A uma semana do término das inscrições do programa "Mais Médicos",
bandeira do governo Dilma para levar profissionais da saúde ao interior
do país, candidatos estão desistindo dele alegando falta de direitos
trabalhistas. O governo argumenta que, por se tratar de bolsa de
formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas que, como
paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a
aposentadoria. Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais, pelo período de três anos.
"Não há direito algum. Fica complicado aceitar um trabalho nessas condições", diz o urologista Cesar Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la. As regras estão no edital do programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com com ações na Justiça.
"Esse programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação
trabalhista", diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele
afirma que a entidade não desestimulou a inscrição porque, para muitos, o
trabalho é uma "questão de sobrevivência".
Para o advogado Otavio
Pinto e Silva, professor da USP, a Justiça pode entender que a relação
de trabalho prevista no programa configura emprego (por ser contínuo e
com subordinação) e deve ser regida pela CLT (Consolidação das Leis
Trabalhistas).
Parlamentares estão tentando incluir, na medida provisória que criou o "Mais Médicos", a previsão de um contrato de trabalho e de direitos trabalhistas para médicos que aderirem ao programa. Há propostas do tipo entre as 567 emendas apresentadas por deputados e senadores ao texto original, que está no Congresso há uma semana.(Folha de São Paulo)
12 comentários
Coronel,
ReplyEu já arrumei minha mala.
Não quero ver o Brasil ser jogado no lixo pela Esquerda!!
Ou eu vou embora ou pego em ....!!
JulioK
Esperar o que de um programa saído das cabeças iluminadas do PT.
ReplyTree
7 mil por mês "liquido", sem férias, sem FGTS e sem 13.o ! ? Dilmão e Padilhinha estão de sacanágem. Por essa grana pego um plantão aqui pertinho de casa, 24 hrs semanais. QQ OS aqui no RJ paga 12 mil/mês pelo plantão de final de semana. Esses retardados estão querendo enganar quem?
ReplyContinuo dizendo que a Dilma lança todos os dias uma nuvem de fumaça fétida escondendo algumas coisas gravíssimas que estão acontecendo por ai. O que será ?
Lunarscape
O mesmo modelo vale para contratações em um empresa privada? Isto é, uma empresa privada pode contratar profissionais dessa mesma forma? Tenho certeza que não. Resumindo, o Governo cria as piores leis possíveis, mas ele Governo se reserva o direito de não as cumprir! É nojento!
ReplySe ninguém se propuser a sair quebrando tudo para evitar esse golpe do PT de trazer comunistas/médicos para o Brasil e assim assegurar a concretização da Ditadura petista, o Brasil pode jogar a toalha porque a Democracia se encerra aí.
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ReplyOs poucos médicos, dentistas e outros profissionais de saúde, do Ministério da Saúde, que ainda restam, pois a maioria já se aposentou, e o governo não realizou concurso para substituí-los, ganham muito menos que estes dez mil oferecidos aos estrangeiros.
Estão com salários e gratificações defasadas, e trabalhando em precárias condições.
São todos oriundos do ex-INAMPS, e pasmem, como o Ministério da Saúde não tem postos de saúde, são distribuídos para as prefeituras.
Quando este resto se aposentar, o Ministério ficará literalmente sem médicos, pois nos últimos 10 anos de pt, não foram realizados concursos.
Sou funcionário do MS.
Acho que esta é a kriptonita deste programa.... Médicos PJ e com subordinação hierárquica e de horário? São mesmos muito despreparados esses petebas.
ReplyQuando a Dilma tiver uma "Recaída" do câncer, ou o netinho ficar doente, sugiro que ela faça igual ao Hugo Chaves, vá fazer tratamento em Cuba.
ReplySugiro, também que todos estudantes de medicina façam uma greve geral, em todo Brasil.
Anônimo das 10:59, acho que você está um pouco atrasado. Sinto muito te informar, mas a democracia acabou no braziuziuziu no dia que o apedeuta fedendo a enxofre assumiu, em 2003. Se eu tivesse a mínima condição, já estaria morando nos EUA (o paraíso pra mim). Quando a maioria da população está doutrinada, ou as pesquisas dizem que mais da metade concorda com isso que estou vendo há mais de dez anos, está mais que provado que a democracia já morreu faz tempo. Ou você acha que alguém com dois neurônios atuantes pode concordar com essas pesquisas? A menos que todos os pesquisados tenham uma boquinha - o que, na prática, não deve ser muito difícil...
ReplyEsqueçam este país. Teremos que começar outro do zero ( ou de menos que zero - já vai nascer devendo MUUUUUUUUUUUITO!)
Coronel,
Replye não era um governo do "trabaiador"?
Tenho dito, aos moldes cubanos: escravidão. Aos moldes petistas: chamem a elite (quem estuda medicina nesta terra de analfabetos é elite) para pagar a conta da incompetência e da roubalheira do e no governo.
ReplyTambém acho que a medicina brasileira está muito etilizada e a serviço dos grandes laboratórios , produtores de equipamentos e tratamentos de ponta. Há de se tomar cuidado com as generalizações que quase sempre levam a injustiças. Acredito que o que move a categoria é muito do espírito de corpo, assim como o que move o governo a tomar uma 'medida de emergência', passados muitos anos de governo, falácia eleitoreira. O PT pós o bode na sala e está conseguindo atingir muita gente. Fiz a prova do revalida e achei muito fácil, pular esta etapa é uma atitude criminosa, vou mais além, a prova deve ser aplicada a todos os formandos, inclusive no Brasil. Quem defende a vinda de estrangeiros sem a prova sabe que quando precisar de um médico vai procurar uma indicação segura. E o resto da população?
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