As doações privadas foram criadas para o PT roubar mais algumas eleições. Independente de STF e Congresso, é hora de fechar as brechas para os corruptos.

 Há dezenas de regras que podem ser criadas para evitar os truques e os roubos do PT. É hora de criar um grupo de estudo na Oposição para criar barreiras. Segundo Gilmar Mendes, eles têm R$ 800 milhões guardados para financiar eleições, roubados somente do Petrolão. Levem o assunto abaixo a sério. Vamos começar uma campanha para fechar o cerco em cima destes corruptos.

Regras para doações de pessoas físicas a partidos políticos

  • Todas as doações de pessoas físicas devem ser feitas através do Sistema Único de Doações do TSE, a ser criado pelo órgão, que conecta Banco, Receita Federal e SERASA. Não há doação em dinheiro a partidos, mas apenas depósito em banco, em documento padronizado, com registro online no TSE.  
  • O Sistema Único de Doações do TSE obriga o banco a verificar o saldo do doador, permitindo que o valor doado seja no máximo de 10% do saldo médio dos últimos seis meses
  • O Sistema Único de Doações do TSE obriga o banco a bloquear doadores que possuam qualquer empréstimo consignado, dívida com Minha Casa, Minha Vida, recebimento de Bolsa Família ou dependência de qualquer programa social de governo.
  • O Sistema Único de Doações do TSE bloqueia doações de funcionários públicos que ficam expressamente proibidos de fazer doações a partidos;
  • O Sistema Único de Doações do TSE consulta a Receita Federal, que bloqueia qualquer doação de CPF com dívida fiscal ou que não tenha recebido restituição no ano anterior. Caso tenha recebido poderá doar até 10% do valor percebido. Caso tenha pago IR poderá doar até 10% do que foi pago;
  • O Sistema Único de Doações do TSE consulta a SERASA e contribuinte em debito com o mercado fica proibido de doar para partidos políticos;
  • Fica proibido a doação de qualquer membro de direção de Sindicato, Organização Não Governamental, instituição filantrópica ou instituição que receba verbas governamentais a fundo perdido.
  • Só é permitida apenas uma doação por CPF.
  • Só é permitida a doação de contribuintes que tenham conta bancária há no mínimo seis meses.
  • O contribuinte consulta o Sistema Único de Doações do TSE, emite um documento fiscal e faz o depósito no Banco. Cabe ao Sistema Único de Doações do TSE fazer o bloqueio ou não da doação.
Regra para relacionamento com fornecedores de campanha

  • O TSE deve criar o Cadastro Nacional de Fornecedores de Campanhas Políticas, cadastrando fornecedores nos mesmo moldes de fornecimento ao Governo Federal (documentação), com os produtos padronizados fornecidos (inclusive evento, jatinhos, carros,etc.)  e o respectivo preço unitário, para milhar, para dezena de milhar, para centena de milhar, para milhão, etc.
  • O TSE deve criar o Cadastro Nacional de Fornecedores de Campanhas Políticas, cadastrando fornecedores nos mesmo moldes de fornecimento ao SECOM do Governo Federal (documentação), com os produtos padronizados fornecidos e o respectivo preço unitário, para milhar, para dezena de milhar, para centena de milhar, para milhão, etc. Sobre estes preços é proibido o fornecimento de qualquer desconto por volume.
  •  Este cadastramento deve ser feito três meses antes do início da campanha eleitoral.Fica expressamente proibido a formação de consórcios ou a subcontratação do pedido;
  • Cada encomenda entregue deve ser registrada no Cadastro Nacional de Fornecedores de Campanhas Políticas, indicando endereço de entrega, dados do transportador, custo de frete e custo final do pedido, estando sujeito à fiscalização por parte do TSE, em acordo com autoridades fiscais;O pagamento do parte do partido deverá ser à vista por meio de depósito bancário, imediatamente lançado no sistema do Cadastro Nacional de Fornecedores de Campanhas Políticas; 
  • Fica expressamente proibida a doação a partidos feitas por fornecedores cadastrados, que deverão enviar ao TSE a relação dos CPFS dos acionistas, diretores e familiares diretos, para que os CPFs sejam bloqueados no Sistema;O limite de fornecimento a campanhas políticas por parte de fornecedores de governos municipais, estaduais e federais será de 10% dos valores comercializados com eles no último ano. Os dados devem ser fornecidos pelo COAF ao TSE. 
  • Fornecedores com débitos fiscais ou ações judiciais em relação ao governo ficam impedidos de participar do Cadastro Nacional de Fornecedores de Campanhas Políticas.Fornecedores com empréstimos em entidades oficiais, realizados há menos de um ano, também ficam impedidos de participar do rol de fornecedores oficiais.  
  • Fornecedores cadastrados ficam expressamente proibidos de receber pagamentos de terceiros, em nome de partidos aos quais tenham prestado serviço. A nota deve ser emitida contra o partido e o crédito bancário deve ser feito pelo partido.

