Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram na noite desta
quarta-feira (18) que parte dos condenados que ainda têm direito à revisão de
suas penas, como o ex-ministro José Dirceu, poderia ser presa devido aos crimes
que cometeram mas que não obtiveram o direito de reanálise do processo. De acordo com os ministros, Dirceu, e o mesmo acontece com o ex-tesoureiro do
PT Delúbio Soares, foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.
A reanálise de seus casos, no entanto, se dará somente para o crime de
formação de quadrilha, em que obtiveram quatro votos pela absolvição.De acordo com o ministro Marco Aurélio, sendo publicado o acórdão (documento
que resume o que foi decidido no julgamento) e havendo o fim do processo,
chamado de trânsito em julgado, para o caso da corrupção, eles deveriam ser
presos.
"Vamos analisar um caso que está emblemático, o do ex-ministro José Dirceu.
Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha. Pelo outro crime
de corrupção ele pode ser preso com o trânsito em julgado. Só teria que se
observar o regime", disse.
Declaração semelhante foi dada por Mendes logo após deixar o plenário do STF.
"[A questão do cumprimento de penas] vai ter que ser colocada, mas é possível de
fazer se couber prisão. Os embargos infringentes suspendem o acórdão somente
naquela parte embargada. Então a parte líquida poderia ser executada".
Na prática, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por seus dois
crimes. Por corrupção foram 7 anos e 11 meses. Por quadrilha 2 anos e 11 meses. Como a pena para corrupção ficou abaixo de 8 anos, Dirceu ficaria no regime
semiaberto, quando só é preciso dormir na cadeia. E, já cumprindo sua pena,
responderia ao processo por formação de quadrilha. Sendo absolvido, seguiria no regime semiaberto. Sendo condenado por
quadrilha, avançaria para o regime totalmente fechado.
A situação, no entanto, não é tão simples. Até o momento, somente os dois
ministros falaram sobre a possibilidade de prisão e o assunto, provavelmente,
deve gerar novos debates na corte. Pela tese de Aurélio e Mendes, 10 dos 12 réus que têm direito a infringentes
também poderiam iniciar o cumprimento de penas antes do desfecho de seus
processos, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o deputado João Paulo
Cunha (PT-SP). (Folha Poder)
37 comentários
Coronel,
Replyduvi-de-o-dó.
Estou descrente...
Vejam esse vídeo:
http://www.averdadesufocada.com/index.php/corrupo-notcias-94/9337-180913-brasil-mostra-a-sua-cara
Lindo. Emocionante. Passado puro de 3 meses atrás que parece ter acabado... As pessoas estão anestesiadas, amedrontadas pelos bandidos mascarados.
O PT conseguiu o que queria...
O que vamos fazer Coronel?
Pelo menos o Fux foi sorteado. menos pior. Adiantará alguma coisa?????????
Ou por Deus, ou pelas Forças Armadas. Ou por ambos. Não vejo outra saída.
Flor Lilás
Podemos esperar sentado. É mais fácil um burro voar.
ReplyCEl.
ReplyCelso de Mello foi "tecnicista".
Vamos ser também.
Gilmar Mendes e Marco aurélio tem razão? Cadeia no Zé...
ReplyDuvido !!
Vocês acham que a turma do Lewa vai permitir ???
Ficam todos soltinhos da Silva.
No final o Delúbio é que tinha razão, ou já sabia da marmelada :
O mensalão vai virar piada de salão.
E dá risada da nossa cara.
Que coisa bem aparelhada!!! Deviam trocar o nome deste tribunal: de STF para FDP - Forno De Pizza (também dá para aproveitar as siglas para outras coisas). Os "Ratos da Barriga Vermelha estão comemorando a morte do Brasil!
ReplyQuanto custa $$$ um voto desses, heim?!!
ReplyQuem vai parar o pt ??????
https://www.youtube.com/watch?v=idYCTVL-GBE
Coronel, essa foto que ilustra o post é o "sonho de consumo" dos contribuintes que foram roubados pela quadrilha e pelos petistas em geral!
ReplyQue o cosmos absorva essa energia e concretise a prisão de fato!
Abs
Nada disso. Nada de mensageiros na cadeia. Jã que o osso tribunal Bolivariano se desnudou de vez, deveria tratar logo de liberar os outros marginais do país. Marcela e Beira Mar estão ávidos.
ReplyNada disso. Nada de mensageiros na cadeia. Jã que o osso tribunal Bolivariano se desnudou de vez, deveria tratar logo de liberar os outros marginais do país. Marcela e Beira Mar estão ávidos.
ReplyParem de ficar nos dando esperança de ver essa cambada na cadeia!!! Só anunciem quando a decisão for tomada e façam as prisões em cadeia nacional de radio e TV, como um evento muito importante.
