(Veja) A tese do governo para justificar as
“pedaladas fiscais” junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) está
definida. A presidente Dilma Rousseff, cujas contas de 2014 foram
contestadas pelo órgão, apresentará defesa afirmando que a sistemática
sempre ocorreu e apenas agora foi questionada pelo tribunal. A intenção
do governo é estabelecer 2015 como “marco zero” em relação ao fim da
prática de “pedalar”.
Em entrevista ao site de VEJA, o ministro relator
do processo no TCU, Augusto Nardes, sinaliza que se a justificativa se
resumir a isso, o governo não estará em bons lençóis. O relator disse
que já mandou sua equipe técnica apurar, nas contas passadas, indícios
de que a tese do governo possa se sustentar. Segundo Nardes, o fato de
as irregularidades terem sido detectadas só agora não valida o que
aconteceu nos anos anteriores. Ele defende a atuação do TCU afirmando
que melhorias recentes nas auditorias operacionais e financeiras
possibilitaram, pela primeira vez, que a corte identificasse os
malfeitos do governo. “A partir disso, tivemos condições de mostrar
todos os gargalos do Brasil. Isto muda, inclusive, a forma de julgar,
pois se passa a ver com mais clareza questões como as ‘pedaladas’”,
disse.
Nardes afirma que seu voto não está
definido – e que tudo depende das explicações sobre as treze
irregularidades que o governo deve entregar até a próxima quarta-feira,
dia 22. “Esperamos que sejam justificadas de forma adequada, pois a
população precisa retomar o encanto. Para isto, torço que seja
esclarecido da forma mais competente possível, porque o TCU é um dos
guardiões da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
O julgamento das contas do governo
acontece em um momento delicado para o TCU, já que o advogado Tiago
Cedraz, filho do presidente da corte, Aroldo Cedraz, foi citado em
depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e um
dos delatores da Operação Lava Jato. Segundo ele, Cedraz recebia 50.000
reais mensais para repassar à empreiteira informações de seu interesse
na corte de contas. Em decorrência disso, o escritório do advogado foi
alvo de busca e apreensão na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada
na manhã de terça-feira. Questionado, Nardes desconversou. “Me pegou de
surpresa essa história”. Leia trechos da entrevista.
O fato de o filho do presidente
do TCU, Tiago Cedraz, ter sido citado como facilitador da UTC em
processos no TCU pode tirar credibilidade da corte?
Eu não conheço a situação. Estou por fora. O Cedraz disse algo sobre isso?
Eu não conheço a situação. Estou por fora. O Cedraz disse algo sobre isso?
Até o momento, não. Mas o fato ganhou bastante repercussão com a nova fase da Lava Jato.
Eu realmente não gostaria de dar opinião sobre algo que eu não sei direito. Gostaria de me posicionar sobre isso, mas preciso estar melhor informado.
Eu realmente não gostaria de dar opinião sobre algo que eu não sei direito. Gostaria de me posicionar sobre isso, mas preciso estar melhor informado.
O julgamento das contas do governo de 2014 deve ficar para agosto?
Estamos dentro dos prazos. A presidente Dilma Rousseff deve entregar as explicações no próximo dia 22, quinta-feira. Em seguida, as justificativas seguirão para a área técnica do tribunal, que geralmente pede 15 dias para a análise. Este prazo, por sua vez, termina no dia 7 de agosto. Depois disso, formato meu voto em um prazo não determinado. Pode ser mais tarde ou mais cedo, não posso especificar, pois também preciso dar cinco dias de prazo para outros ministros lerem a matéria. Portanto, há alguns procedimentos formais que devem ser cumpridos, o que faz com que não tenha uma data específica para a votação.
Estamos dentro dos prazos. A presidente Dilma Rousseff deve entregar as explicações no próximo dia 22, quinta-feira. Em seguida, as justificativas seguirão para a área técnica do tribunal, que geralmente pede 15 dias para a análise. Este prazo, por sua vez, termina no dia 7 de agosto. Depois disso, formato meu voto em um prazo não determinado. Pode ser mais tarde ou mais cedo, não posso especificar, pois também preciso dar cinco dias de prazo para outros ministros lerem a matéria. Portanto, há alguns procedimentos formais que devem ser cumpridos, o que faz com que não tenha uma data específica para a votação.
