Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (07), que o uso de algemas só deve ser adotado em casos excepcionalíssimos, pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos (artigo 5º), previsto na Constituição Federal (CF).Diante da importância do assunto, o Tribunal decidiu, também, editar uma súmula vinculante contendo o enunciado da decisão de hoje. Além disso, determinou a remessa de cópias da decisão de hoje ao Ministro da Justiça e aos Secretários de Segurança Pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Leia mais aqui.
13 comentários
Os bandidos é que vão gostar disso.
ReplySou da opinião que todo cidadão que receba voz de prisão seja através de mandato ou na captura deve ser algemado. Claro que o Daniel Dantas ou o Pitta nunca iriam reagir de forma violenta, assim como muitos outros conhecidos. Mas como é que fica o policial que prende um assassino, espera o fulano espernear para algema-lo?
Degradante mesmo é a polícia Federal levar a imprensa para prender o Pitta às 6 da manhã.
Mago
Gozado, desde quando corrupto, gatuno, mensaleiro, sanguessuga, maleiro, cuequeiro, miliciano ou receptor de mimo tem dignidade?
ReplyCoronel
Reply"casos excepcionalíssimos"? Haverá?
E uma camisa ou colete de forças também não provoca constrangimento ilegal?
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ReplyÓtimo o sem $$$ ALGEMA $$$, so ficou faltando:
Agendar com o BANDIDO, horário, local , dia e mês para sua prissão.Ficando o BANDIDO responsável pela sua logistica, Nº policiais, cadeia, juiz é advogados, imprensa e etc....
Engraçado em todo país do mundo o uso de algemas não provoca tanto inquietação como no Brasil.Acho que os BANDIDOS estão querendo demais ,ou querem uma algema de ouro cravejada de diamantes.Se têm que algemar e BANDIDO, e para garantir integridade dos políciais e envolvidos o certo e algemar.Se não quer usar algemas, não faça nada de errado MALUCOS!!!
$$$ STF $$$$$ a cada dia trabalhando para marginais poderosos. Brasil país dos MEGATRAFICANTES.
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Curiosidades.
ReplyComo jurado por 12 anos na cidade de São Paulo posso afiançar que há casos, nada raros, em que a fera, postada próximo aos jurados, pelo simples fato de estar sem algemas garante um efeito psicológico muito interessante.
Quando eu digo que o STF é uma ilha da fantasia devo ser ignorado.
A lei é interpretada pelo juiz ao ser aplicada.
ReplyÉ IMMPRRRREEEECCCIONANTE como sempre esses juizes interpretam a lei beficiando o bandido, quando são pagos para defender a Nação da mão desses salafrários. Estamos num ponto que não dá pra saber quem é mais desonesto a quadrilha no poder ou os ocupantes da suprema corte. Haja "saco la" pra aguenar isso.
Aqui nos EUA não tem conversa: fora da lei sai sempre algemado.
ReplyMago
Coronel
ReplySou contra o uso de algemas. Além de caras ($$$), elas podem ser usadas pelo algemado como armas (seja de impacto, seja para garroteamento). É um risco adicional aos srs. magistrados.
Sou a favor de um colar eletrônico, com certo poder explosivo. Caso o meliante ficar um "pouco nervosinho", acionar-se-ia o sistema eletrônico por uma radiofrequência específica e de elevada precisão. Pode parecer fantasia científica, mas não é. Perfeitamente possível.
Porém: os operadores do Direito não iriam gostar dessa solução, pois perderiam muito, em valores monetários. Como nos foi dito em uma aula de direito penal: "Sejam contra a pena de morte, pois criminoso morto não paga honorários".
Perito
Dr Evil pergunta:
ReplyOs possiveis algemados sao santos? Nao fizeram nada para ferir a dignidade humana de suas vitimas?
Como sempre, ellles fazem as leis pensando em si mesmos. Ficam pensando: se eu for preso, pelo menos nao vou ser algemado.
Aqui, onde Dr Evil mora, a algema funciona muito bem. Nenhum policial carrega um bandido sem algemar. E Dr Evil nao ve ninguem reclamando que a dignidade de um bandido foi ferida.
Talvez porque por aqui ainda nao estejamos no primeiro mundo.
Coronel,
ReplyRio de Janeiro
E pra contrariar tudo isso ,hoje, um bandido mesmo algemado [algema de plastico],MATOU o policial que o prendia !!!
http://odia.terra.com.br/rio/htm/rocha_menor_preso_toma_arma_de_policial_e_os_dois_acabam_mortos_na_delegacia_190742.asp
"Rio - Um menor assaltante e um policial militar morreram, na manhã desta quinta-feira, após luta corporal no estacionamento da 25ª DP (Rocha).
O menor e outro comparsa haviam sido presos após assaltarem taxista, mas um deles, mesmo algemado, pegou a arma que havia sido apreendida pelo policial e atirou nele. O policial reagiu, matou o menor, mas também acabou morrendo."
dura lex sed lex ???
ReplyNão sou contra o uso de algemas; soiu contra a "espetaculização" de prisões, até porque, como sabemos, "no dia seguinte" já estará solto, o que é a desmoralização da polícia.
ReplyA meu ver, o que impressiona é outra questão:
É um espetáculo esdrúxulo e degradante ver os mais altos magistrados terem que se reunir para discutir sobre um detalhezinho (literalmente) que um policial qualquer pode e deve decidir na hora de uma prisão, como se não houvesse questões mais relevantes.
Aliás, "nuncaantesnessepaís" o STF apareceu tanto na mídia, até porque são obrigados a se manifestar com detalhes de somenos importância.
Na era petralha é assim. Não se assustem se aparecer algum petralhóide dizendo que não cometeu crime algum porque usou camisinha (o parágrafo da lei que caracteriza o estupro nada fala sobre o saquinho de latex).
Entre uma Súmula Vinculante e a vida de um policial, eu fico com a última!
ReplyNossos policiais merecem mais autonomia no seu trabalho.
"Cada macaco no seu galho".