A proximidade da renovação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal, na abertura do ano legislativo a se iniciar em fevereiro, põe em foco -
mais uma vez - a esqualidez do Congresso Nacional, que deveria ser a principal
instituição política da República. Expõe também os deploráveis usos e costumes
dos seus prováveis dirigentes na segunda metade da atual legislatura, decerto
compartilhados por sabe-se lá quantos de seus pares.
O definhamento do
Congresso, diga-se desde logo, não resulta de terem sido as suas funções
usurpadas pelos dois outros Poderes - o Executivo e o Judiciário. O Legislativo
só tem a si próprio a culpar pela sua consolidada desimportância e a degradação
incessante de sua imagem. A instituição parlamentar renunciou, por livre e
espontânea vontade, à posição que lhe cabia ocupar na vida política brasileira.
Os seus integrantes de há muito deixaram de ser os formuladores da agenda
nacional e os interlocutores por excelência da sociedade, nas suas agruras e
aspirações. Possuídos pelo varejo dos seus cálculos de conveniência, prontos a
trocar a sua primogenitura na família institucional do País pelos pratos de
lentilhas saídos da cozinha do Planalto, deputados e senadores formam uma versão
mumificada do vibrante corpo legislativo que deu ao País a Carta de 1988 -
avalie-se como se queira o produto de seu trabalho.
Nas democracias autênticas,
o Parlamento deve fiscalizar os atos do governo, legislar e debater as questões
nacionais. No Brasil, o Congresso não faz nada disso. O seu papel fiscalizador
ele mesmo desmoralizou com as suas CPIs de fancaria, criadas a partir de
interesses partidários, conduzidas com escandaloso facciosismo pela maioria de
turno e encerradas sob acordos espúrios para salvar a pele dos suspeitos de lá e
de cá.
Quanto às leis, ora as leis. Se os congressistas se permitem terminar um
período dito legislativo sem votar nem ao menos o Orçamento da União para o ano
vindouro - o projeto mais importante que incumbe ao Parlamento a cada exercício
-, que dirá de tudo o mais? Propostas de autoria própria nascem, em geral, para
constar. As excelências preferem contrabandear para dentro das medidas
provisórias (MPs) do Executivo cláusulas que convêm às clientelas patrocinadoras
de suas campanhas - e que não guardam a menor relação com o objeto da MP.
O
governo, por sua vez, aceita a farsa. De todo modo, se vetar partes do projeto
de conversão afinal aprovado, a vida segue - mais de 3 mil vetos, muitos já
encanecidos, aguardam apreciação parlamentar. O debate dos grandes assuntos, por
fim, foi abandonado. O sistema de funcionamento das duas Casas do Congresso
desencoraja, na prática, os pronunciamentos e réplicas que mereceriam ocupar o
horário nobre de uma sessão. Em consequência, o plenário se tornou irrelevante
para a imprensa.
Ao mesmo tempo, Câmara e Senado criaram monumentais aparatos multimídia de
comunicação, que servem para os seus membros, reduzidos muitos à condição de
vereadores federais, mostrarem serviço às bases e prepararem a sua reeleição. A
regra não escrita é simples: os representantes do povo pervertem em privilégios
as prerrogativas que se conferiram a pretexto de atender os seus
representados.
Não há perigo de melhorar. O favorito para presidir a Câmara é o atual líder
do PMDB, Henrique Alves, na Casa há 42 anos. O Ministério Público o acusa de
enriquecimento ilícito. Em 2002, a sua ex-mulher informou que ele tinha US$ 15
milhões em contas não declaradas no exterior. Naquele ano, o seu patrimônio
declarado era de R$ 1,2 milhão. Em 2010, somou R$ 5,5 milhões. Segundo a Folha
de S.Paulo, dinheiro de emendas parlamentares de sua autoria e de um órgão
federal por ele controlado beneficiou a empresa de um de seus assessores.
Já o Senado voltará a ser presidido pelo também peemedebista Renan Calheiros.
Em 2007, acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma empreiteira,
renunciou ao cargo para escapar (por pouco) à cassação do mandato. Há inquérito
sobre o caso no Supremo Tribunal Federal, onde Calheiros é alvo de mais duas
investigações. No Congresso, em suma, tudo que pode dar errado dá errado.
Editorial de hoje do Estadão, intitulado "A automutilação do Congresso."
19 comentários
ReplyESTE GOVERNO (SIC) TEM COMO LEMA:
NÃO HÁ NADA QUE ESTEJA RUIM QUE NÃO
PODE PIORAR !!!!
Estão errados, imagina!!!
ReplyCulpa do POVO!!!Votou agora aguenta!!!!
Tudo dominado na republica das bananeiras.
Coronel,
ReplyÉ só negociata entre eles.
Imagina só se vão votar vetos e descontentar a "caneta amiga".
Uma REFORMA GERAL com corte fundo de regalias é o ideal, mas NUNCA será feito porque roubar o povão é mais fácil.
