Carlinhos Brown estava lá, na praia do Rio Vermelho. Não deu
declarações, nem precisava, já que aparece nas fotos aplaudindo. Com sua
presença, o músico baiano chancelou o anúncio do prefeito de Salvador, ACM Neto
(DEM), de que a capital baiana terá cotas raciais para os servidores
municipais. Divulgado pelo novo prefeito nove dias após a posse, o tema foi o
principal embate da campanha eleitoral.
De um lado, o então candidato Nelson Pelegrino (PT) acusava
Antonio Carlos Magalhães Neto de ser contrário às cotas, utilizando como
argumento a ação ajuizada em 2009 no Supremo Tribunal Federal por seu partido,
o Democratas, que exigia o fim da reserva de vagas em universidades públicas
por critérios raciais e sociais. Por unanimidade, o tribunal rejeitou o pedido
em abril do ano passado.
Em uma das cenas da campanha de TV do petista um eleitor
dizia: "Ser contra as cotas é ser contra a cidade". Ao rebater, ACM
acusou o adversário de mentir. "Essa é a maior de todas as injustiças da
campanha eleitoral. Sempre me manifestei a favor das cotas", disse. Na
campanha, ACM Neto trazia sempre a seu lado a candidata a vice-prefeita negra
Celia Sacramento (PV).
Por decreto, o prefeito ACM Neto - que herdou a sigla do
avô, influente político baiano morto em 2007 - instituiu uma comissão de
secretários incumbida de elaborar o projeto para implantação do programa de
cotas na capital baiana. Não foi divulgada data para o início do sistema e nem
a proporcionalidade entre negros e vagas entre os servidores da prefeitura.
"É comum ouvir que Salvador é a cidade mais negra fora
da África, mas não é comum nós cultuarmos e enaltecermos a luta e a riqueza
cultural dos nossos ancestrais. O objetivo deste trabalho em conjunto é abrir
portas e quebrar paradigmas. O primeiro deles é a criação de cotas para
ocupação de funções públicas em Salvador", disse ACM Neto no anúncio.
Depois, não quis mais se manifestar sobre o assunto, alegando que já tinha dito
tudo que precisava.
Pelegrino, que retomou o mandato de deputado federal, não se
surpreendeu com a iniciativa do ex-adversário, três vezes deputado. Lembra que
o município já tem lei que prevê as cotas e que ACM só fez implantá-la.
"Como o Democratas recorreu ao STF contra as cotas, essa é então uma
tentativa de se recompor com este eleitorado", disse Pelegrino. Para ele,
a prefeitura está com dificuldades financeiras e a implantação das cotas é uma
medida que traz impacto positivo.
A lei é de autoria do vereador petista Gilmar Santiago,
aprovada pela Câmara e sancionada pelo então prefeito de Salvador, João
Henrique Carneiro (PP) em 2011. Determina reserva de 30% para negros em
concursos para a administração pública do município. "ACM estará
sintonizado com um desejo que vem sendo reclamado há muito tempo e tem como
principal protagonista o movimento negro, que em 40 anos desconstruiu o mito da
democracia racial brasileira apontando a desigualdade", afirmou Santiago.
O vereador prefere esperar para ver a lei entrar em vigor. "A cidade é de
maioria negra, mas os negros ocupam os piores postos de trabalho e estão
ausentes do espaço de poder. É essa realidade que impõe ações desta
natureza".
Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN) fez uma
autocrítica ao admitir que o partido errou ao pretender derrubar as cotas
raciais nas universidades. "Foi um equívoco. Uma posição tomada sem
consulta à executiva. Foi uma decisão monocrática", afirmou, referindo-se
a Demóstenes Torres, agora responsabilizado pela decisão, que desligou-se da
legenda e teve o mandato de senador por Goiás cassado por denúncias de
corrupção.
Quanto à decisão de ACM Neto, Agripino afirma que o prefeito
está cumprindo compromisso de campanha. "Sua vice é "escura".
Ele está desfazendo a acusação de que era contra as cotas."
A população de Salvador, terceira cidade mais populosa do
país, é formada majoritariamente por afrodescendentes. Pelos dados do último
senso do IBGE, 743.718 se declaram negros e 1.382.543 são pardos. Somados, os
números constituem 80% da população de 2,67 milhões de habitantes. Proporção
muito acima do total dos brasileiros, em que 50,5% são negros e pardos.