A Advocacia-Geral da União (AGU)
apostará na tese de que a sistemática das “pedaladas” sempre existiu e
nunca foi questionada pelo TCU. O senhor concorda?
Como presidente do tribunal, fizemos uma gestão de melhoria das nossas auditorias financeiras. Estabelecemos acordos com o Banco Mundial, com alguns tribunais da Europa, como o francês, e aperfeiçoamos nossas auditorias operacionais. Isso tudo com o objetivo de aumentar a eficiência do Estado brasileiro. Nesse sentido, o que não se detectava antes, se detecta agora com muito mais aperfeiçoamento. Além disso, tivemos um aumento de secretarias especializadas de oito para 22, com gente treinada para se aprofundar em temas de interesse da nação. O TCU passou por uma evolução, que foi muito positiva. A partir disso, tivemos condições de mostrar todos os gargalos do Brasil. Isto muda, inclusive, a forma de julgar, pois se passa a ver com mais clareza questões como as “pedaladas”.
Como presidente do tribunal, fizemos uma gestão de melhoria das nossas auditorias financeiras. Estabelecemos acordos com o Banco Mundial, com alguns tribunais da Europa, como o francês, e aperfeiçoamos nossas auditorias operacionais. Isso tudo com o objetivo de aumentar a eficiência do Estado brasileiro. Nesse sentido, o que não se detectava antes, se detecta agora com muito mais aperfeiçoamento. Além disso, tivemos um aumento de secretarias especializadas de oito para 22, com gente treinada para se aprofundar em temas de interesse da nação. O TCU passou por uma evolução, que foi muito positiva. A partir disso, tivemos condições de mostrar todos os gargalos do Brasil. Isto muda, inclusive, a forma de julgar, pois se passa a ver com mais clareza questões como as “pedaladas”.
Mas essa linha de defesa do governo justifica as irregularidades apuradas pela corte?
O fato de as irregularidades terem sido detectadas só agora não significa que o TCU tenha de validar o que aconteceu anteriormente. De qualquer forma, acionei a minha equipe para fazer um levantamento para saber se o argumento de que “já houve no passado” é válido.
O fato de as irregularidades terem sido detectadas só agora não significa que o TCU tenha de validar o que aconteceu anteriormente. De qualquer forma, acionei a minha equipe para fazer um levantamento para saber se o argumento de que “já houve no passado” é válido.
Essa tese é suficiente para sustentar uma defesa sobre treze irregularidades graves executadas pelo governo?
Acredito que Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e sua equipe são competentes. O Brasil todo espera que haja uma explicação plausível para o gasto de mais de 40 bilhões de reais sem autorização do Congresso Nacional. A sociedade tem de saber para onde foi o recurso. Por isso esperamos que tudo seja justificado de forma adequada. Eu realmente torço que tudo seja esclarecido da forma mais competente possível, porque o TCU é um dos guardiões da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Acredito que Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e sua equipe são competentes. O Brasil todo espera que haja uma explicação plausível para o gasto de mais de 40 bilhões de reais sem autorização do Congresso Nacional. A sociedade tem de saber para onde foi o recurso. Por isso esperamos que tudo seja justificado de forma adequada. Eu realmente torço que tudo seja esclarecido da forma mais competente possível, porque o TCU é um dos guardiões da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Há rumores de que a AGU leve o
caso ao STF, com base no argumento de que o senhor não poderia se
manifestar publicamente sobre as pedaladas antes do julgamento.
Eu me manifestei depois de apresentar o relatório, que foi tornado público. No meu voto, deixo muito claro que o parecer prévio das contas da presidente Dilma Rousseff não estava em condições de ser apreciado devido aos indícios de irregularidades que encontramos. Em relação ao voto futuro, eu não me manifestei em nenhum momento. Portanto, eu me pronunciei sobre aquilo que foi entregue aos ministros e ao Congresso e que, desta forma, foi tornado público.
Eu me manifestei depois de apresentar o relatório, que foi tornado público. No meu voto, deixo muito claro que o parecer prévio das contas da presidente Dilma Rousseff não estava em condições de ser apreciado devido aos indícios de irregularidades que encontramos. Em relação ao voto futuro, eu não me manifestei em nenhum momento. Portanto, eu me pronunciei sobre aquilo que foi entregue aos ministros e ao Congresso e que, desta forma, foi tornado público.
