Dilma mete a mão na pensão das viúvas.

(G1) O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e é a segunda aprovada pelos senadores. Nesta terça (26), os parlamentares aprovaram a MP 665, que altera regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. 

Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social. 

O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição. O Senado também confirmou a alteração feita na Câmara que institui que o benefício pago pela Previdência Social aos pensionistas continuará sendo o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber se estivesse aposentado por invalidez na data da morte. O governo havia previsto no texto original a redução do benefício pela metade. 

Tabela de duração das pensões

De acordo com a MP, a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade, e não a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:

- 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade
- 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos
- 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos
- 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos
- 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos
- Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos

Além disso, quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para se ter o benefício, o cônjuge terá ainda assim direito a uma pensão, mas somente durante quatro meses. O texto original não previa a concessão desse benefício temporário.

11 comentários

Egoísta, está com a vida feita e se acha no direito de confiscar direitos.
Foi ela que classificou 10 mil de insignificância ???

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É fácil tirar d quem NÃO TEM COMO E NEM A QUEM RECLAMAR! A faixa q abrange as pessoas de 41 a 43 a É A MAIS PREJUDICADA.

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Vamos pensar:

Se uma jovem de 21, 26 ou 29 anos, se casa com um senhor de uns 70 anos ou mais (hoje está na moda), acham justo ela receber pensão vitalícia????

Desculpem, mas neste caso, não acho justo. Ela é jovem o bastante para ir trabalhar e viver dos seus próprios proventos.


Chris/SP


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De todas as maldades que a vaca poderia fazer, nada é pior do que isso. Quem pensa como a vaca, vaca também é, não? Além de enterrar seus entes queridos, prematuramente, ficar com as despesar de enterro, sem nada de auxílio funeral de 60 reais, já extinto em 96, ainda deixa a viúva ou o viúvo sem pensão quando mais precisar. Até parece que alguém mata ou se mata para cavar/deixar pensão. São casos excepcionais, vide caso do coronel do exército morto em Brasília pela mulher que não aceitava a pensão pela separação. Para tais casos existe já a perda de direitos, tanto de pensão como de herança, vide caso Richthofen. Serve para filhos e para cônjuges! Quero ver gente que defende isso dizer olhando nos olhos da coitada de Xanxerê que perdeu o marido jovem, vítima do tornado, que morreu tentando proteger os filhos e acabou daquele jeito. O marido na hora e depois um dos 2 filhos, o menino de 8 anos. Pela idade ela vai ficar sem receber antes da filha ainda bebê chegar aos 15 anos, lembrando que a criança tem direito a somente 10% a mais na pensão. Se fossem os dois filhos ela receberia 20%, mas um morreu... Gente que defende tal injustiça deveria morrer bem cedo, ou perder cedo todos da família, para aprender a ser gente! Derrubar pensão de gente como a Maitê Proença ninguém defende nas ruas batendo panelas, tampouco a de filhas de militares que vivem sem trabalhar mamando na pensão dos pais, mesmo saudáveis, jovens, tendo até filhos. Tenho duas no meu prédio! Tem gente que precisa aprender que a pensão é fruto de uma poupança prévia feita de forma compulsória ao longo da vida. Muito diferente de pensões para as quais não houve contribuição. As aposentadoria gordas dos políticos por pouco tempo de "serviço" ninguém mexe. Pensões do INSS são uma merreca, raros já recebem o teto de aposentadoria, menos ainda pensão. Cortar pensão que é fruto de trabalho de uma vida, mesmo precocemente interrompida, como essa vaca Tossilda faz,é mole; cortar bolsa família que não foi poupança obrigatória não cortou e nem colocou limite idade/tempo de recebimento. Algumas mulheres julgam todas como oportunistas caçadoras de pensões, medem todos pela sua própria régua. Desconfio que é vingança da vaca Tossilda que não conseguiu matar os maridos e ficar viúva com pensões, guerrilheira tão boa quem nem para enterrar maridos e comer a pensão teve competência. Nem ela, nem algumas que sonham com essa "sorte" ao que parece, não chegam nem a ser só oportunistas, são mesquinhas e invejosas mesmo. Nem duvido que batam no peito durante missas e papem hóstias. Se dizem 'cristãos', né? Será que o médico que perdeu a jovem mulher, também médica, baleada na cabeça, contratou a morte para ganhar pensão? Bem, pela idade dela e dele, vai ganhar zero ou perto disso, já quem nem filhos tinham ainda. Nem para comprar flores e colocar no túmulo dela uma vez ou outra.
Nojo, asco! O talhaço no seguro desemprego poderá ser mudado um dia, com ventos favoráveis na economia. As pensões nunca mais se reverterão, nem com petróleo jorrando em todos os quintais, porque são daqueles direitos que só se retiram...

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Concordo com voce Chris, existem situações que beiram o ridículo, inclusive nos fundos de pensão complementar, nora casando com sogro, sobrinha casando com tio, tudo isso para manter a pensão.
Agora, a faixa de 41 a 43 anos realmente está muito prejudicada, perde a pensão aos 61/63anos, daí vai a conclusão, todos temos que trabalhar e tratar de ter o nosso próprio rendimento.
Esqueceram de incluir os dependentes com deficiência que precisam da assistência financeira de alguem, como ficarão?

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Coronel,
medida correta. Acontece que a Rainha Louca, cada dia mais louca, junto com o PT e sua base alugada prometeu o Céu e está entregando o Inferno aos otários que a reelegeram. Burrice é caro, muito caro.

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Ontem nos estádios de futebol estavam cheios de brasileiros preocupadíssimos com o futuro do Brasil. Gente, sério, eu olho aquela gente toda que só de olhar vc vê o quanto são inteligentes, esclarecidas, com um QI elevadíssimo vestidos com suas camisas de times (que são verdadeiros mantos de gênios!) e me dá um orgulho danado de ser brasileiro, de morrer por eles. Ontem com certeza cada grito que saia das arquibancadas era de indignação ou puro debate sobre a pensão da viúvas. Quanta preocupação! E depois de tanta cultura, discussões saudáveis e talvez respostas para todos os problemas do mundo, quando acaba o jogo voltam para suas casas para continuar vivendo suas vidas de primeiro mundo. E domingo tem mais. Que lindo!

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Medindo pela minha régua todos deveriam trabalhar e poupar para sua aposentadoria, aliás ninguém contribui para aposentadoria que valha por dois, sendo assim quem não deixa dependentes (solteiros) deveria receber em dobro, pois não?
O deveria de ser separado também são as aposentadorias sociais que são de responsabilidade do Tesouro Nacional e não de nossas contribuições.

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Anônimo 06:21

Você também tem razão. A faixa mais prejudicada foi a de 41/43 anos. Ao se aposentarem, 20 anos depois, não terão mais direito. Se não economizarem, durante sua vida produtiva, ficarão em situação difícil.

Esta faixa de 41/43 deveria ficar também com pensão vitalícia.

Esperar o quê de uma louca impondo regras? Esperar o quê uma incompetente que faliu uma loja de R$ 1,99 ??


Chris/SP

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ESTÁ É CERTO ! É UMA POUCA VERGONHA ESSA MULHERES DE 20 A 30 ANOS RECEBENDO PENSÃO VITALICIA!

Gabriel-DF

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Nesse ponto concordo, ta cheio de piriguete casando com idosos para se dar bem, é uma medida necessaria para coibir golpes na previdência.

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