TSE reconhece que o PT roubou.


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto indeferiu pedido liminar impetrado pela coligação da presidente Dilma Rousseff para suspender o jingle "O PT tá de saída", veiculado no programa de rádio do candidato do PSDB, Aécio Neves, e que ironiza também a prisão dos mensaleiros. O TSE também negou pedido de direito de resposta de Dilma no horário de Aécio por “veiculação de afirmação supostamente ofensiva à honra e dignidade da candidata” na propaganda eleitoral no rádio do último sábado.

O jingle diz: "Olha o PT. O PT de sempre chegou. E lá vem jogando pedra, nem parece que é culpado porque a inflação voltou, que sobrou incompetência e nosso país parou, que tem gente na cadeia pela grana que roubou. O país teve nas urnas e o recado ele mandou. Que o PT tá de saída e a mudança começou."

Os advogados de Dilma alegaram, na representação, que a inserção afirmaria “peremptoriamente que houve a prática de crime de ‘roubo" , imputação que transbordaria os limites da crítica política e do debate eleitoral. Sustentaram ainda que o conteúdo da peça publicitária convida a um “debate repugnante, em que a troca de acusações e calúnias, sem base em fatos concretos, disseminaria uma confusão psicológica no eleitor”, o que justificaria o direito de resposta.

Ao rejeitar os pedidos, o ministro Tarcísio Vieira respondeu que, de acordo com jurisprudência no TSE, o exercício de direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação. E no caso do jingle, ele não enxergou declarações diretamente ofensivas à candidata Dilma Rousseff, mas apenas exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso.

“Com efeito, o trecho da música ‘...que tem gente na cadeia pela grana que roubou’ pode conter significações outras, bastante plausíveis, que não as divisadas na petição inicial. Para ter-se como ilegal a música, na parte impugnada, ter-se-ia que incorporar ao trecho impugnado uma referência direta, frontal, explícita ao PT ou à candidata Dilma Rousseff, algo diferente do que ocorreu na espécie”, disse o ministro em seu despacho, clamando também pela liberdade e “do princípio do contraditório”. ( O Globo )

10 comentários

Da Folha: Aécio admite que admite que trabalhou para a câmara enquanto morava no Rio.
Pois é, enquanto o Aécio estava trabalhando a Dilma estava fazendo o que mesmo? Matando, sequestrando, assaltando...

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Gostei.

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CORONEL

O PT está identificado de forma irreversível com o roubo,a incompetência e autoritarismo.Ninguém mais se surpreende com o surgimento de novas denÚncias. A cada caso novo o que se pergunta é quando e onde se dará o próximo , virou um moto contínuo

#TODOS CONTRA O PT!!!

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CORONEL

A atuação da Dilma Bisonha no debate foi tensa ,patética, ridícula.Foi chamada de leviana, mentirosa, desonesta, incompetente, fracassada.Aécio vocalizou aquilo que está entalado na garganta da população.

#TODOS CONTRA O PT!!

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Ofensa são as mentiras levianas inventadas que aDilma repete feito papagaio onde estiver, mesmo tendo diante do nariz os comprovantes com a verdade desmascarando-a. Ela parece um biruta em porta de borracharia, totalmente aérea à verdade e repetindo suas sandices, totalmente fora de órbita. Essa mulher é tresloucada total. Fora tribufú drogada.

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Estou com #Aécio45Confirma!!!


Chris 45/SP

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Liberdade Antes que Tardia, eis o lema das Minas Gerais de Aécio o mineiro que vai nos livrar do PT.

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Liberdade Antes que Tardia, eis o lema das Minas Gerais de Aécio o mineiro que vai nos livrar do PT.

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roubando o cofre de Ademar...ela estava.

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Cel
Adorei!
Esther

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