Gilmar Mendes alerta: STF pode se tornar uma corte bolivariana.

O STF (Supremo Tribunal Federal) corre o risco de tornar-se uma "corte bolivariana" com a possibilidade de governos do PT terem nomeado 10 de seus 11 membros a partir de 2016. A afirmação é do único personagem dessa conta hipotética a não ter sido indicado pelos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff: o ministro Gilmar Mendes, 58. 

Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, ele teme que, a exemplo do que ocorre na Venezuela, o STF perca o papel de contrapeso institucional e passe a "cumprir e chancelar" vontades do Executivo. 

A expressão bolivarianismo serve para designar as políticas intervencionistas em todas as esferas públicas preconizadas por Hugo Chávez (1954-2013) na Venezuela e por aliados seus, como Cristina Kirchner, na Argentina. "Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana", disse. "Isto tem de ser avisado e denunciado." 

Sobre a eleição, Mendes fez críticas a Lula ao comentar representação do PSDB contra o uso, na propaganda do PT, de um discurso do petista em Belo Horizonte com ataques ao tucano Aécio Neves.Lula questionou o que o Aécio fazia quando Dilma lutava pela democracia e o associou ao consumo de álcool. Ao lembrar do caso, Mendes disse: "Diante de tal absurdo, será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro? Porque nós sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio", afirmou.
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Folha -- Durante a campanha, o PT acusou o senhor de ser muito partidário.
Gilmar Mendes -- Não, de jeito nenhum. Eu chamei atenção do tribunal para abusos que estavam sendo cometidos de maneira sistemática e que era necessário o tribunal balizar. Caso, por exemplo, do discurso da presidente no Dia do Trabalho e propagandas de estatais com mensagem eleitoral. O resto, como sabem, sou bastante assertivo, às vezes até contundente, mas é minha forma de atuar. Acredito que animei um pouco as sessões. 

Animou como?
Chamei atenção para que a gente não tivesse ali uma paz de cemitério.

O que quer dizer com isso?
Saí do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006. Não tenho tempo de acompanhar, mas achei uma composição muito diferente daquilo com que estava acostumado. Um ambiente de certa acomodação. Talvez um conformismo. Está tudo já determinado, devemos fazer isso mesmo que o establishment quer. 

Diria que o TSE estava tendendo a apoiar coisas do governo?
Fundamentalmente chegava a isso. Cheguei a apontar problemas nesse sentido.

O PT criticou sua decisão de suspender direito de resposta contra a revista "Veja".
A jurisprudência era não dar direito de resposta, especialmente contra a imprensa escrita. Quando nos assustamos, isso já estava se tornando quase normal. Uma coisa é televisão e rádio, concessões. Outra coisa é jornal ou revista. O TSE acabou ultrapassando essa jurisprudência e banalizou. 

Quando diz que banalizou a interferência na imprensa, acredita que avançou sobre a liberdade de expressão?
Quanto ao direito de resposta em relação a órgãos da imprensa escrita, certamente. Mas temos de compreender o fato de se ter que decidir num ambiente de certa pressa. E todo esse jogo de pressão. A campanha se tornou muito tensa. Talvez devamos pensar numa estrutura de Justiça Eleitoral mais forte, uma composição menos juvenil. 

Qual sua avaliação da eleição?
Tenho a impressão que se traça um projeto de campanha. Se alguns protagonistas não atuarem, inclusive como poder moderador, o projeto se completa. Eu estava na presidência do tribunal quando da campanha da presidente Dilma [de 2010]. O que ocorreu? Havia necessidade de torná-la conhecida. O presidente Lula, então, inaugurava tudo. Até buracos. Quando a Justiça começou a aplicar multas, ele até fez uma brincadeira: "Quem vai pagar minhas multas?" O crime compensava. Foi sendo feita propaganda antecipada, violando sistematicamente as regras. Agora havia também um projeto. Chamar redes para pronunciamentos oficiais, nos quais vamos fazer propaganda eleitoral. A mensagem do Dia do Trabalho tem na verdade uma menção ao 1º de maio. O resto é propaganda de geladeira, de projetos do governo. 