ReplySó tenho uma CERTEZA:
ReplyZé Dirceu, VOCÊ É CORRUptO!, FDP!!!
Vá para Cuba! bandido!
VOCÊ É CORRUPTO! MARGINAL!
FORÇAS ARMADAS OU BOLIVARISMO DOIDIVAMAS.
ReplyEm breve, num concurso jurídico perto de você:
ReplyQuem julga os recursos na Justiça Estadual? Resposta: o Tribunal de Justiça.
E no STF? Resposta: o próprio STF, com outra composição, escolhida a dedo!
Não acredito em mais nada, acabou !
ReplySó com nova revolução, mas, como os militares não estão nem aí para tudo isso, é melhor esquecer e cuidar da vida.
Isso não vai acontecer. O STF se tornou um Tribunal Bolivariano, aparelhado pelos petralhas.
ReplyNós não iremos às ruas, por enquanto, porque temos que partir para ações mais objetivas. Os petralhas colocaram os seus militantes mascarados para desmoralizar os protestos democráticos de cidadãos de bem. Pois bem, que a polícia baixe o sarrafo nesses covardes.
A batata desses petralhas está assando. Os crimes de corrupção largamente praticados por eles são apenas um meio para se consolidarem no poder, para depois cometerem um crime infinitamente maior: escravizar-nos assim como fizeram com os cubanos e estão fazendo com os venezuelanos.
Não conseguirão fazer isso conosco, brasileiros honrados, que estamos dispostos a defender a nossa cidadania e a nossa liberdade como os maiores bens concedidos por Deus.
Isso não vai acontecer. O STF se tornou um Tribunal Bolivariano, aparelhado pelos petralhas.
ReplyNós não iremos às ruas, por enquanto, porque temos que partir para ações mais objetivas. Os petralhas colocaram os seus militantes mascarados para desmoralizar os protestos democráticos de cidadãos de bem. Pois bem, que a polícia baixe o sarrafo nesses covardes.
A batata desses petralhas está assando. Os crimes de corrupção largamente praticados por eles são apenas um meio para se consolidarem no poder, para depois cometerem um crime infinitamente maior: escravizar-nos assim como fizeram com os cubanos e estão fazendo com os venezuelanos.
Não conseguirão fazer isso conosco, brasileiros honrados, que estamos dispostos a defender a nossa cidadania e a nossa liberdade como os maiores bens concedidos por Deus.
Coronel,
Replyagora ninguém vai para o xilindró. O lema é roubar, roubar e roubar. Tudo com o aval do STF.
Coronel, quando delúbio falou que o mensalão seria piada de salão, nós não acreditamos e, olha que o vagabundo tinha razão?
Reply
ReplyO ministro Celso de Mello disse não aceitar a pressão das ruas, que pagam seu gordo salario, só a do PT que quer ver sua caveira.
Ficou discorrendo duas horas para se justificar, não,precisava tomar nosso tempo, era só apresentar o voto e pronto.
O STF cuspiu na cara do seu patrão, o povo brasileiro.
Cel!
ReplyTal como diz o pessoal da Veja, Marcos Valério enrolou todo o "núcleo politico" safado ptista.
Marcos Valério foi, tal como agora diz Celso de Mello, o mentor de tudo por oferecer os seus serviços a clã petista.
Então agora, todas as garantias devem ser dadas ao coitados, ingênuos, do "núcleo politico" ptista.
Celso também disse que nós estamos lhe fazendo pressão.
Em nome do sul quero pedir desculpas ao ministro pela pressão que lhes fizemos daqui do sul. Minhas ondas cerebrais chegaram até o STF e o ministro as captou.
Desculpe ministro!
Saudações do Extremo Sul.
SO SAIRAO A FORÇA
Reply@%&% QUE PARIU
AINDA NAO ENTENDERAM ?
COMECEM LOGO A GRITAR E TORÇAM PARA SEREM ATENDIDOS, MILICOS POR FAVOR SOCORRO, (O MILICOS AQUI, E UMA FORMA CARINHOSA, NAO PEJORATIVA)
SOCORRO FFAA
Corona, e já está tudo programado e muitíssimo bem pago, com a nossa grana, é claro. Em dezembro os institutos venais de pesquisas dirão que "Dilmamona Asinina" atingiu o recorde de popularidade e aprovação de 87%.
ReplyAlguém quer apostar comigo?!
País onde um dos três hipotéticos poderes indica e nomeia os maiorais dos outros dois e ainda com reeleição é totalitarismo puro.
ReplyQuanto mais anarquia melhor, o processo da anarquia, quando disparado, vira infinito.
E se prenderem, elllla indulta.