Mas essas manifestações não podem indicar uma inclinação sobre seu voto?
Não necessariamente. Estou aguardando a justificativa do governo. Se houver um argumento compatível com a legalidade, eu até poderia mudar o voto. Mas não posso antecipá-lo. O que farei, junto à equipe técnica, é analisar com todo o critério as respostas do governo.
Não necessariamente. Estou aguardando a justificativa do governo. Se houver um argumento compatível com a legalidade, eu até poderia mudar o voto. Mas não posso antecipá-lo. O que farei, junto à equipe técnica, é analisar com todo o critério as respostas do governo.
Como avalia a iniciativa de alguns parlamentares de criar uma auditoria para fiscalizar as atividades do TCU?
A função do TCU é exercida com autonomia. Como presidente, no ano passado, imprimi uma lista de 6.603 condenados pelo tribunal que perderam o direito político por oito anos, entre eles, três candidatos a governador e vários ministros, deputados e senadores. Nós exercemos com independência uma instituição de excelência que tem 124 anos e que se profissionalizou. Se o sentido é diminuir o poder do tribunal, acho que a iniciativa não é bem-vinda. Mas, por outro lado, se tem como objetivo auxiliar a sociedade brasileira a tomar conhecimento com transparência sobre o que acontece no país, acho bom. Temos que avaliar qual é o sentido dessa questão.
A função do TCU é exercida com autonomia. Como presidente, no ano passado, imprimi uma lista de 6.603 condenados pelo tribunal que perderam o direito político por oito anos, entre eles, três candidatos a governador e vários ministros, deputados e senadores. Nós exercemos com independência uma instituição de excelência que tem 124 anos e que se profissionalizou. Se o sentido é diminuir o poder do tribunal, acho que a iniciativa não é bem-vinda. Mas, por outro lado, se tem como objetivo auxiliar a sociedade brasileira a tomar conhecimento com transparência sobre o que acontece no país, acho bom. Temos que avaliar qual é o sentido dessa questão.
O aperfeiçoamento do TCU implica, de fato, numa maior transparência das contas públicas?
É um grande momento para o Brasil dar uma virada na melhoria de sua governança. Estou batalhando muito nesse objetivo, de que temos de profissionalizar a gestão pública no país. Chega de amadorismo. Foi o TCU que iniciou as auditorias na Petrobras, mostrando a realidade dos contratos, por exemplo. Temos de fazer uma grande cooperação e união de segmentos para implantar a governança pública como desafio de todos os brasileiros. Além disso, temos de dar mérito a quem tem capacidade e diminuir o jogo político, para entregar o melhor produto para a sociedade brasileira. O aperfeiçoamento do tribunal melhora a cada dia. Com isso, o desafio dos governantes está estabelecido: melhorar a governança e aplicar o dinheiro de forma correta para a sociedade saber para onde vai o dinheiro público. Então, diria que este aprimoramento cria desafios também para governos estaduais e municipais, já que fizemos alianças com tribunais dos Estados, que estão na mesma linha de pensamento do TCU. Isso é muito positivo para a democracia.
É um grande momento para o Brasil dar uma virada na melhoria de sua governança. Estou batalhando muito nesse objetivo, de que temos de profissionalizar a gestão pública no país. Chega de amadorismo. Foi o TCU que iniciou as auditorias na Petrobras, mostrando a realidade dos contratos, por exemplo. Temos de fazer uma grande cooperação e união de segmentos para implantar a governança pública como desafio de todos os brasileiros. Além disso, temos de dar mérito a quem tem capacidade e diminuir o jogo político, para entregar o melhor produto para a sociedade brasileira. O aperfeiçoamento do tribunal melhora a cada dia. Com isso, o desafio dos governantes está estabelecido: melhorar a governança e aplicar o dinheiro de forma correta para a sociedade saber para onde vai o dinheiro público. Então, diria que este aprimoramento cria desafios também para governos estaduais e municipais, já que fizemos alianças com tribunais dos Estados, que estão na mesma linha de pensamento do TCU. Isso é muito positivo para a democracia.
22 comentários
Dilma só está dizendo que não dará mais pedaladas porque sabe que sairá em setembro. Espertinha!
ReplyO argumento é uma canalhice só, e mais que isso, é o perfeito retrato de uma republiqueta que nunca se levou a sério, sempre foi um balcão de negócios.
