Dilma ameaça o Senado. Resposta: 167 vetos podem ser derrubados.

Em mais um ato de rebeldia do Congresso em relação ao governo, depois de um curto período de relações amistosas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta quarta-feira pautar para o dia 20 todos os 167 vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff nas 11 propostas transformadas em lei desde 4 de julho — quando foi publicada resolução com novas regras sobre a apreciação dos vetos.

 

Em reunião de líderes no fim da tarde, Renan desmontou o acordo que havia sido feito na noite anterior, em encontro de quase três horas dos líderes do Senado com Dilma. Pelo acerto, entrariam na pauta do dia 20 apenas quatro vetos. Renan alegou que não havia sido consultado pelo Planalto sobre o assunto e foi apoiado por líderes descontentes com a constante ameaça do governo de ir à Justiça contra decisões do Congresso, em especial contra a derrubada de vetos considerados fundamentais.

 

Na reunião com a presidente, havia sido acertado que seriam analisados no dia 20 os vetos ao ProUni, ao Ato Médico, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e à desoneração da cesta básica. Mas o acordo perdeu a validade nesta quarta-feira mesmo. Segundo relatos de líderes presentes ao encontro no Planalto, apesar da cortesia com os senadores, Dilma usou durante todo o encontro a ameaça de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso seus vetos sejam derrubados. Com a exceção de dois pontos que concordou negociar — o Ato Médico e o veto à concessão de licenças de táxi —, a presidente apresentou argumentos que levará ao Supremo para judicializar a derrubada dos vetos.

 

A insatisfação dos aliados com o tom de ameaça do governo foi crescendo ao longo do dia e foi decisiva para a decisão de Renan, na reunião com os líderes. Senadores relataram que a presidente continua irredutível, recusa-se a fazer concessões e ameaça ir ao Supremo se for contrariada.

— Essa cortesia da presidente é parcial. Ela está mais simpática, mas fica com o ministro Adams (advogado-geral da União) ao seu lado já apresentando a defesa que fará no STF se o Congresso derrubar seus vetos. Ela continua sem ter tato com os parlamentares, não entendeu que faca no pescoço não adianta mais na questão dos vetos. O que nós queremos são gestos — disse um líder que participou da reunião com Dilma e depois com Renan.

 

Diante dos relatos, Renan foi taxativo sobre os vetos. Mas seus interlocutores admitiam que ainda há tempo para o governo negociar com o Congresso, já que a apreciação dos vetos começa na próxima semana. O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), disse que foi explicado à presidente que todos os vetos poderão ser analisados a partir do dia 20, com ou sem acordo: — O que tiver entendimento vai para voto. O que não tiver também terá que ir. ( O Globo)