ReplyEntão muitos dirão que isso poderia ser a desmoralizaçãi da Casa e preferirão não prender.
Acho que entendi a aula direitinho.
pra mim, deu...
Replyagora o RA esta depositando suas esperanças no Fux...
cabô, gente, os caras tem maioria...
um comentarista em outro blog falou uma coisa certa...
Joaquim Barbosa demorou tanto para concluir o processo que acabou beneficiando os mensaleiros com as aposentadorias compulsórias do Peluso e do Britto...
O pior de tudo é que não temos oposição pra tirar essa quadrilha que foi colocada no STF pra defender os bandidos. Quando se cria uma lei, revoga-se as disposições contrárias. No meu entender, Não tinham que usar o regimento interno uma vez que foi revogado pela lei.
ReplyO Supremo pode tudo.
ReplyComo vimos.
In dubio, se amigo, pró reu.
In dubio, se adversário, pau no reu
O Supremo pode tudo.
ReplyComo vimos.
In dubio, se amigo, pró reu.
In dubio, se adversário, pau no reu
Aconteceu o pior. O Brasil perdeu a confiança em suas instituições...
ReplyIsso que dá viver em um país onde assuntos estratégicos são abafados.
Reply
ReplyA coisa irá piorar muito antes de melhorar, quando as prateleiras dos supermercados estiverem vazias, ou só com produtos de baixa qualidade, como na Argentina e Venezuela, quando não tiver mais papel higiênico para limpar o rabo, os brasileiros der rabo sujo irão tentar tirar essa corja maldita do governo, espero que não tenha que ser com sangue.
Talvez ainda tenhamos que praticar desobediência fiscal, pois sem dinheiro a corja morre.
Das FFAA não espero nada, os malditos já devem ter tê-la petralhado assim como no STF.
Depois do muro de Berlim tudo é possível, mas talvez com muito sofrimento.
Ainda virão "embargo dos embargos", "habeas corpus" em caso de pedido de prisões. Aguardem, as chicanas serão muitas. Estamos no Bananão gente, vamos cair na real! Não nos esqueçamos, Celso de Mello é um covarde, juiz de merda, e não sou eu que estou dizendo, foi Saulo Ramos que o disse em seu livro de memórias:
Reply"Ao deixar a Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se ao Senado. O PMDB negou-lhe a legenda no Maranhão. Para driblar o veto, ele decidiu concorrer pelo Amapá. Os adversários impugnaram a candidatura. E o caso subiu ao Supremo. Num telefonema a Saulo, Celso de Mello considerou “indiscutível” o direito de Sarney à candidatura, já que a transferência de domicílio ocorrera dentro do prazo legal.
Sorteado para relatar o processo, Marco Aurélio Mello concedeu no mesmo dia uma liminar favorável à manutenção da candidatura de Sarney pelo Amapá. O caso escalou o plenário do tribunal. Sarney prevaleceu no julgamento do mérito. Para surpresa de Saulo, Celso de Mello votou pela cassação da candidatura. A meia-volta deixou-o embatucado. A explicação viria num novo telefonema do dono do voto. O diálogo vai reproduzido abaixo tal como se encontra no livro:
— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.
— Claro! O que deu em você?
— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votaçãoo, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.
— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?
— Sim.
— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
— Exatamente. O senhor entendeu?
— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.
Saulo conta que bateu o telefone e nunca mais dirigiu a palavra a Celso de Mello. Morreu em 28 de abril de 2013 sem que o livro escrito cinco anos antes merecesse nenhum desmentido público do neodesafeto. Por ora, os dois Celsos —o que desafia as multidões e o que treme ante uma notícia de jornal— continuam coabitando o mesmo corpo."
(Blog do Josias)
18 de setembro de 2013 22:04
ReplyÉ o sonho de toda pessoa HONESTA
Ok! Ok!
ReplyJá que é deste jeito que a banda toca, a partir de hoje NÃO PAGO MAIS IMPOSTO.
F O D A - S E ! ! !
Se me processarem recorro aos tais embargos infringentes, caduca o processo e FÔDO literalmente esse esquema.
19 de setembro de 2013 07:16
ReplyDepois de bombardeios contínuos ano após ano contra as FFAA, denegrindo-as e humilhando-as de todas as formas possíveis e inimagináveis, você queria que assumissem pelo simples fato de assumir?
Que o povo repita o feito, chame.
O brasileiro se vende por qualquer mixaria e conveniência, então ninguém vai fazer nada enquanto houver dinheiro rolando...
ReplySó muda quando o país quebrar de vez, como os PIGS europeus, e isso não está muito longe não...
Pra quê prender os 40 se o Alulalá continua solto e gritando "Abre-te Celso !".
Reply