Outras cidades aderiram a essa política de inclusão, como
Vitória (ES), Campinas (SP), Piracicaba (SP), Criciúma (SC), Betim (MG), Viamão
(RS), além dos Estados do Rio, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.
"Existe uma tendência nesta direção", acredita a ministra da
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros,
admitindo que ainda são poucas as cidades. Quanto às cotas para o servidor
federal, a pasta informa que está em estudo.
A ministra relatou que, no caso de Salvador, já há maioria
negra no quadro geral de funcionários da administração e que o desafio é como
potencializar esta tendência nos cargos de direção, mais valorizados e com
carreiras mais bem remuneradas, como procuradores e auditores.
Luiza, gaúcha que adotou Salvador como residência desde os
anos 70, acredita que a decisão de ACM deveria influenciar o Democratas no
sentido da retirada de outra ação no STF desta vez contrária à medida que
regulamenta as áreas de quilombolas. A ação questiona o decreto federal de 2003
que faz o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das
comunidades de quilombos.
A súbita mudança de posição do DEM, significa, segundo o
professor de Direito da UnB, Evandro Piza Duarte, um ato de sobrevivência.
"O que está acontecendo agora com o DEM é que algumas demandas sociais não
têm retorno. Se opor hoje às cotas raciais é enterro político."
Para Edson França, presidente União de Negros pela Igualdade
(Unegro), atuante desde 1988, "ACM tem o mérito de ter avançado mas isso
acontece provocado por um processo político concreto, pela desigualdade
provocada pelo racismo. É uma tentativa de manter o que já tem."
O sistema de cotas raciais e sociais surgiu no Brasil nas
universidades públicas no início da década de 2000. Foram pioneiras as
universidades estaduais do Rio e da Bahia, seguidas pelas do Mato Grosso do Sul
e UnB. Lei federal de 2012 garante a reserva de 50% das vagas nas universidades
públicas federais ao sistema de cotas no prazo de quatro anos. Quase 200
instituições públicas de ensino superior já dispunham de alguma iniciativa
neste sentido antes da lei, segundo a Educafro, rede de cursos pré-vestibulares
voltada à inclusão racial.
7 comentários
Sério, essa conversão do DEM ao progressismo é ridícula, parei o texto na fala do Agripimo se referindo à vice do ACM Neto como "escura".
ReplyVer esse cara tentando ser progressista é de dar dó: como falha miseravelmente, lembra a favela virtual do Serra.
Que o DEM acabe de uma vez e termine com o sofrimento patético dessa gente.
eh isso ai, não adianta elegermos prefeitos nem governadores...
Replyuma vez no poder, eles aderem ou capitulam facilmente...
nos resta eh concentrar nossos votos na Câmara e no Senado para tentarmos eleger uma maioria e, ao menos, teoricamente, dar trabalho ao desgoverno petista...
Coronel,
Replyem Salvador a cota deve ser inversa.
Cel
ReplySou absolutamente contra cotas e a favor do MÉRITO, qualidade tão esquecida e posta de lado. As cotas contribuirão para uma entrada de pessoas em cargos para os quais não têm competência de exercer.E o País fica a cada dia retrocedendo e rolando ladeira abaixo. Ter qualificação para o cargo virou besteira, bobagem, coisa de retrógados. O legal será cada dia mais sermos governados por incompetentes de todos os gêneros. Isto já acontece, ex. os petralhas, mas, sempre pode piorar, desde que fomos desgovernados por um analfa e agora somos por uma ANTA.
Esther
Numa coisa, a presidenta incompetenta tem razão: ACM Neto não representa a volta do carlismo ao poder. Representa o mini-carlismo. E não é referência à estatura física de ACM Neto.
ReplyESSE NEGÓCIO DE COTA RACIAL É PUTARIA PURA. Vão se phoder minorias e ONGS politicamente corretas. Partido que apoia essa merda não leva meu voto.
ReplyConcurso para cargos públicos são abertos a todos e que ganhe o cargo o melhor, mais preparado e competente independente de raça, cor, credo ou opção anal.
Como a geração atual vai ensinar meritocracia aos seus filhos ou futuros filhos? O Brasil está virando a ditadura do jeitinho e da vadiagem. Imagine a gerações dos nosso avós e pais que foram educados desde cedo para ter disciplina, ordem, trabalho, esforço, foco, meta, resultados e nos últimos anos virou uma zona! É só ser apadrinhado que tem a vida feita.
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