com Cecilie...Acertou com a Itália a extradição do Cesare que, tendo certeza do que o esperava,picou a mula pro Brasil com ajuda de muita gente.Ninguém investiga esta parte da fuga, quem ajudou, financiou e permitiu a entrada dele no Brasil,mesmo tendo ficha internacional de criminoso( ou não consta na lista da Interpol?).
Adiante.A roda girou, Sarkozy se candidatou à presidência,separou e voltou pra mulher.Até aí dona Bruni não tinha interesse pelo gnomo,não deu nem um esbarrão no fulano nos corredores do jet set internacional,nenhum encontro "casual" enqto ele não era, enfim, o presidente da França,com poder pra mudar o destino do amigo de sua melhor amiga...Tudo por acaso, até a visita aqui poucos dias antes da decisão do Tarso...
Parece enredo de filme?E quem disse que seria novidade na França?Christine Deviers-Joncour que o diga...Esta ao menos confessou e pôs tudo num livro;Carlita fará igual?A ver...Quando estiver feito uva-passa e Batistti morto, talvez.
Ademais, fato isolado uma ova, seu Mendes,os líderes do movimento são sobejamente conhecidos e pra seu conhecimento NÃO NEGAM NEM SE ESCONDEM, portanto...
Concedo que não pode ler tudo que anda por aí, e não se trata de diz-que-diz,mas quem procura acha, basta pedir a um dos muitos assistentes.
¬¬
lia
Eu acho que Mendes disse que a decisão foi um "ato jurídico isolado" explicando que a decisão não está relacionada a outros atos: manifestação contrária do Conare, parecer do PGR e da posição do Itamaraty. Portanto descolada de um processo legal que vinha seguindo seu rumo natural.
ReplyTambém penso que lula e seus asseclas íntimos são cúmplices do solitário punheteiro .É claro.
Ao emperrar o processo Mendes está demonstrando que "ainda há juízes em Berlin!".
Até a Carta Capital (leia-se o anão Mino Carta) achou a decisão do TG uma afronta: "CartaCapital, que está nas bancas paulistanas desde a manhã de hoje, refere-se ao caso Batistti. A idéia central é a de que Tarso Genro cometeu um desatino colossal, e não se sabe bem porque. O desatino se articula a partir de uma premissa claríssima: Cesare Battisti, ex-terrorista, não foi condenado na Itália por causa das idéias políticas que professava nos anos 70, e sim porque matou pessoalmente três pessoas e mandou matar outra, entre elas um joalheiro submetido a uma “expropriação proletária”. O nosso ministro da Justiça desafia o Estado e o povo italiano ao contestar uma decisão passada em julgado, tomada por um tribunal estrangeiro. E também ao afirmar que, devolvido à Itália, o criminoso corre até risco de vida, como o próprio disse em entrevista à revista Época organizada pelo advogado Greenhalgh. Equivale a dizer que o Estado italiano não tem condições de proteger os seus encarcerados. A posição tomada por Tarso Genro é erro gravíssimo, ofende as leis internacionais e já cria uma crise diplomática séria. Os italianos percebem o alcance da afronta, do governo à oposição, da opinião pública à mídia. Da direita à esquerda. É um coro de protestos, com a singular característica, para a Itália atual, de unir a todos. Pergunto aos meus estupefatos botões que gênero de pressões pode ter levado o ministro Genro ao passo falso? Ele teve resistências dentro do seu próprio ministério, e a firme oposição do Itamaraty. A melancólica conclusão dos botões: nada se enxerga, além dos interesses de um pequena grupo de resistentes de uma esquerda obsoleta e corporativista, hoje empenhada sobretudo em ganhar dinheiro, e ainda muito influente nas mais altas esferas do poder político e econômico. É certo que ali o senador Suplicy é figura mínima."
Mino não diz mas o outro anão PHA afirma que é Zé Dirceu quem manda no caso e que lula, o cagão não manda nada.
Fora Zé Dirceu!
Fora Lula!
Vão pra Cuba que os pariu!
Todo apoio ao Presidente do STF!
Todo apoio ao Estado de Direito!
Discordo do ENTREGUISTA (Raposa Serra do Sol) Gilmar Mendes. O vagabundo cachaceiro assinou em baixo com todas as letras (os nove dedos). Portanto, é um ato de governo, é um ato de estado.
ReplyAliás, o aval do pudim de cachaça era desnecessário: ato de ministro é ato de estado.
ReplyComo é que um petralha pode ser sinistro e presidente do supremo?
Continuo afirmando:
Nos anos que chamam "de chumbo" havia muito mais liberdade e democracia.