O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a defender nesta terça-feira (7) que os embargos de declaração, recursos apresentados na semana passada pelos condenados no julgamento do mensalão, não têm capacidade de modificar o que foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"A posição da Procuradoria-Geral da República é que, na verdade, os embargos não se prestam a essa pretendida modificação dos julgados, seja no sentido de absolver réus que foram condenados, seja no sentido de reduzir penas impostas aos réus", disse Gurgel, explicando que irá analisar os recursos "com a maior brevidade possível".
Os chamados embargos de declaração servem para esclarecer "omissões, contradições e obscuridades" no acórdão, resultado oficial do julgamento. Há, no entanto, segundo entendimento do Supremo, a possibilidade de modificação, dependendo da relevância de tais fatos contraditórios ou obscuros. Hoje, dois ministros do STF, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, afirmaram que, em tese, tais embargos de declaração podem ter efeitos modificativos em raras situações, podendo inclusive levar à absolvição.
Gurgel também disse que recebeu ontem a ação na qual Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. O procurador prometeu enviar seu parecer sobre o tema até o final desta semana. Se isso ocorrer, o caso poderia ir para o plenário do Supremo já na semana que vem. "O mandado de segurança está sendo analisado e devo devolvê-lo ainda essa semana ao Supremo", afirmou. (Folha Poder)
3 comentários
Olha aí coronel... aula p o mkt da oposicinha:
Replyhttps://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=zscit1AkWHc#
Ajude a divulgar,
é isso aí Gurgel, não deixe esses indivíduos impunes. se não queriam ter alguma punição, então, hajisse correto. os indivíduos roubam milhões e querem ficar de boa. tome vergonha na cara.
Replyesse pessoal é tão sem vergonha, vivem culpados os outros pelos seus fracassos. quando ocorre um caso como aquele do jovem Hugo Deppman e daquele que isqueirou da dentista, culpam a sociedade. É MENTIRA. A CULPA É DELES MESMO PORQUE NÃO INVESTEM EM UMA BOA EDUCAÇÃO PARA QUE O CIDADÃO TENHA UMA BOA FORMAÇÃO (PSICOPATA É ASSIM MESMO, COMETE O ATO VIL E JOGA A CULPA NOS OUTROS). NOS GOVERNOS MILITARES NÃO ACONTECIA ISTO.
VIVEM DIZENDO QUE LUTAM PELO BEM DO POVO. É MENTIRA. LUTAM POR ELES PRÓPRIOS. ESTAMOS ASSISTINDO UMA VERDADEIRA BATALHA CAMPAL PRA SE ESQUIVAREM DO MENSALÃO. AINDA QUEREM APROVAR LEIS QUE OS BENEFICIEM. FAZEM UMA PROPAGANDA COM ESTE TAL BOLSA FAMÍLIA. TOME VERGONHA! SEJA SINCERO E HONESTO COM VC MESMO. OLHE PARA O SEU SALÁRIO... OLHE PARA O QUE VC JÁ ROUBOU DOS COFRES PÚBLICOS. OLHE PARA A FORTUNA QUE VC CONSEGUIU ÀS CUSTAS DO DINHEIRO DESTINADO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE. TOME VERGONHA! QUANTOS CIDADÃOS NÃO JÁ MORRERAM POR FALTA DE UM BOM ATENDIMENTO NO SUS. TOME VERGONHA! É O MESMO CASO DO EX MARIDO DA DILMA QUE ROUBAVA CARGA DE CARNE PARA DOAR AOS POBRES (COMPRAR OS POBRES COM PEQUENOS FAVORES). É TIPO ASSIM: EU COMO A CARNE E VC ROE O OSSO.
Coronel, ainda vai demorar muito para meter essa quadrilha de cubanos que se apossou do poder no Brasil. Quem pode fazer isso é o Exército, mas está morto e, de fato, não há cadeia para segurar essa corja, só a vala comum.
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