Já perdi as esperanças até de aprovação do Voto Distrital, pois a grande maioria seria posta para fora!!
JulioK
A pior e mais vergonhosa das derrotas
ReplyPor Geraldo Almendra
Com a transformação do poder público em um covil de bandidos inaugurou-se no Brasil uma nova era de escravidão em que todos são “obrigados” a trabalhar sem contestação para sustentar vagabundos, corruptos, corruptores e subornadores.
www.alertatotal.ne
Acho eu que a melhor coisa para o pais seria a redução de 2/3 do numero de congressistas, 27 senadores fazem a mesma coisa que 81, cerca de 171 deputados também fariam o que os atuais 513 ou seja nada, com a vantagem de reduzir o custo para os cofres públicos.
ReplyTambém conhecido por Congresso Lamaçal. Aliás, se fechar o tal de Senado, casa da mãe Joana, onde só tem porta de entrada, pois ninguém mais sai das suas folhas de pagamento, ninguém vai notar.
Reply13.000 pessoas encostadas nas folhas de pagamento e ninguém vai preso, salvo quem deixar de pagar sua cota de sacrifício, aí então taxado de sonegador.
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/
o congresso nacional está em ressonância com o povo - duas caixas surdas e burras.
ReplyTínhamos mais participação do congresso no tempo da ditadura do que temos hoje em dia, creio que não é preciso dizer mais nada.
Replyo PMDB
Replyfudeu os brasileiros!
Congresso????Nao!!!Cangaço Nacional!!!!
Replyvejo que chegou a hora de convocar os anônimous para desmascarar os bandidos travestidos de deputados e senadores em todo território nacional, e publicar suas respectivas contas bancarias e os nomes dos depositantes.
Reply...começando pela pocilga de brasília
Corona,
ReplyEm artigo á parte do Jorge Serrao, onde toda a europa quer ivestigar a fortuna do Luiz 9 dedos ligeiros.
Corre por fora a news que:
Circula nos corredores e de conhecimento de nobres deputados e senadores que a Rose-baby, recebeu de Luiz Inacio um presentinho avaliado em R$130.000,00.
Um anel de safiras cravejado de diamantes.
O evento se deu em novembro de 2012, dentro do aerolula, onde o bebe de Rosemary lh fazia a corte.
Longe da muda enrugada, ... é claro!
A viagem planejada foi para visitar paises africanos.... em palestras de lavagem de U$$ e euros.
O que uma M ula, que nem terminou o 1o grau, como o Luiz 9 finghers tem para ensinar a uma plateia seleta, se é que é seleta....de abobados europeus?
Ha de se averiguar!
Sim temos de aveiguar.
31 de Março de 2013-Mega Protesto contra PT, Lula e Dilma.
Espalhem e divulguem.
Em cada capital esta sendo formado os comites organizadores do MEGA_EVENTO@.
Tem de ser desde já.
Nem congresso e nem cangaço é um BORDEL NACIONAL.
ReplyDo congresso só sei que:
Reply"De onde menos se espera é de lá que não vem nada mesmo".(Barão de Itararé)
Reforma política ampla e voto distrital JÁ!!!!
ReplyO Congresso Nacional, com as duas figuras que estão para serem eleitas para presidir Câmara e Senado (PMDB) são uma vergonha!
Chris/SP
off topic
ReplyAPOSTO R$ 1 MILHÃO EM EDUARDO CAMPOS. OU: SEM O SOBRENATURAL DE ALMEIDA, QUAIS SÃO AS SUAS CHANCES?
(...)
A mim me parece que Campos, neste 2014, lutará por mais espaço na aliança. Uma eventual candidatura ficará para 2018, numa disputa sem Lula e sem Dilma. Se o atual governador de Pernambuco continuar sem uma ideia original até lá, poderá tentar falar em nome da… continuidade. Por ora, ele seria, para a esmagadora maioria dos brasileiros, apenas um candidato novo sem novidade.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/aposto-r-1-milhao-em-eduardo-campos-ou-sem-o-sobrenatural-de-almeida-quais-sao-as-suas-chances/
Como disse RA, é um candidato novo sem novidade nenhuma. E.Campos é mais do mesmo.
Chris/SP
off topic
ReplyRA mata a cobra e mostra… a cobra, com o ótimo artigo sobre segurança pública.
VEXAME NA SEGURANÇA PÚBLICA: JOSÉ EDUARDO CARDOZO REÚNE TODOS OS MÉRITOS PARA SER DEMITIDO
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/vexame-na-seguranca-publica-jose-eduardo-cardozo-reune-todos-os-meritos-para-ser-demitido/
Já deveria estar no olho da rua há muito tempo!
Chris/SP
A economia é o retrato do legislativo e do executivo e estes são o retrato do povo, por isso temos: Um pibinho, um congressinho e seu povinho mediocri, burro e corruPTo.
ReplyCoronel, o Mensalão pulverizava demais os recuros. Com dois, bem escolhidos, a coisa fica mais fácil.
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