A Fundação Konrad Adenauer, em seus estudos sobre a democracia na América Latina, tem alertado para o impacto negativo do modelo hiperpresidencialista e de desvalorização dos parlamentos, que vem se desenvolvendo, em maior ou menor grau, na maioria dos países do continente.
O documento constata a deterioração do parlamento, amassado por presidentes quase ditadores. Afirma que “o Poder Executivo conta com importantes ajudas, entre outras: maiorias parlamentares submetidas ao governo, que se convertem em correia de transmissão para validar automaticamente as suas decisões; tendência dos meios de comunicação a desvalorizar a função parlamentar; e a própria incapacidade de quem dirige ou integra o parlamento de reverter um crescente desprestígio político e social.”
A análise cai como uma luva para a situação brasileira, onde sucessivos escândalos têm mergulhado o Legislativo num mar de lama. Corrupção, malversação de verbas, falta de transparência, lobismo escancarado, altíssimo custo de funcionamento têm sido as marcas da atuação parlamentar. Em contrapartida, vemos o Executivo propondo plebiscitos e referendos, ameaçando com mudanças constitucionais, abusando de medidas provisórias e cooptando de todas as formas os parlamentares, pilotando um verdadeiro rolo compressor para aprovar as iniciativas de seu interesse.
Hoje o Senado vota a cassação do Presidente do Congresso, enquanto a imprensa informa que Presidente do Executivo está entrando no "corpo a corpo" para aprovar a CPMF. Que a sua caneta liberou mais de meio bilhão em emendas, nos últimos dias, para conquistar votos no plenário. As duas situações demonstram a deterioração máxima do Legislativo e o avanço inoxerável do modelo hiperpresidencialista. Estamos assistindo, hoje, a mais um movimento que leva ao enfraquecimento da democracia, com a concordância de parlamentares fisiológicos como Romero Jucá(PMDB), líder da maioria no Senado, que declara: “Faz parte do trabalho de um presidente a articulação política. Está na hora de ele entrar para virar o jogo”.
Assim como vira o jogo, um hiperpresidente também pode virar a mesa. É aí que mora o perigo para a democracia.
Leia aqui o artigo completo, em espanhol.
2 comentários
Isso é Democracia?
ReplyLeiam o livro "Democracia, o deus que falhou" (Democracy, the god that failed, de Hans-Hermann Hoppe)e constatem porque motivos ela não funciona, especialmente numa sociedade idiotizada e animalizada como é a "latrino-americana".
Acho que aqui só funciona um governo militar, com interventores e especialistas nas áreas-chave.
Para que precisamos de políticos?
São geralmente pessoas despreparadas, incompetentes e ganaciosas - claro, servis a grupos de influência e lobbies ($$).
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, insultou e ameaçou na sexta-feira à noite enviar para a prisão os principais religiosos do país, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo, em mais uma polêmica de seu governo.
Reply"Reitor (Luis) Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar em (na prisão) Yare, com batina e tudo (...) E você também cardeal", disse Chávez, a respeito de declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contra a reforma constitucional.
O presidente venezuelano chamou de "vagabundos", "meliantes", "aduladores", "estúpidos" e "retardados mentais", entre outras coisas, a hierarquia da Igreja, que criticou em um documento público a proposta de mudança da Constituição, que será submetida a um referendo no dia 2 de dezembro.
"São o demônio, defensores dos mais podres interesses, são uns verdadeiros vagabundos, do cardeal para baixo", disse Chávez em um polêmico programa noturno da televisão estatal.
A Igreja venezuelana divulgou em 19 de outubro um documento no qual critica a proposta constitucional porque "limita a liberdade dos venezuelanos, incrementa excessivamente o poder do Estado, elimina a descentralização e o governo controla muitos espaços da vida cidadã".
"Que rezem 100 pais-nossos e 100 ave-marias de joelhos", completou um irado Chávez.
P.S. - O Clero criou as cobras na Venezuela, Equador, Bolivia e Brasil. A cada dia perdem mas fieis, e vão continuar perdendo, pois quem vai a igreja não quer ouvir defesa de governo safado e corrupto.
COLLOR 2010