PT do Rui Falcão e do Mensalão, único a querer que politico corrupto não perca mandato
Com voto contrário apenas do PT, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a perda automática do mandato de congressistas que forem condenados por improbidade administrativa ou por crimes contra administração pública, como corrupção e desvio de recursos públicos. Agora, o texto será votado pelo plenário da Câmara. Como a PEC já passou pelo Senado, se não sofrer alterações dos deputados, será promulgada pelo Congresso.
O PT tentou derrubar a proposta na comissão, mas acabou isolado. O deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou um voto em separado para rejeitar a matéria. Ele alegou que é atribuição do Congresso decidir sobre a cassação de um parlamentar. Ele afirmou ainda que a instituição do voto aberto para cassação de mandatos confere transparência às decisões. "O voto agora é aberto. Se esta era a preocupação, o voto aberto nos livra desta preocupação. Se nós aprovarmos a PEC, poderemos nos arrepender de dar superpoderes ao Judiciário."
A fala, no entanto, foi criticada por outros integrantes da comissão. "É inaceitável que quem está atrás das grades cumprindo pena mantenha o seu mandato de parlamentar", defendeu o líder do PDT, Vieira da Cunha (RS).
A PEC aprovada determina a perda do mandato quando a decisão final (transitado em julgado) da Justiça implicar em condenações por improbidade cuja pena supere 1 ano de reclusão –enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado contra os princípios da administração pública.
Na área criminal, a perda automática se dá em crimes contra a administração pública cuja pena supere 1 ano –peculato (desvio de dinheiro público), por exemplo– e em todos os crimes com pena superior a quatro anos, que pelo Código penal resultam em "perda do cargo, função pública ou mandato eletivo".
Para os crimes considerados "menos graves", caberá ao Legislativo, se entender cabível, abrir processo para definir se o deputado ou senador deve perder o mandato. (Folha Poder)
19 comentários
"Se nós aprovarmos a PEC, poderemos nos arrepender de dar superpoderes ao Judiciário" - O medo do Judiciário não é por acaso, mesmo que por via oblíqua, é a admissão de que hoje aquele Poder está completamente aparelhado. Noutras palavras: na opinião do estridente deputado, não dá pra confiar no Judiciário porque ele não é isento.
ReplyIsso reflete, apenas uma coisa: petista, sabendo do que é capaz, já acusa os demais de fazer aquilo que ele faria - e faz.
Em verdade, a posição do PT deixa uma dúvida cruel para os que militam na oposição ao governo/partido: diante do aparelhamento do poder Judiciário, até que ponto é seguro lhe conceder tamanha força perante o Legislativo?
Pode parecer papo de louco, mas infelizmente não é. Temo absurdos pelo futuro do Judiciário, que já está completamente ideologizado na primeira instância, eis que o filtro já é realizado nos pontos a serem defendidos nos concursos. Enquanto isso, nos tribunais, o que se vê, majoritariamente, representa o comprometimento infinito com o partido.
Agora, se concursos pra magistratura já estão ideologizados, no MP e na Def. Pública a coisa já está escancarada.
Cel, eu fico sem entender. As pessoas falam de ideologização a todos que estão ligado ao PT. O que nós vemos neste partido, é só roubo e bandidagem de tudo que é espécie. Este partido defende tudo que não presta. Pelos acontecimentos desde as décadas de 60, o que nós sabemos dos integrantes deste partido, é assaltos, roubos, terrorismo, sequestros, e hoje que estão no poder, estão destruindo a economia, a sociedade, defende a bandidagem e persegue pessoas honestas, honradas que não se alinham à bandidagem deles. Que diabo de ideologia é esta? Desde quando bandido é ideólogo, não entendo mais nada. Pra mim não passam de um agrupamento de bandidos.
ReplyO seu texto, cel, prova que eles não passam de bandidos, porque já defende um meio de cometer um crime e sair impune. Que que é isso, gente? Isto é ideologia? Então é uma ideologia das trevas, do demônio. Que horror!
Reply"Os canalhas também envelhece"
Noticias atualizadas direto da Venezuela:
Replyhttps://www.facebook.com/somosmasdel46venezuela
Cel, coturneiros, há uma petição na Casa Branca para uma intervenção militar dos USA na Venezuela. Sabemos que o povo venezuelano está sofrendo com milícias cubanas, provavelmente tupamaros e o próprio exército venezuelano que está do lado do maduro. O povo está só e desarmado. Vamos ajudá-los?
ReplyVamos assinar E divulgar a petição?