O sr. não exagerou nas críticas ao ex-presidente Lula no julgamento de uma representação do PSDB, quando chegou a perguntar se ele teria feito o teste do bafômetro?
O presidente Lula, no episódio de Belo Horizonte, faz uma série de considerações. Houve uma representação [do PSDB]. Ele chegou a perguntar onde estava o Aécio enquanto a presidente Dilma estava lutando pela democracia nos movimentos da luta armada. A representação lembrava que Aécio tinha 8 ou 10 anos. Ela trouxe elementos adicionais da matéria, de que teve um texto de uma psicóloga que dizia que ele [Aécio] usava drogas, que era megalomaníaco. E Lula falou também do teste do bafômetro. Diante de tal absurdo, [eu disse] "será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro?" Porque sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio. 

O PT criticou muito suas falas sobre o ex-presidente.
Estávamos analisando só o caso. Em que ele reclamou de alguém que saiu do jardim de infância não ter atuado na defesa da presidente Dilma. Quem faz este tipo de pergunta ou quer causar um impacto enorme e contrafactual ou está com algum problema nas faculdades mentais.

Em dois anos o sr. será o único ministro do STF não indicado por um presidente petista. Muda alguma coisa na corte?
Não tenho bola de cristal, é importante que não se converta numa corte bolivariana. 

Como assim?
Que perca o papel contramajoritário, que venha para cumprir e chancelar o que o governo quer. 

Há mesmo este risco?
Estou dizendo que isto tem de ser avisado e denunciado. 

Há algum sinal disso?
Já tivemos situações constrangedoras. Acabamos de vivenciar esta realidade triste deste caso do [Henrique] Pizzolato [a Justiça italiana negou sua extradição para cumprir pena no Brasil pela condenação no mensalão]. Muito provavelmente tem a ver com aquele outro caso vexaminoso que decidimos aqui, do [Cesare] Battisti [que o Brasil negou extraditar para Itália], em que houve clara interferência do governo. 

No mensalão, um tribunal formado em sua maioria por indicados por petistas condenou a antiga cúpula do PT.
Sim, mas depois tivemos uma mudança de julgamento, com aqueles embargos, e com a adaptação, aquele caso em que você diz que há uma organização criminosa que não pode ser chamada de quadrilha.

Ao falar de risco bolivariano, não teme ser acusado de adotar posições a favor do PSDB?
Não, não tenho nem vinculação partidária. A mim me preocupa a instituição, não estou preocupado com a opinião que este ou aquele partido tenha sobre mim. 

A aprovação da proposta que passa a aposentadoria compulsória de ministros do STF de 70 para 75 anos não reduz esse risco, já que menos ministros se aposentariam logo?
Não tenho segurança sobre isto, é uma questão afeita ao Congresso. O importante é que haja critérios orientados por princípios republicanos. 

O STF deve analisar outro caso de corrupção, na Petrobras. Como avalia essa questão?
A única coisa que me preocupa, se de fato os elementos que estão aí são consistentes, é que enquanto estávamos julgando o mensalão já estava em pleno desenvolvimento algo semelhante, talvez até mais intenso e denso, isso que vocês estão chamando de Petrolão. É interessante, se de fato isso ocorreu, o tamanho da coragem, da ousadia.(Entrevista concedida a Folha de São Paulo)

13 comentários

Já se tornou.

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Coronel,
o recado foi dado, vem intervenção militar por aí. Claro, caso os "sabidos" continuem com esses objetivos nefastos.

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O STF não pode ser parcial(a favor do governo). Então de que adianta ter uma instituição dessa?Para dar emprego para pessoas ligadas ao PT?Onde estaria a justiça?

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Venezuela firmou terça-feira, 28 Out 14, um acordo com o MST para treinamento de civis para uma revolução socialista. Isso não é boato, esta na página oficial do governo venezuelano: http://www.mpcomunas.gob.ve/gobierno-bolivariano-firma-acuerdos-con-el-movimiento-sin-tierra-de-brasil/
Repassando

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"Pode" não, IRÀ se tornar uma corte bolivariana!!!

Na pratica, já é, com Tofolis, Levandowisky e o Barroso.

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Se não acordarmos, esse será o STF de amanhã:

"Sistema Totalitário Ferrenho"

Dicionário Online de Português:

Significado de Totalitário

adj. Diz-se dos regimes políticos não democráticos, nos quais os poderes executivo, legislativo e judiciário estão concentrados nas mãos de pequeno número de dirigentes, que sacrificam os direitos da personalidade humana em proveito da razão de Estado.

