Finalmente, Justiça conclui que governo do PT mascara relação trabalhista e é cúmplice de Cuba em trabalho escravo.

Responsável pela investigação que está averiguando a situação do programa Mais Médicos, o procurador do Ministério Público do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou nesta segunda-feira (10), após audiência com a médica cubana Ramona Rodriguez, que a iniciativa federal “descumpre” as leis trabalhistas brasileiras. Segundo ele, não estão previstos nos contratos dos integrantes do programa o pagamento de férias remuneradas e de 13º salário.

Caixeta está à frente de um inquérito civil instaurado em agosto do ano passado para apurar as condições de trabalho dos médicos contratados pelo programa. Segundo o procurador, o inquérito deve ser concluído ainda neste mês e pedirá em relatório "tratamento isonômico" entre os profissionais cubanos e os demais participantes do Mais Médicos.

“Toda a instrução do inquérito leva a uma conclusão de que há um desvirtuamento do que é uma autêntica relação de trabalho. Portanto, há descumprimento dos direitos de índole trabalhista previstos na Constituição. (...) O texto do projeto [lei do Mais Médicos] diz que não há remuneração, mas um auxílio por meio de bolsa. Todo ele [o programa] é estruturado no sentido de afastar a relação de emprego, mas, na prática, essa relação de emprego existe", afirmou o procurador ao final da audiência com a profissional da ilha caribenha, que durou cerca de duas horas..

Sebastião Caixeta informou que o MP do Trabalho solicitou ao governo brasileiro e à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) cópias dos contratos estabelecidos com os médicos cubanos, mas, até o momento, não obteve retorno. Na avaliação do procurador, há relação de trabalho no contrato com os médicos participantes do programa. “Uma vez configurada essa relação, existe uma série de direitos inerentes a essa relação que precisam ser preservados”, observou.

'Correções'
Segundo o procurador do MP do Trabalho, após ele concluir o inquérito civil, o órgão “tentará” convencer a União a promover correções no programa Mais Médicos. Caixeta ressaltou que, “não sendo possível acordo”, o MPT irá ingressar com uma ação civil pública na Justiça de primeira instância para solicitar mudanças consideradas necessárias pelos procuradores.

“Na prática, está muito claro que esses profissionais [do Mais Médicos] não estão, nos diversos municípios, para fazer curso de pós-graduação. Elas estão ali para atender a uma necessidade de atendimento médico vinculado às necessidades do SUS [Sistema Único de Saúde] (...) Os profissionais vêm para trabalhar. Isso é muito claro e não há dúvidas”, enfatizou.

12 comentários

cel,

Se esse não for petralha, o cubanos escravos ganharão a liberdade.


"PAÍS RICO É PAÍS HONESTO".
Aécio, se eleito, liberte esses escravos e dê oportunidade de trabalho justo.

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O cerne da matéria está corretíssimo, porém, há um equívoco a ser sanado: Ministério Público não faz parte do Poder Judiciário. Assim, é errado dizer que a "Justiça concluiu", quando houve manifestação do Ministério Público.

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O povo que depende desses profissionais vai se lembrar dessa sabotagem da oposição nas próximas eleições e saberá como votar.

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Demoraram mas entraram em ação. Isto já é um bom começo.

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O caso dos médicos cubanos é mais uma afirmação da canalhice nacional sob o PT, Lula e Dilma.

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Mais uma vez ficou provado, que a mentira tem pernas curtas e que o PT que se acha o mais esperto do mundo não passa de um bando de pilantras exploradores subordinados as vontades dos irmãos Castro.

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A nova PEC do trabalho escravo prevê DESAPROPRIAÇÃO GRÁTIS de todos os bens de quem pratica trabalho escravo.

QUE TAL DESAPROPRIAREM O GOVERNO DO PT E ESTATIZAREM O GOVERNO ATRAVÉS DE ELEIÇÕES SEM O PT para outro partido ( PSDB ) liderar ?

PAU QUE BATE EM CHICO TEM QUE BATER EM FRANCISCO.

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A nova PEC do trabalho escravo prevê DESAPROPRIAÇÃO GRÁTIS de todos os bens de quem pratica trabalho escravo.

QUE TAL DESAPROPRIAREM O GOVERNO DO PT E ESTATIZAREM O GOVERNO ATRAVÉS DE ELEIÇÕES SEM O PT para outro partido ( PSDB ) liderar ?

PAU QUE BATE EM CHICO TEM QUE BATER EM FRANCISCO.

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Bah! E daí! Até meu Lulú sabe disso. e odeia o Lulá.
Queremos saber se vão deixar também, mais esse crime sem punição!

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Fico torcendo para que os médicos cubanos sigam o exemplo dos outros que pediram refúgio. Que haja uma debandada geral. Fora PT! Fora Dilma!

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O min do trabalho tem um numeto 0800 onde qualquer um pode denunciar o trabalho escravo. É só ligar e dar o endereco do posto de saude.

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Fora Ptralhada do mal. seres das trevas !!!!!! manipulam os ignorantes o quanto podem.. Só esqueceram que os bons , os anjos existem e não vão permitir que esses demônios ; dilmaldita ,lulaperverso , continuem com essa quadrilha do mal!!!!!!!

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