ReplyComo sempre digo o petê é a apoteose de todo o lixo da nossa história.
É o orgasmo anal final que define esses últimos 515 anos.
Se um dia isso aqui quiser ser uma nação séria, um país sério, comece varrendo toda essa subcultura, toda essa visãozinha de mundo feudal, coitadista, pobrinha, bestinha, esquerdinha, jogue isso tudo no lixo, passem a ter orgulho da riqueza, da força, do poder, exaltem a guerra do Paraguai, a conquista dos pampas e da Amazônia, ampliem essas conquistas no imaginário popular, façam datas e festas comemorativas, tirem o caráter preguiçoso e melemolente do povo e incuta na população um espírito guerreiro e digno, do contrário seremos sempre a gigantesca bostinha de 5ª categoria que somos.
Se o TCU aceitar a tese esdrúxula do governo, colocará a justiça do país na clandestinidade e abrirá um precedente perigosíssimo para as nossas instituições. A partir de tal decisão qualquer um poderia alegar que errou, mas que a partir daquele momento não irá mais fazê-lo. O governo tinha conhecimento da lei, e seu dirigente, a presidente, deve pagar pelo erro.
ReplyFORA DILMA! FORA PT!
ReplyDIA 16/AGOSTO, TODOS NA RUA!
BAAAAAAAAAAASTA!, CHEEEEEEEEGA! DE CANALHICES!
Chris/SP
As instituições deste país com raríssimas exceções são podres.
Reply+Marcelo F
Luiz Inácio Adans também arguirá que sua cliente Dilma é inimputável, visto
Replyque já tem laudo médico atestando que a Sra. Idosa e corrupta, demonstrou ter
idade mental de 8 anos. Merece, portanto, concluir o mandato até 2018.
CEL,
ReplyEm algum dia muito distante de hoje a justiça e as leis prevalecerão igualmente para todos neste país. Isso ocorrerá quando a maioria dos brasileiros saírem da obscenidade em que se encontram e passarem a darem-se mais respeito e dignidade. Tudo tem um limite e os limites das "safadezas" neste país atingiu o cume da imoralidade.
Índio Tonto/SP
Coronel,
Replyé uma vergonha. Os tribunais devidamente aparelhados, julgando de acordo com suas conveniências e não de acordo com a lei. Um executivo sendo também legislativo e judiciário; um legislativo sendo legislativo e querendo ser executivo; um judiciário tendo certeza que é judiciário, legislativo e executivo. Todos em minúsculo. Mesmo com novas eleições e sendo eleito um Presidente honesto e competente, vamos demorar, caso o eleitor não continue otário, três a quatro mandatos para voltarmos a desfrutar de um crescimento decente e uma democracia mais democrática.
O pior problema é que ser político irresponsável ou corrupto compensa nesse país. Quem iria imaginar que o Collor tinha aquela coleção de carros na casa da dinda?Então imagine o que ele andava fazendo! Imagine o resto! Há casos de algumas cidades pequenas onde o prefeito não prestar contas e tudo ficar por assim mesmo e por isso acho que vai ser difícil acontecer algo com a presidenta (Jesus! Que palavra que dói os ouvidos).
ReplyBrasil tem 3 saídas: porto, aeroporto ou o povo que saia dessa zona de conforto e comece a exigir mudanças... Mas farão isso?
Botem essa bandida na cadeia!!!!!
ReplyVai cair!
ReplyDilma prometeu fazer o DIABO pra ganhar a eleição!E fizeram:mentiram,roubaram a PTrobrás,meteram as patas(petistas não tem mãos)em mais de 40 bilhões(pedaladas)e ninguém viu nada!Nunca vi tanta gente incompetente dirigindo o Brasil!É o Brasil do PIXULECO!A conversa de Augusto Nardes,na entrevista,tem cheiro de frouxidão!Engraçado ele não saber nada da história do Tiago Cedraz(filho do homem)!Ele gostaria de estar melhor informado!SEI!A coisa mais triste é você ter vivido mais da metade de sua vida achando que esse Brasilzeco tem pessoas de bem!Nunca vi tanta picareta!A incompetência dos caras é tão grande que eles não são bastante HOMENS pra se posicionarem!E é em todas as repartições públicas!Normalmente foram indicados por isso a covardia!Que tristeza!Pobre Brasil!Sinto vergonha de ser brasileira e ser representada por essas coisas que estão aí!Virem HOMENS!
