Novos partidos não terão tempo de TV e fundo partidário.

Numa manobra de olho na disputa eleitoral de 2014, a Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que inibe a criação de partidos no país. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral. O texto foi aprovado por 240 votos a 30. Após a votação de emendas, que não havia acabado até a conclusão desta edição, ele segue para o Senado. Uma das emendas aprovadas reduz ainda mais o tempo em rádio e TV dos partidos nanicos e aumenta o das siglas que têm deputados federais.

 

Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, a medida é uma tentativa de esvaziar movimentos como o da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende disputar a Presidência em 2014. A aprovação pode ter efeito ainda sobre o MD (Mobilização Democrática), criado ontem com a fusão do PPS e do PMN. A legenda fará oposição ao governo Dilma Rousseff e tem disposição para dar palanque à eventual campanha do governador Eduardo Campos (PSB-PE), à Presidência.

 

A votação foi comandada pelo PT com o PMDB, partidos da presidente e de seu vice, Michel Temer. Governistas admitem que há no Planalto uma preocupação com o efeito Marina, que conquistou 20 milhões de votos em 2010 e forçou o segundo turno. Oficialmente, o governo nega. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) despachou na Câmara, recebendo demandas dos parlamentares. Questionada sobre a proposta, ela disse que o Planalto não tinha envolvimento e que essa era uma demanda dos partidos.

 

Um dos argumentos dos integrantes da base é de que é preciso frear o que chamam de "leilão de parlamentares", atraídos por novas legendas. Também motivados pela disputa de 2014, PSDB e PSB criticaram a proposta, uma vez que trabalham para estimular o maior número de candidaturas ao Planalto.

 

Em São Paulo, onde participou de evento de estudantes de Relações Internacionais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a tese é correta, mas deveria ter sido aplicada antes. "Agora, é casuística, é para impedir, basicamente, o partido de Marina, porque parece que o PPS está conseguindo (fazer a fusão com o PMN)."

 

Se virar lei, a discussão deve parar na Justiça. Parlamentares do PSDB e do PSB estudam questionar as mudanças no STF. A ideia é alegar que o sistema estabelecido no projeto é inconstitucional. Com receio de perder nomes para o MD, o PSD ameaça ir à Justiça se houver debandada de deputados. O MD terá inicialmente 13 deputados federais, mas atua para atrair mais. (Folha de São Paulo)