Justiça anula negociata entre Kassab e Lula. Terreno doado volta para São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo foi proibida nesta segunda-feira (10) de ceder um terreno ao Instituto Lula para construção do Memorial da Democracia. A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a um pedido do Ministério Público. A área, próxima à estação Luz, na região central da cidade, foi cedida pela gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) ao instituto no final de 2012.
 
Para o juiz, a lei municipal que autorizou a cessão ofende os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da isonomia e da proibição de publicidade de programa ou atividade pública em promoção pessoal de autoridade ou servidor público. "Triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos", escreveu Laroca em sua decisão.
 
O museu apresentaria, além da história das lutas pela democracia no Brasil, o acervo presidencial privado do presidente Lula durante seus dois mandatos (2003-2010). "Existe enorme risco de que o imóvel público concedido ao instituto-réu (...) seja utilizado preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT), já que ele continua com sua atividade político-partidária", disse Laroca.
 
A medida também infringe, para o juiz, a lei que exige licitação para concessão de uso de bem público. Segundo o magistrado, a doação do terreno no momento em que Kassab fundava seu novo partido, o PSD, "revela o patrimonialismo ou neopatrimonialismo do Estado Brasileiro". A decisão define multa diária de R$ 500 mil, a contar da intimação judicial, caso haja o prosseguimento da execução do projeto.  (Folha Poder)

32 comentários

Triste ironia é um museu da "democracia" para quem deseja transformar o Brasil em uma ditadura comunista. Isto é muito irônico.

QUERO OS MILITARES NO GOVERNO NOVAMENTE. DEMOCRACIA EXISTIU SOMENTE QUANDO OS MILITARES GOVERNARAM.

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Se tiver esposta lá a cruz do gabinete do Itamar, eu, com certeza vou ver. Será um monumento a roubalheira sem castigo.

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esposta com "x". Desculpem a "lulisse".

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Esse politico transviado deu tudo que podia dar, e "levou" tudo que podia levar.

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Mas não se preocupem, quando o recurso chegar a um desses tribunais da vida, a decisão será reformada e o lularápio terá o seu terreno de volta. Pobre juiz que terá sua sábia decisão reformada.

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Finalmente UMA BOA NOTÍCIA neste caos.
FORA!!!!! falastrão, vigarista!!!!
FORA!!!! FORA!!! pt corrupto!FORA!!!!! GENTALHA!!!!!!!

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Justiça sendo feita!

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PARABÉNS!!!!!!!!! SR. JUIZ!!!
A LEI tem que imperar neste país.
CHEGA DESSE POPULISTA BARATO! CHEGA!!! FORA GENTALHA!!!

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Não acredito Coronel! Isso é demais, será que conseguirão reverter? O canalha do Lula precisa é de cadeia e não de terreno.

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Coronel,
mais uma para a coleção do velhaco e seus asseclas.

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E agora, onde Lula guardará sua coleção de garrafas vazias? Livro com certeza não será problema pois ele nunca leu. A única foto de Lula lendo um livro, a capa mostra que o livro está de ponta cabeça. Eta Brasil!!!

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Coronel,

Viu só como é simples!! É só cumprir a LEI com coerência!!

Parabéns ao juiz!!

JulioK

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Maravilha, até que enfim um decisão que derruba a empáfia deste Ditador do Foro de São Paulo.

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Maravilha.Este Kassab é pucha saco muito ordinário.esperamos que o povo de São Paulo,mande esse cara pro ostracismo,nessas eleições.

Túlio Xavier

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PARABÉNS JUIZ LAROCA PELA SUA CORAGEM E DETERMINAÇÃO PARA CONTER ESTES ENSANOS E SEUS CUPINCHAS. QUEREM ENDEUZAR UM CORUPTO DA PIOR ESPÉCIE . AINDa bem que restam poucos homens de bem que faz cumprir a lei .

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Ainda existe um fio de esperança, existem ainda alguns Adriano Laroca, Brasileiros com B maiúsculo que não nos deixam perder a esperança...Fui

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Veja o olhar guloso do Kassab para o Lula. Creio que ele sabe da história do menino do MEP. Safado, viveu uma vida inteira sob a proteção do PSDB, hoje trai o único partido honesto do país.

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Parabéns ao juiz Adriano Marcos Laroca.