15 comentários

eu tenho certeza que os pixulecos são muito mais ! no petrolão só se fala em BILHÕES ! só um diretor de 3ª linha já devolveu mais de 100 milhões de DÓLARES ! imaginem o que a petralhada tem no exterior, com o dólar a mais de 4,50 reais.

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O governo quer aprovar uma lei que permite legalizar dinheiro que está no exterior e não foi declarado a receita federal. Pagando as devidas taxas e multas. Como o dinheiro sujo é tudo lucro, tirar um % qualquer já ajuda a tornar o dinheiro legal.

O governo quer aprovar a jogaria on-line, se com oas loterias oficiais já tem maracutaia descarada....

Esse clepto-governo está precisando de mais dinheiro, não importa os meios..

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Agora a meta é 1.500.000 de apoiadores pró-impeachment

Neste momento (14h49) = 1.000.483 apoiadores


Chris/SP

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Bem interessantes as regras para o financiamento político.
Transparência deve ser o norte de toda e qualquer campanha pública. Parabéns pela informação, bastante útil ...

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A regra número 1 deve ser: cassar já o registro partidário do PT, por ser uma organização criminosa disfarçada de partido político.

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Há muito escutei de um politico que "papel" na campanha é barato, o caro é gasolina e pessoal

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PRENDAM O LULA! O MENTOR DESSES CRIMES.
Ladrão de empresários desde o tempo de sindicalista, quando armava as greves e colocava os companheiros abestados nas portas das fábricas, enquanto ele entrava na sala da diretoria e achava o presidente da empresa.

PRENDAM O LULA! O MENTOR DESSES CRIMES QUE DESTRUIRAM O BRASIL.

ESSE FDP DESTRUIU O BRASIL COM SEU PLANO DE DITADOR.

Esse FDP não pode mais ficar solto conspirando GOLPES contra a Nação Brasileira.

PRENDAM O LULA! UM VERME DE ALTA PERICULOSIDADE. PRENDAM O LULA E TODO SUA CORJA DE BANDIDOS DA ESTRELA VERMELHA.

O bandido da luz vermelha era perigoso, mas os bandidos da "ESTRELA VERMELHA" são muito piores.

Vamos exterminar essa Sofisticada Oranização Criminosa-PT, enquanto ainda estamos vivos.

Onde tem PT, estão achacando você.

AUTORIDADES DE TODAS AS CIDADES COMANDADAS POR PETISTAS, "OLHO VIVO", ESTÃO ROUBANDO.

Autoridades de São Paulo, OLHO VIVO NO PT, vão acabar com a maior cidade do Brasil.

Esse POPULISMO doentio do PT é a fábrica de criar vítimas para depois achacar e explorar o trabalhador para sustentar esse curral eleitoral.