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Vai se tornar não, já se tornou, alguém tem dúvida disso?

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Se não houver por parte de cada brasileiro, que entende esse projeto petista, empenho em esclarecer às pessoas que votam nessa cambada, tudo o que representa o PT...estamos perdidos.

E se não houver uma pressão maciça da sociedade em acabar com as urnas eletrônicas....estamos perdidos.

Estamos fudidos...como a petista Martaxa diria...relaxa e goza.

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Já temos o STF e o STE bolivarianos. Falta pouco muito pouco para sermos totalmente bolivarianos.

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Esse perigo já vem sendo anunciado a tempos, Gilmar Mendes não está dizendo nada de novo.

Me perdoe a franqueza, mas esse Gilmar estava lá dentro o tempo todo, em vez de cara de paisagem, devia ter trabalhado com vontade e empenho para não ter permitido esse aparelhamento. A cada ataque do PT, quando muito um togado desses publicava um "umas frases feitas, um jogo de palavras" , sem nenhum efeito de fato, apenas para não deixar passar em branco. Nunca se viu nenhum deles (cheios de boas intenções, porém lenientes) batalharem com eficiência, eficácia e com a alma, em defesa da democracia e até do próprio STF, como fez Joaquim Barbosa com o mensalão.

Gilmar Mendes está anunciando apenas o fruto da incompetência, o resultado da sua má vontade em combater com garras essa Organização Criminosa que tomou o poder.

Com essa mesma cara, juntamente com seus pares, agora o que podem fazer é chorar o leite derramado, ou arregasse as mangas e trabalhe com vontade para recuperar o prestígio e moral.

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51% dos brasileiros, muitos aqui no blog, reclamando que o PT está acabando de transformar o Brasil em uma terra bolivariana, mas nada é feito para impedir.
Enquanto os imbecís ficam se lamuriando os petistas tranquilamente vão terminando o trabalho.

Depois de apenas lamuriar, vão comer ração controlada em cadernetas, morar em casebres, andar de carro velho ou bicicleta enferrujada.

A essa altura só existe uma saída:

OU FICAR A PÁTRIA LIVRE, OU MORRER PELO BRASIL.
Mãos a obra, é agora ou não haverá outra chance.

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Coturneiro de 3 de novembro de 2014 19:37

Joaquim Barbosa foi magnânimo durante o julgamento do mensalão, mas seu silêncio sepulcral durante a eleição é co-autor da reeleição da camarada Dilma.

Tivesse ele a coragem de abrir seu voto para Aécio Neves e hoje estaríamos com Aécio Neves eleito.

Desta vez ele foi um covarde.

Flor Lilás

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Caro Coronel, obrigada pelo espaço onde podemos compartilhar, visões e indignações.
Venho perguntar sobre a propriedade da lei dos partidos no Brasil, que diz que um partido politico filiado como o é ao Foro , o PT, pode continuar a sendo abusivo com a nossa nação e soberania, conforme vem expondo o cenário nacional. Como pode ter legalidade?
Outra questão se refere ás questões sobre a responsabilidade com os gastos e doações, e estas sem o aval do Congresso. Já não são suficientes provas contra a soberania, para que a oposição.democraticamente peça a cassação desta governante, sem ter que ficar esperando provas que nunca virão, ou não a tempo, da responsabilidade no chamado petrolão?
È um acinte o que o partido do governo vem fazendo ao povo brasileiro, mas me parece que a oposição se permite ser abusada. Para que afinal escolhemos senadores e deputados? e de oposição ao governo? O perfil de confronto com o PT tem de ser firme, duro, sem vacilação, senao homens da lei, carregarão a vergonha da nação brasileira, uma vez que guerra nem sempre é feita com armas, democraticamente temos provas cabais do desvario e buso de poder. Eu simples cidadão saberia agir legalmente, os senadores não?Nada de esperar provas de corrupção e responsabilidade da presidente, pois os fatos estarrecedores são o abuso de poder. contra a nação, contra o povo.
Sem mais rpocastin ação, senão vou começar a crer que aaaaaté o PSDB passa a mão na cabeça do PT e o partido francamente j-a está ficando desacreditado no BRasil, mesmo com a simpatia e boa intenção de Aécio Neves.
Obrigada.

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