https://petitions.whitehouse.gov/petition/intervene-and-help-all-venezuelans-suffering-and-fighting-freedom-dictatorship-and-being-killed/45zvJvHj#thank-you=p
Estamos vivendo tempos cabeludos. O Congresso tem medo de dar autoridade ao Judiciario? O Judiciario e o único guardião das leis, embora os deputados toda vez defequem em cima de nossa constituição. O que devemos fazer? Continuo achando que esse bla,bla,bla do Congresso, Gaiola das Loucas, barriga de aluguel não serve para nada, não nos representa, a única coisa que fazem e dizer amem os trambiqueiros. Ate quando essa opera bufa vai ficar martelando nos nossos ouvidos, somos inocente, somos inocente, na maior cada de pau. O que eles acham de começar a falar a verdade. Bando de barrigas de aluguel os que fazem e os que deixam fazer. Com suas prevaricações e falta de respeito ao contribuinte, diariamente estão sempre despejando um monte de bla,bla,bla que não resulta em nada. Vivem fazendo fofocas nos bastidos para fatiar o Brasil e cada partido tirar um bocado do sacrifício dos brasileiros em pagar seus impostos. O homem de bem neste pais sofre muito porque trabalha, tem que agir responsavelmente com sua família, com sua nação e com seu pais. Enquanto esses trambiqueiros não trabalham nada ficam nos bastidos para saber quem vai levar o ministério disso e o ministério daquilo, quem vai levar esta ou aquela estatal, mas não e para que o brasil em minúscula mesmo por causa desses políticos nojentos, que querem pegar as estatais para meter a mao na mufunfa. Ate hoje não sei porque esses partidos vivem enfiandos dentro do Congresso, Senado, Justiça, Forças Armadas e não param de apontar os malfeitos dos outros quando os seus são os piores de todos. Sera que não temos uma luz no fundo da estrada. Brave as olimpiadas vem ai, tanto dinheiro jogado todos os dias pelo ralo enquanto isso as pessoas estão precisando de tanta coisa e o trem esta na estação sem compensar aos que pagam imposto com o retorno de alguma coisa boa. Enquanto isso nosso dinheiros vai para beneficiar trambiqueiros cocaleiros e ditadores de américa latrina. O Brasil poderia estar como um pais de primeiro mundo graças a seu povo que e trabalhador e graças a natureza que este pais possui em vez disso. So bosta os cabeças pensantes da nação são todos retardados e porque querem se eternizar no poder mentem, roubam e matam. Cuidado um dia a opera bufa vai acabar.
ReplyCoronel, deputados deveriam ser julgados no Tribunal de Justiça do DF e condenados pelo COLEGIADO, pela LEI DA FICHA LIMPA não possuem mais direitos políticos por oito anos.
ReplyÉ INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO DE DEPUTADO E SENADOR A MANUTENÇÃO DO CARGO NA AUSÊNCIA DE DIREITOS POLÍTICOS, logo a analogia poria os condenados no Tribunal de Justiça a perda de direitos políticos e a SUSPENSÃO DO MANDATO até a decisão final do STF.
O DEPUTADO SEM MANDATO ATIVO QUE FOR INOCENTADO recuperaria seu mandato parlamentar.
A câmara dos deputados OU o senado com a votação de cassação poderia INDEPENDENTE DE CONDENAÇÃO OU NÃO PELO SUPREMO cassar o mandato.
Se inocente teria seus salários e legenda para concorrer às eleições seguintes como todo inocente.
Se culpado A NOVELA TERMINARIA ANTES DO ÚLTIMO CAPÍTULO e não haveria novo mandato até cumprir sua pena, se condenado a mais de oito anos no fim da pena teria seu direito restabelecido, condenado que cumpriu sua pena é elegível.
VEJAM A ATITUDE DO EDUARDO AZEREDO AO RENUNCIAR O MANDATO DE DEPUTADO PELAS DENUNCIAS QUE RECAEM SOBRE ELE. É ESTA ATITUDE QUE NÓS ESPERAMOS DE HOMENS DE BEM E DE PARTIDOS SÉRIOS. TOTALMENTE DIFERENTE DO PT DO MENSALÃO, QUE DEFENDEM OS LADRÕES E BANDIDOS DO SEU PARTIDO. PT PARTIDO DO CAPETA.
ReplyOS CARAS:
A MISS VENEZUELANA QUE LEVOU TIRO NA CABEÇA NAS MANIFESTAÇÕES FALECEU. COLOQUEM NA CONTA DO BARBA PINGUÇO X-9.
ReplyOS CARAS:
Elles sabem melhor do que ninguém as coisas cabeludas que praticam . Tentam precaver-se do ostracismo imediato que seguirá a imposição da pena de prisão a que estarão sujeitos; é o que preconizam com a atitude...
ReplyCoronel,
ReplyA Dna. Dillma quer botar os milicos(sou R2 -rsrsr) na rua??
Será a cereja no "bolo de dinamite"!!
JulioK
Coronel: ajude-nos a divulgar o nome dos senadores que votaram contra a redução da maioridade penal, com as desculpinhas de sempre. Publique um post a respeito.
ReplyAs senadoras petralhas que voaram contra deveriam levar alguns menores infratores para suas casas.
Coronel,
Replyseria melhor. Os deputados iriam trabalhar no local mais apropriado que é a cadeia.
Pois é, tem dinheiro pra Copa, pra Carnaval, pra ajudar mensaleiro na Papuda... Enquanto isso, para conseguir 50 mil reais para um magnífico projeto de um planetário virtual para ser usado por todas as escolas, professor está de pires na mão pedindo ajuda no site vakinha. Pode ajudar na divulgação, Corona, já que agora é assim Ò com gente importante? ;)
Replyhttp://www10.vakinha.com.br/VaquinhaE.aspx?e=249365
Aceitam qualquer valor, via cartão, boleto, é só escolher.
Desculpe OT. Mas é por uma ótima causa, a causa da Ciência!
Coronel,
Replyfavor verificar o SPAM!
Grata,
Flor Lilás
Cada qual no seu quadrado. Façam as coisas certas que o Judiciário não os cassará. Esta PEC já vem tarde.
ReplyE quando é que vão abrir o processo de cassação da Presidenta. O dinheiro utilizado para financiamento dos países escravizantes tem por Lei, serem aprovados pelo Congresso.
Tem gente que é tão limitada que não sabe a diferença entre educação científica e spam sem conteúdo. Por isso somos esse atraso de vida ¬¬
ReplyComo diria o C.Mouro, cuisp, cuisp!
Pelo índice de incidência, próximo do total, é natural qe queiram se ´proteger do futuro de condenações que se avizinha...
ReplyCaso o judiciário não se curve definitivamente, claro.
A Lia¬¬ fez um pedido e não publicou publicidade, span é publicidade não desejada (lxo) na caixa postal, não está vendendo produto e sim É UM OFF TOPIC da coturneira, ela é séria e nunca publicou nada petralha.
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