Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo
Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros
prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por
ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento
Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que
o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o
Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.
No total, o
orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6
bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas
públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este
valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços)
de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.
A maior despesa
nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de
Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a
folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios
passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores
ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para
984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.
A título
de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo
federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6
bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos
olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013. O
ministério que mais gastará para manter sua estrutura este ano é o da
Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento
feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem
despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e
militares, compra de material de consumo dos ministérios, e contratação
de serviços como água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.
O
número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, é
alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de especialistas no
setor público. O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, presidente
da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade — criada
pela presidente justamente para propor modos de aperfeiçoar os serviços
públicos, com redução de gastos —, é um dos maiores críticos da
estrutura gigante do governo federal. Em recente entrevista ao portal
UOL, Gerdau chamou de “burrice e irresponsabilidade” a criação de novos
ministérios. Para ele, o governo funcionaria a contento com “meia dúzia”
de pastas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou 24
pastas no fim de seu mandato, em 2002. Luiz Inácio Lula da Silva inchou a
máquina e deixou 37 pastas, incluindo secretarias que até então eram
vinculadas a outros ministérios, como Direitos Humanos, Portos e Pesca, e
que, sob a gestão petista, ganharam estrutura própria. Lula também deu
ao presidente do Banco Central o status de ministro. A presidente Dilma
Rousseff criou, então, as secretarias de Aviação Civil e de Micro e
Pequena Empresa, atingindo a marca recorde de 39 ministérios.
Na
Esplanada dos Ministérios desenhada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa há
19 edifícios. Muitos deles abrigam mais de uma pasta, mas, ainda assim,
falta espaço e o governo aluga mais prédios. O Ministério do Meio
Ambiente, por exemplo, divide um edifício na Esplanada com o da Cultura,
mas teve de alugar salas em outro local em Brasília, onde instalou
secretarias. O Ministério da Cultura também aluga salas e gasta R$
1,3 milhão ao mês com locação de imóveis. No total, a pasta desembolsa
R$ 141,7 milhões somente com o custeio de sua máquina. Segundo o Portal
da Transparência, este ano o governo federal já pagou R$ 21,5 milhões
para o aluguel de prédios em todo o país.
Procurado, o Ministério
do Planejamento afirmou que as despesas da União com a criação de novas
estruturas e com a manutenção das já existentes têm como objetivo
“responder às necessidades de investimentos no país; melhorar a
qualidade dos serviços prestados à população; atender à expansão de
políticas públicas no território nacional e atender demandas da
população por novas políticas públicas”.
No entanto, para o
cientista político Valdir Alexandre Pucci, professor do Centro
Universitário do Distrito Federal, o aumento da máquina pública é
decorrência da maneira como se faz política no país, em que os aliados
são atraídos por cargos no governo. Ele afirmou que esse processo foi
ampliado depois do escândalo do mensalão, em 2005, porque Lula foi
obrigado a ampliar sua base de apoio no Congresso.— Esse inchaço
não começa com a presidente Dilma. Vem da forma como se faz política no
Brasil: as pessoas são chamadas para compor o governo. É claro que, com o
mensalão, houve uma necessidade de ampliar a base no Congresso,
provocando um inchaço ainda maior — argumentou Pucci.
Na posse de
seu último ministro, Guilherme Afif Domingos, da Micro e Pequena
Empresa, Dilma justificou a criação de mais um ministério afirmando que
antes é preciso expandir, “para depois abrir um processo de redução”.
Segundo a presidente, determinadas áreas necessitam de estrutura
política própria para se desenvolver. No governo Dilma, chegou-se a
analisar, inclusive, a criação do Ministério da Irrigação.
— Isso
faria sentido se os ministérios de fato funcionassem, mas gasta-se
muito, e muito mal. Por exemplo, na discussão da medida provisória dos
portos, alguém ouviu falar do ministro de Portos (Leônidas Cristino)? Se
o ministro de Portos não aparece no debate da principal medida do
governo na área, fica evidente que (a criação da pasta) foi uma
acomodação política — criticou Pucci. O cientista político diz
ainda que são poucos os resultados das pastas criadas nos últimos
tempos, e que algumas funções acabaram se sobrepondo.