Chuuuupa mas chuuuupa muito cambada de vagabundos

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Ao ler este post senti um afago no coração, um fino arrepio, de felicidade, ao perceber que, como uma agulha no palheiro, ainda existe Juiz com dignidade neste País, que acaba de proporcionar uma demonstração de respeito aos brasileiros dignos, que esperam há anos um basta às ousadias e contravenções dos petralhas. Obrigado Juiz Adriano Marcos Laroca, por respeitar a Lei fazer prevalecer a justiça aos brasileiros.

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nesse descalabro de casa de luz vermelha em que se tornou o estado brasileiro REALMENTE UMA NOTICIA EXCELENTE, melhor ainda de processar e expropriar bens do kassab por crimes que acho se enquadrar em improbidade admnistrativa e outros lesa erárario publico.. em que se enquadra o festim macabro desse compadrio podre de politicalhas tupniquins...

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O Lula, assim como os "Cumpanhero" do MST ia terminar vendendo o terreno!!! Ele pensa que tudo é dele, a Mariza, a Rose, o palácio do planalto, o Banco central, a caixa econômica, e faliu até a PTbrás. Acho que o lugar desse juiz é lá no STF, fazendo dupla com o Barbosão.

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O pau d'água perdeu o sítio para o CASTELO DE ETANOL PETRIFICADO DO REI LUIZ 51 TATUZINHO ETANOL DA SILVA e fazer sua sala de alambique de pinga de Salinas, o rei perdeu a batalha e precisamos vigiar para a liminar não cair, melhor o Alckmin mandar fazer um grande conjunto habitacional da CDHU e melhorar o metro licitando LINHAS PARALELAS SUBTERRÂNEAS À LESTE-OESTE e mais longas, desde o ITAIM PAULISTA ou em GUAIANAZES na divisa com Ferraz de Vasconcelos.
Do lado Oeste pode ir até a Lapa na divisa com Osasco.
As linhas privadas podem ser duas, uma com poucas estações que ligam os pontos com entroncamento com a CPTM e preço livre do metrô paralelo e PROIBIÇÃO DE VIAJAR EM PÉ e trens com o dobro da largura normal das linhas e dois andares.
Trens cada cinco minutos onde NINGUÉM VIAJA EM PÉ e se entrar do metrô público paguem nova passagem pois o preço da tarifa seria perto de seis reais, entrariam somente quem tivesse bilhetes com cadeiras numeradas e cintos afivelados e fiscais de vagão em 1 minuto pondo em ordem o vagão ( sem cinto o passageiro não poderia viajar ).
ESTA SERIA A "LINHA DE LUXO"
A segunda linha teria transbordo gratuito e aliviaria a demanda.
OS ÔNIBUS SERVIRIAM SOMENTE PARA LIGAR AS ESTAÇÕES DE METRÔ COM AS PESSOAS, quem paga no ônibus teria tarifa zero para o metrô normal.

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mayke silviera mod

kasabe é um imundo!! quando a gente acha que já vio tudo, aparece esse transviado querendo sentar no colo dos petralhas!! eu pergunto: é homem um cara desses? o que merece? na papuda , ele faria sucesso !! vagabundo!!!

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Ceder uma área importante da cidade para homenagear o maior bandido Brasileiro é um desrespeito para um povo honesto e trabalhador da Cidade de São Paulo. Deveria ceder para esse ladrão uma cela num presidio de segurança máxima, lugar ideal para esse ladrão de dinheiro publico.

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Kassab, burro.
Vomita agora as bolas que chupou.

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Atenção, o leitor que chamou o Kassab de transviado não colocou letras a mais na qualificação, é um baita desperdicio grafico.

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Ainda há juízes no Brasil! nunca me conformei com essa canalhice o juiz foi no ponto: promoção pessoal as custas do patrimônio publico...canalhas

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O barba se acha dono do Brasil....vai se catar safado!!!!

patriota

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Nem tanto nem tão pouco.

O país lutou para ter um Estado de Democracia.
O que acontece, é que temos que tirar TODOS os comunistas do poder pois preservando a democracia teremos como lutar.
Porém seguindo com o que já instalou-se no nosso país, o nosso destino é muito triste.

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A decisão será mantida!

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Será que o tal museu vai mostrar as várias (centenas? milhares?) de garrafas de birita bebidas pelo ex-presidente em exercício?

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Ironia é um museu da democracia feito por um barba dedo-duro apreciador de ditaduras.

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