O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde desta quarta-feira (19) devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A decisão foi anunciada depois de longo debate em Plenário, durante o qual Garibaldi havia dito que a MP contém dispositivos inaceitáveis e que não poderia ser votada da forma como está. A medida provisória aguarda apreciação na Câmara dos Deputados. Uma das principais críticas ao texto da MP 446/08 é o fato de ela tornar automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia já feitos ao Conselho Nacional de Assistência Social. Para os senadores oposicionistas, isso facilitará fraudes, permitindo o funcionamento de entidades desonestas. Leia mais aqui.
.................................................................................Na oportunidade, o senador Pedro Simon (PMDB-RS)pediu que a medida provisória fosse devolvida, argumentando que enquanto ela estivesse em análise na comissão mista - que é composta por deputados e senadores -, ela ainda estaria em vigor e somente com a devolução seus efeitos cessariam.
- Devolva, presidente. Depois vamos ver o que acontece - sugeriu.
Garibaldi observou que o presidente da República provavelmente recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou dúvidas quanto à efetividade da medida:
- Quem é que me garante que ela, devolvida, não continua em vigor?
Em seguida, outros senadores apoiaram a sugestão de Simon, inclusive Flávio Arns (PT-PR), que integra a base governista. De acordo com o representante do Paraná, o texto da medida provisória traz muitos problemas, inclusive prejudicando as entidades do terceiro setor que trabalham honestamente.
- Devolva, presidente. Depois vamos ver o que acontece - sugeriu.
Garibaldi observou que o presidente da República provavelmente recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou dúvidas quanto à efetividade da medida:
- Quem é que me garante que ela, devolvida, não continua em vigor?
Em seguida, outros senadores apoiaram a sugestão de Simon, inclusive Flávio Arns (PT-PR), que integra a base governista. De acordo com o representante do Paraná, o texto da medida provisória traz muitos problemas, inclusive prejudicando as entidades do terceiro setor que trabalham honestamente.
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Entenda aqui a MP da Pilantropia.
5 comentários
A presidencia, como sempre, quer nivelar as coisas, e por baixo.Quer igualar as organizações honestas com as que fazem falcatruas, como conseguiu fazer com os nossos deputados e senadores e está tentando fazer com os tres poderes da nação. Tudo em nome do Executivo corrupto.Em sendo todos corruptos e dosonestos não restaria ao povo outra alternativa que não a de aceitar resignadamente.Lamentavel Brasil
ReplyTive o prazer de assistir pela tv, o debate pela 446/08- Senador Garibaldi não intimidou-se nem pela pressão do lider governista, nem pelo melancia Aloisio Mercadante.
Reply- Já é um sinal de mudança!
. Coronel Flavio Arns é só um demagogo, vota em tudo que é crime cometido por este desgoverno, como terá que renovar seu mandato em 2010 começa a querer mostrar seriedade, mas tenho certeza que o Paraná não renovará o mandato deste senador que integra a quadrilha.
ReplyCOLLOR 2010 - VICE - KATIA ABREU
Coronel
ReplyO murcio ou mucio, puxa saco do molusco, estava puto da vida! Dizia esse verme, que em mais de20 anos na vida politica, era a primeira vez que tal tinha acontecido.
Pois è, há sempre a primeira vez para tudo!
E dizia que garibaldi não tinha razão! Safado sem vergonha!
É pouco, mas é um indicio de que o senado pode se tornar um Senado.
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