STF sinaliza condenação em massa dos mensaleiros.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam hoje o julgamento do mensalão em ambiente bem mais tenso do que o da semana passada. Os réus e advogados estão mais pessimistas e já se fala em condenação em massa dos acusados. Existe a convicção generalizada de que o tribunal já traçou o roteiro das condenações, independentemente do tipo de acusado: político, ex-ministro, banqueiros, secretários e publicitários.

Um dos acusados mais apreensivos é o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, ele foi apontado como o "chefe da quadrilha" do mensalão. Mas o nervosismo também é intenso entre os dirigentes do Banco Rural. Hoje o ministro revisor Ricardo Lewandowski conclui seu voto em relação aos réus Vinícius Samarane, atual vice-presidente do banco, e a ex-diretora Ayanna Tenório. Na última segunda-feira Lewandowski pediu a condenação da ex-presidente Kátia Rabello e do ex-diretor José Roberto Salgado, pelo crime de gestão fraudulenta. Antes disso, o relator, Joaquim Barbosa, já pedira a condenação de todos os quatro.

Na área política o clima é tenso. Amigos de José Dirceu dizem que o ex-ministro está menos nervoso do que antes da tomada dos votos, mas visivelmente muito mais preocupado. Antes de o julgamento começar, a equipe de Dirceu trabalhava com três cenários para o julgamento do STF: absolvição, condenação leve (sem prisão) e condenação pesada (com prisão). As três hipóteses eram consideradas e havia bastante crédito para a primeira.

Mas, após as premissas levantadas pelos ministros na votação do primeiro item do julgamento, Dirceu tem se mostrado mais preocupado com os dois últimos cenários, particularmente com a hipótese de prisão. No Congresso chegou a circular a informação de que Dirceu não aceitaria a prisão e poderia inclusive pedir asilo político numa embaixada, o que sua assessoria não confirma.Os amigos do deputado José Genoino também demonstram preocupação, mas os que estiveram com ele nos últimos dias o encontraram com muito bom humor. Um dos amigos de Genoino atribui a ele uma frase: a de que o ex-guerrilheiro não pretende voltar a uma cela de prisão.

A defesa de Dirceu entrou com um novo memorial ontem no Supremo. Tenta mostrar contradições em depoimentos mencionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, assinado pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall"Acqua diz que a PGR "se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos produzidos sob o crivo do contraditório". "O uso que a PGR faz dos interrogatórios dos corréus contra José Dirceu não possui nenhuma lógica ou coerência", diz o memorial. "Sem dispor de uma única testemunha a favor de suas teses, restou à PGR garimpar os vários interrogatórios dos corréus para tentar utilizar pequenos fragmentos contra José Dirceu", afirma o documento.

Os advogados do Rural também tiveram ontem um dia agitado. Nos memoriais que entregaram ao Supremo, reclamaram de erros fáticos nos votos do relator e do revisor. Um dos argumentos é que os quatro réus acusados não participaram de qualquer "injeção de recursos" no PT ou em empresas de Marcos Valério, já que não seriam responsáveis pela concessão dos empréstimos. Assim, não poderiam ser acusados de "financiar" o esquema de compra de votos narrado na denúncia.

O memorial em defesa de José Roberto Salgado, assinado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, contesta 11 pontos dos votos do relator e do revisor. O texto afirma que, na época da concessão dos empréstimos, a atuação de Salgado estava restrita às áreas internacional e de câmbio do Banco Rural: "Não participou ele do deferimento de nenhum dos citados mútuos", diz o memorial.

A afirmação de Barbosa e Lewandowski de que os empréstimos deveriam ter sido classificados nos níveis mais baixos de risco e, portanto, provisionados, também é atacada no documento. A defesa argumenta que o Banco Central somente determinou a reclassificação para o risco "H" em 2005, após a eclosão do escândalo na mídia. Segundo os advogados, essa reclassificação se deveu ao "risco de imagem", que poderia "comprometer o desempenho futuro" das empresas de Marcos Valério, e não ao risco das operações em si.

Outro ponto atacado pelos advogados diz respeito à garantia oferecida pelas empresas de Marcos Valério para os empréstimos tomados no Rural: a cessão de direitos de contrato entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. "Ao contrário do que aduziu o proeminente ministro relator, a diretoria jurídica do banco não se manifestou pela impossibilidade de sua aceitação", sustenta o documento, afirmando que os advogados do Rural teriam apenas solicitado uma concordância expressa do Banco do Brasil.

O item final do memorial diz que o Rural "nunca omitiu, manipulou ou destruiu documentos contábeis" e, em 2006, "entregou todos os documentos referentes ao mês de novembro de 2004 em meio físico". Foi uma referência ao voto de Barbosa, para quem não havia documentos referentes a esse período.

Também apresentado ontem, o novo memorial em defesa de Kátia Rabello insiste que ela "não concedeu empréstimos", tendo apenas concordado em duas renovações ao PT, que não teriam resultado em "dinheiro novo". O memorial é assinado pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. A defesa alega que o empréstimo do PT foi liquidado e "os demais não foram em razão da paralisação das empresas após a crise." Já o novo memorial de Vinícius Samarane afirma que ele "não concedeu e não renovou qualquer dos três contratos de mútuo." (Valor Econômico)