ReplyA proposta do POST é excelente!
ReplyTrocar o mandato pelo preço que o comprou com urnas muito "confiáveis"...
Topa essa, Dilma?
Se não, poderá "ser saída", princ. após dia 18 de agosto nas manifestações, pois o povo brasileiro está enfurecido com a quadrilha do asqueroso PT!
O focinho do capeta tem 2 caretas: uma, encobre; a outra joga o criminoso no fogo e ainda ri dele prá deixar de ser idiota!
EXTRA!!!!!!!!
ReplyDe O ANTAGONISTA!
Lula virou alvo de inquérito criminal
Brasil 16.07.15 15:08
Agora é oficial: Lula tornou-se alvo de um inquérito da Procuradoria da República do Distrito Federal, que apura o tráfico de influência internacional do petista para favorecer a Odebrecht. A investigação sobre o assunto já havia sido antecipada pela revista Época.
De acordo com o G1, "além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração do petista está sob a responsabilidade do núcleo de combate à corrupção".
O Antagonista é chegado nesse tipo de golpe contra o Estado de Direito.
*
Eu também sou chegada! A hora do sapo barbudo está próxima...tic tac tic tac....
Chris/SP
BYE, BYE, BRASIL! A IDIOTICE E O OPORTUNISMO BARATO ENTREGAM O PAÍS DE BANDEJA PARA OS COMUNISTAS. ESTOQUEM ALIMENTOS.
Replyhttp://aluizioamorim.blogspot.com.br/2015/07/bye-bye-brasil-idiotice-e-o-oportunismo.html
ReplyChris/SP
16 de julho de 2015 09:14
Vai sonhando, os venezuelanos foram, muitos morreram e Maduro continua no seu trono. Espero apenas que as FFAA brasileiras , humilhadas e sucateadas, continuem firmes do nosso lado o resto é o resto.
Olavo de Carvalho tem razão quando diz que PT veio para ficar, está acima do Estado é um partido revolucionário, totalitário...
https://www.youtube.com/watch?v=hoQMJ8lekqU
Brasil, Pais Para Tolos?
ReplyAnônimo 17:28
ReplySe você acha isto, fique em casa! Eu vou pra RUA e aposto que milhões também irão!
Chris/SP
Este eh o preço do criminoso estelionato eleitoral que comenteu. Renuncia. Desocupa este cargo que moralmente não te pertence.
ReplyChris/SP
Reply16 de julho de 2015 18:21
A questão não é se milhões vão para a rua, faço parte desses, o que indigna e ver que todos foram para casa de alma lavada certos que os resultados veriam a galope. O que vimos até o presente? Nossa tolerância e paciência espichada que nem chiclete. Nem as urnas eletrônicas, cantas em verso e prosa, um sistema arcaico e violável foram banidas. As falcatruas continuam, tanto que diariamente as lemos aqui, no RA e outros que tem a caneta na mão para informar os brasileiros. Faça a pergunta, que sociedade, onde depois de tanta lama, aceitaria Lula em qualquer pesquisa como candidato a presidência? É um acinte aos honestas citar esse falastrão como provável candidato.
Todos os demais candidatos deveriam dizer se ele concorrer então estamos fora. O que vemos é uma certa euforia saber que seria derrotado. Ora vamos lembrar as palavras de ministro Celso Melo:
“Nunca presenciei caso em que o CRIME de QUADRILHA se apresentava tão NITIDAMENTE caracterizado”( Celso de Mello, ministro do STF)
“O que vejo nesse processo são homens que DESCONHECEM a República, pessoas que ULTRAJARAM suas instituições e que, atraídos por uma perversa vocação para o controle CRIMINOSO do poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito”(Celso de Mello, Ministro do STF)
Certamente não preciso desenhar, mas até o presente não temos a chance mínima de sair dessa M... se não conseguirmos banir as famigeradas urnas eletrônicas.
Abraço
ooooooooooo tia, sai daih!
Replynada de milicos.novas eleiçoes, novas eleiçoes, urgente"""""vao ficar se esmagando entre si e nos vamos ficar com o pais ainda mais estraçalhado!
Reply