Tribunal de Contas acusa governo do PT de superfaturar estádio em R$ 431 milhões.

Agnelo Queiroz, governador petista do Distrito Federal, o maior responsável pelo superfaturamento de R$ 431 milhões no estádio Mané Garrincha. Como se pode ver, um dos mais chegados companheiros de Dilma Rousseff.

Considerado exemplo de legado pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi superfaturado desde as primeiras planilhas orçamentárias, como detectou uma investigação que acabou abortada e cujas principais conclusões foram obtidas pelo GLOBO. Orçado inicialmente em R$ 745 milhões, o estádio custou R$ 1,6 bilhão no fim das contas. Há dois meses, relatório preliminar do Tribunal de Contas do DF apontou superfaturamento de R$ 431 milhões nas obras da arena.

A reforma do Mané Garrincha começou a ser posta em prática em julho de 2010 e, pouco tempo depois, a Controladoria Geral da União (CGU) deu início à auditoria nas primeiras planilhas do projeto. De cara, a CGU encontrou preços unitários contratados com valor acima de mercado. De uma amostra de R$ 383,1 milhões, os auditores constataram um sobrepreço de R$ 43 milhões — 11,2% do montante.

Como o Mané Garrincha acabou não tendo financiamento do BNDES, a CGU foi excluída do monitoramento das obras. Autoridades que atuaram na fiscalização relatam uma “pressão política” para o afastamento do órgão de controle. A CGU diz oficialmente ter sobrestado os trabalhos quando considerou haver “ausência de competência” para analisar uma obra que não contaria com recursos federais.

‘Excesso de mão de obra’

Inicialmente, estava previsto um empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES. Em maio de 2011, diante da constatação da inexistência da operação de crédito, a CGU se afastou das investigações. O estádio contou integralmente com recursos do governo do DF, uma situação exclusiva dentre as arenas das 12 cidades-sedes, e se mostrou o estádio mais caro da Copa.

Os auditores da CGU fizeram outros três apontamentos nos primórdios das obras, além do sobrepreço de R$ 43 milhões. O fato de o estádio ter sido licitado como ampliação e reforma permitiria “aditamentos contratuais em até 50% do valor originalmente previsto”. “A estrutura remanescente (parte da arquibancada) é materialmente pouco relevante. Destaque-se que já no início da execução contratual optou-se pela completa demolição da estrutura existente”, cita o relatório preliminar. A respeito do sobrepreço, os auditores anotaram: “A obra foi contratada sob o regime de execução por preço unitário, fato que poderá implicar aumento do sobrepreço constatado.”

A investigação detectou “alocação excessiva de mão de obra” na instalação de equipamentos, como o ar-condicionado multi-sistem. Seriam necessárias 455 horas de trabalho para a instalação, mas o preço unitário da empresa contratada considerou 3.048 horas, conforme a CGU. Além disso, existiam “discrepâncias” entre a especificação de serviços no memorial descritivo e na planilha licitatória.

Em resposta ao GLOBO, por meio da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, o governo do DF disse não ter conhecimento sobre a investigação da CGU. Pelos dados apresentados, o governo considera que se trata apenas da fase do edital, e não da execução das obras. “O governo do DF alcançou o maior índice de transparência entre as 12 cidades-sedes.”

O governo discorda que o Mané Garrincha custou o dobro do valor previsto inicialmente. “A primeira licitação se referiu apenas ao esqueleto do estádio. Este contrato não incluiu itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros.“ A Coordenadoria de Comunicação também diz que o estádio não foi o mais caro da Copa: “Diferentemente da maioria dos estádios que sediarão jogos da Copa, como o Maracanã, que passou por uma reforma, o estádio da capital federal foi totalmente reconstruído.” (O Globo)