Uma idéia populista de essa de fechar a paulista, para tapear abestados. Atrapalhar a ordem da cidade para puxar saco de eleito. Já pensou fechar o centro financeiro de New York, Wall Street, pra montar um circo lá e bagunceiros que vão pichar aquele touro dourado e avacalhar com tudo. Como fizeram os trombadinhas filhos do Lula, que foram nadar no espelho d'água em frente ao palácio do governo, quando Lula foi eleito?
Crie praças de lazer específicas em pontos da cidade, e chega de idéias de jerico atrapalhando a rotina e a ordem pública dos paulistano. Incentivar tanto a diversão do eleitorado e deixar de lado a educação, qualificação para uma profissão, etc.
esses eleitores do PT se acham cheios de direios, deveres eles não conhecem nenhum. Quando na lógica, para se obter direitos é preciso cumprir deveres, obrigações, regras.etc.

CHEGAR DE POPULISMOS E PROGRAMINHAS PETISTAS PARA FABRICAR VÍTIMAS E DEPOIS ACHACAR O TRABALHADOR PARA SUSTENTAR ESSES VAGABUNDOS E SUSTENTAR ESSE POPULISMO PETISTA, USADO PARA CONCRETIZAR UM PROJETO BOLIVARIANO DE DITADURA.





Pra que tanto incentivo ao lazer, gaste esse dinheiro montando estande que qualifique a população PARA O TRABALHO. Stands que dê aulas para costureiras, marceneiros, alfaiates, barbeiros, técnicos em informática,

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PIXULECO, HOJE, EM CAXIAS DO SUL, RS. AGRESSORES LULOPETISTAS FURARAM O BONECO DE LULA COM ESTILETE.
http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/09/pixuleco-hoje-em-caxias-do-sul-rs.html
BRIGADA PERSEGUE TERRORISTAS QUE APUNHALARAM O PIXULECO EM CAXIAS DO SUL
http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/09/brigada-persegue-terroristas-que.html

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Gilmar Mendes tem o dever de fazer valer a Lei, para isso que ele tem cargo no STF e TSE, e faça o Lula devolver os 800 milhões roubados da Petrobrás E mais outros tantos que estão em patrimônios e/ou depositados em OFFSHORE.

Enquanto não devolverem tudo permanecerão trancafiados atrás das grades, e os filhos e familia desses bandidos com tornozeleiras e chips, para não apagarem o rastro do dinheiro.

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"O Sistema Único de Doações do TSE obriga o banco a verificar o saldo do doador, permitindo que o valor doado seja no máximo de 10% do saldo médio dos últimos seis meses".

O Ideal seria o saldo médio em CONTA CORRENTE dos ultimos 12 meses, desta forma aquele truque da empresa "pagar" bonus pros funcionarios e obriga-los a doar para o partido ficará mais dificil.Afinal , não é qualquer funcionario que conseguirá manter um saldo médio em CONTA CORRENTE tão alto que lhe permita doar mais que um salario, por exemplo..

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E é claro que a doação colocará o contribuinte com a OBRIGAÇÃO de fazer a Declaração completa do IRPF , mesmo que não esteja entre os obrigados a declarar..

Desta forma o "doador" pensará mil vezes antes de se decidir a "doar"..Afinal, todos sabemos que fazer a Declaração de IRPF é um saco, pouca gente sabe fazer e quem não sabe terá que incorrer em custos com honorarios de contador pra preparar a declaração..

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E que fiquem de olho no balanço anual e nos balancetes mensais dos partidos....É preciso identificar a origem dos recursos recebidos em doação..

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Nas prefeituras petralhas tem funcionário CC que ganha salário de R$ 2 mil por mês e aparece doando R$ 5 mil ao candidato a vereador, prefeito ou deputado do partido. Pura lavagem de dinheiro que os TSEs fazem de conta que não existe.

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Coronel, crie uma petição aqui mesmo no blog pedindo, ou melhor, exigindo, essas regras. Num instante atingiremos 1 milhão de assinaturas, quando uma petição dessa chegar ao povo. E conte comigo para divulgar. Fora, PT!!! Para nunca mais!

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Alem das medidas propostas incluiria também que o titular do CPF pudesse consultar eventuais doações em seu nome. Até hoje tenho dúvidas se meu nome foi usado na lista de apoiadores do SOLIDARIEDADE.

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