Segundo ele, a
recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa — que terá de ocupar
salas cedidas pelo Exército, no anexo do prédio principal —, tem funções
combinadas com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio. — São incipientes as conquistas para
justificar esse crescimento da máquina. O número de ministérios é
exagerado ao extremo, e sem necessidade. A necessidade é melhorar a
eficiência da máquina pública.
O grande número de ministérios e
ministros no primeiro escalão do governo federal provoca, além das
contumazes críticas, muito desgaste para o governo. O projeto de lei de
criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, por exemplo, ficou por
mais de dois anos em tramitação no Congresso, não só por má vontade dos
parlamentares, mas também por indefinição do Palácio do Planalto, que
chegou a pensar em abortar a ideia.
Dilma
vive uma situação irônica com seu time de primeiro escalão. Tida como
técnica, gestora e pouco dada a uma relação muito próxima com a classe
política, ela tem um Ministério eminentemente político: dos atuais 39
ministros, 31 são políticos ou indicados por partidos da coligação
governista que a elegeu em 2010. O primeiro Ministério de Lula tinha 26
ministros, sendo 21 da cota dos políticos.
O PT, partido da
presidente, lidera o ranking de ministros: são 18, considerando,
inclusive os da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam
Belchior. O segundo maior partido da coalizão governista, o PMDB, tem o
comando de cinco ministérios. Na primeira equipe de Lula, em 2003, dos
26 ministros, apenas seis não eram do PT.
A formação de uma equipe
que representa os partidos vitoriosos nas urnas junto com o presidente é
comum, e sempre aconteceu em todos os governos. Não foi diferente nos
dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que
também enfrentou disputas entre aliados por cargos na Esplanda. Mas
essa predominância é maior nos governos petistas, especialmente porque
tanto o governo Lula como o de Dilma criaram pastas para agregar
partidos à base aliada — caso da Micro e Pequena Empresa, destinado ao
PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. (O Globo)
6 comentários
ReplyALÔ Justiça! Desça das nuvens! Aqui quem fala é da terra, mais precisamente da Banânia antes chamada Brasil!
ALÔÔÔÔÔÔÔooooooooooooooo!
Justiça, não deixe para amanhã o que vocês devem fazer hoje!
CPI dos Ministérios. Ouçam o Cel.
Os conchavos antes pagos com "mensalões"aos corruptos aliados, hoje são pagos com verbas públicas disfarças em Ministérios inúteis ao Brasil, mas úteis para arranjos, negociatas e votos criminosos de temas de interesse do PT.
Prendam essa quadrilha. Não deixem para amanhã o que deve ser feito hoje!
ELES SÃO JEITOSOS, SÃO MANEIROS, SÃO ESQUEMÁTICOS...
Reply2 colegas meus de trabalho outrora foram dispensados por fraudes em serviço público!
Esse caso pelo menos seria um esquema mais transparente de se obterem recursos ao PT sem dar muito na cara, apesar de que se trataria de um mensalão simulado de prestação de novos serviços à população.
Áté que os que "não dormem com os olhos dos outros o descobrissem", o caso daqui!
Para fraudar cometer todo e qualquer tipo de desvio de recursos públicos os demoníacos do PT são especialistas, bastam ver a obras paradas, e se reiniciadas são superfaturadas.
O povo brasileiro tem de tomar vergonha na cara e deixar de ser masoquista!
Parecendo com mulher de malandro, qto mais apanha, mais quer!
Vamos afastar em 2014 nas urnas o diabo com sua bandeira de 5 pontas que é o pentagrama satânico, cujo interior representa o sangue dos adversários, a foice e o martelo a destruição e a morte!!
ReplyAffif tem que sair do governo de SP imediatamente.
Lilyane
Falam em ministérios, eu só vejo um bando de cabos eleitorais ptralhas, querendo garantir a grana no fim do mês.
ReplyEstatismo é produção em massa de corrupção as custas de países e da carga tributária extorsiva cobrada nas costas do povo e dos empresários! Com tantas dezenas de bilhões nas mãos dessas máfias dava para reconstruir o Brasil do zero.
ReplyÉ o escândalo do ministerião!
ReplyFrancisco