O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim afirmou ontem que a Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva tenta criar para concorrer ao Planalto, não pode ser vítima de falhas na Justiça Eleitoral. Jardim é o principal responsável pelo pedido de registro da Rede, entregue anteontem ao TSE. Ele nega que a peça tenha o objetivo de afrouxar as regras eleitorais para criar a Rede a tempo.
A intenção de Marina de concorrer pela Rede só será possível caso a sigla esteja aprovada pelo TSE até o dia 5 de outubro. "Acredito que a sinceridade do projeto da Marina repercutirá na resposta do tribunal", disse Jardim. Devido ao prazo limite, a Rede ingressou com o pedido no TSE antes de ter o mínimo de assinaturas de apoio (são exigidas 492 mil, mas só há certificação de 304 mil) e a aprovação em ao menos nove tribunais regionais (a Rede só tem uma até agora).
Sob o argumento de que os cartórios eleitorais estão descumprindo o prazo legal de validação das assinaturas, de 15 dias, o partido quer que o TSE obrigue os cartórios a certificar os nomes mesmo que não haja a conferência da veracidade dos dados, apenas por meio da publicação das listas. As assinaturas não questionadas seriam, assim, automaticamente validadas. Jardim reconhece que a tese, se aceita, representará uma inovação. "Mas é uma inovação que não fere a lei. E há precedentes", diz ele.Ontem, a assessoria do partido também soltou uma nota negando que esteja pleiteando tratamento privilegiado ou afrouxamento da lei.
Advogados e ministros do TSE ouvidos pela Folha disseram considerar o pedido inusual, por abrir brecha para fraudes: "Isso não tem fundamento. A conferência de assinaturas não é um faz de conta, senão passa apoio de Batman, do Robin Hood", afirma o professor da UnB Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Torquato Jardim afirma que possíveis irregularidades podem ser investigadas e, caso sejam comprovadas, levem à cassação do registro da Rede.A ação da Rede foi publicado ontem pelo TSE. O plenário manteve a ministra Laurita Vaz como relatora do processo. Antes, ela havia tentado deixar a relatoria do caso, pediu que a matéria fosse sorteada, mas, por ser a corregedora-geral eleitoral, terá de analisar um pedido de providência apresentado pela Rede, de acordo com a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. (Folha de São Paulo)
7 comentários
"Acredito que a sinceridade do projeto da Marina repercutirá na resposta do tribunal"
Replyuai, agora basta ter "sinceridade" para se conseguir as coisas nessepaiz?
e dai que o projeto dela eh "sincero"?
sinceridade agora se sobrepõe ao cumprimentos das normas e das leis?
A essa altura da comédia, a "macaquinha" (no é a cara dela) está mais do que ilária.
ReplyEsse Brasil degringolou de vez. Não existe mais escrúpulo para nada, por parte desses politiqueiros corruptos!
Por onde andam escondidas as LEIS deste país ?????
ReplyMarina, não está acima delas de forma alguma!
A frase lapidar deste texto é:
"Acredito que a sinceridade do projeto da Marina repercutirá na resposta do tribunal". Isto é uma vergonha!
Sinceridade x Leis = não combinam!
Chris/SP
Essa é a verdadeira rede de arrastão, alem de arrastar os ’sonháticos’ e ‘lunáticos’ também arrasta os ‘assinaticos’. Essa rede já nasce com perfil petralha.
ReplyCoronel, é interessante essa animosidade com Marina Silva, senão, veja bem: Com Marina no páreo, Aécio tem poucas chances de ir ao segundo turno; sem Marina, quais seriam as chances de Dilma não levar no primeiro??? Eu ainda não entendi o tabuleiro favorável a Aécio, sem Marina!!!!
ReplyOutras siglas foram criadas neste país com leviandade. Só critica Marina Silva, quem já tem candidato e não é ela. A REDE vai ser criado de forma diferente da ARENA e MDB, e suas siglas sucessoras.
ReplyBom, se considerarmos que Marina e sua Rede são sinceros - não acredito, hein? - dá prá dizer que são incompetentes, no mínimo. Como que uma agremiação que se arvora chegar ao Planalto não tem capacidade para montar um partido dentro do prazo? Por que, ao invés de ficar dizendo era diferente de tudo que existe em política não correu atrás do papéis que precisava? Éeee...tá vendo como é duro, D. Marina? E que tal um time desse governando?
ReplyE querem fazer "cartoraço" coletivo, tipo casamento coletivo? e vão também conferir a assinatura do primeiro e do último e tudo o que tiver no meio será considerado legal? E quando descobrirem que lá no meio tem uma receita de miojo?
De incompetentes e ideológicos que se estabeleceram já estamos cheios.
Só falta ela dizer: aprovem o meu partido porque sou do bem.