Daniel Dantas conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus para permanecer em silêncio durante a sessão de hoje na CPI dos Grampos, da Câmara. Assim como José Aparecido, o autor material do dossiê do FHC, a decisão do ministro Joaquim Barbosa também "exclui a possibilidade" de Dantas ser preso durante o depoimento.O ministro também autorizou que o banqueiro esteja acompanhado pelo seu advogado, podendo durante a sessão se comunicar com ele, "bem como [ter] o acesso aos documentos nos quais haja referência ao seu nome".Para Barbosa, a jurisprudência do STF "tem considerado que o privilégio contra a auto-incriminação se aplica a qualquer pessoa, independentemente de ser ouvida na condição de testemunha ou investigada". O habeas corpus não impede, no entanto, que Dantas fale o que bem entender. E isso está dando um frio na espinha de muita gente no governo Lula.
3 comentários
Coronel,
ReplyNão tenho dúvida que Daniel Dantas nada revelerá para a CPI.
Muito simples, ele ainda tem 1 bilhão de reais para receber pela venda da Brasil Telecon.
O politicos estão tranquilos para esta audiência...
Bob
Visão do Judiciário continua:
ReplyPara os amigos e ricos usamos os benefícios das leis;
Para os inimigos e pobres usamos os rigores das leis!
Se ele falar tudo que sabe ele perde seu grande trunfo. Aí com certeza ele dança.
ReplyOu seja, não vai falar nada.