A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário. "Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da atuação do CNJ. "As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional", concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas".Leia mais aqui.
18 comentários
Nem esperava mais essa vitória. Pelo menos uma!
ReplyFinalmente vemos a OAB movimentar-se na hora certa em favor da estabilidade das instituições.
ReplyEssa vitória deve ser dedicada à Eliana Calmon, que finalmente obteve respaldo de seus superiores em sua batalha solitária contra a corrupção no judiciário.
ReplyFinalmente um bom sinal vindo de cima, mostrando que ela não está sozinha.
Até que enfim uma boa notícia. Podemos dormir melhor com essa decisão. Mas foi por pouco. Registre-se o nome dos votos favoráveis: Rosa Weber, Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
ReplyParabéns a Dr. Eliana Calmon que obrigou os vitalícios da toga se coçarem.
Coronel, o STF baniu a demissão dos juízes, a pena máxima é aposentadoria compulsória. Se os juízes punidos acharem que é uma pena perpétua e derrubarem a sanção, o congresso nacional ou as casas do povo em separado podem aprovar uma PEC que estabeleça a demissão a bem do serviço público aos juízes condenados em segunda instância e suspensão por prazo indeterminado aos condenados em primeira instância. Se absolvidos no TJ o réu receberia os salários atrasados. Condenados seriam demitidos. Vedado recurso ao STF aos juízes federais que seriam julgados primeiro no TJ e depois no STJ ( superior tribunal de justiça) e o STF teria exclusivamente a função de TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
ReplyOs congressistas são praticamente unânimes em aprovar PEC rapidamente para acabar a inconstitucionalidade de os juízes estarem acima dos outros, até a presidente pode ser demitida ( impeachment ) e o mesmo teria que ser estabelecido para os juízes. A criação dos CEJ ( conselhos estaduais de justiça ) com atribuições idênticas ao CNJ mas restritas aos tribunais da justiça estaduais ( varas e TJ ).
O juiz Peluzzo e outros que votaram contra tiveram o voto decidido porque o CNJ fiscalizando a justiça estadual estaria retirando a autonomia da justiça estadual.
Basta o congresso criar os 27 CEJ e o impeachment de juízes pelos congressistas após a aplicação da pena de aposentadoria, a aplicação do impeachment seria automática e não haveriam juízes aposentados por má conduta, seria equivalente à uma demissão por justa causa.
cel,
ReplyViva a Democracia!! Temos de saudar quando um ato democratico se sobressai, perante essa força politica maquiavelica deste governo federal.
Coronel,
Replyque alívio... Excelente notícia!
Viva Eliana Calmon!
Flor Lilás
Justiça seja feita !
Reply"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares","
Replynão só as corregedorias da Justiça...
qualquer órgão regional de fiscalização esta sujeito a pressões e seus trabalhos ficam muito comprometidos...
porque o cara que investiga o outro, mora na mesma cidade, talvez no mesmo bairro, quem sabe ate no mesmo condomínio...
fica difícil haver, primeiro, isenção por causa de uma possível camaradagem e, segundo, coragem por causa de possíveis pressões...
o sujeito que investiga tem família, filhos, uma rotina comum e muito próxima do investigado, que pode ser um marginal de primeira...
e como disse, isso não eh só para corregedorias de Justiça, vale também para essas entidades corporativas que fiscalizam de advogados, passando por médicos a engenheiros...
corruptos regionais não tem medo da policia local, já notaram?
mas quando sabem que a PF esta envolvida no caso, ai tremem nas bases, pois seus tentáculos corruptos não são tao longos para alcançar uma policia que vem "de fora"...
investigações tinham quer se conduzidas sempre por entidades "externas", gente de fora, que teria, ao menos teoricamente, mais isenção para exercer o trabalho...
ok, ficamos com outro problema...
e quem investigaria as patifarias na esfera federal?
pois eh, só mesmo chamando a 4 Frota, mas ai fica para uma próxima conversa...ehehe
Viva Eliana Calmon! Viva o CNJ!
ReplyMinhas esperanças voltaram, tinham se esvaído com as mudas pedras que sabem de tudo.
Que decepção a postura do ínclito Ministro Marco Aurélio de Mello.
Agora com o CNJ fortalecido, podemos ver pelo menos o túnel, a luz veremos mais adiante.
Bom Dia POVO BRASILEIRO!
Salve Eline Calmon!
ReplyO Brasil te agradece!
Nem tudo está perdido!
Lamentável...
ReplyContra todas as minhas espectativas, perdemos.
Sabem por que?
- FORTÍSSIMA PRESSÃO POPULAR - (quem tem c* tem medo).
Mas como disse o "presidente" da "Associação dos Magistragos Barrigudos" (AMB)
- Fomos VENCIDOS mas não CONVENCIDOS... (traduzindo: - estamos cagando e andando prá vocês)
Como prá bom entendedor pingo é letra, se não for feito E RÁPIDO o que sugere meu "adeversário" bpistelli tudo continua como antes. É só ter um pouco mais de cuidado com os "mal feitos" e fazer as maracutaias "bem feitas".
Parabéns "adeversários" ... democracia é isso aí...
... mas se dependesse de nós PTralhas, já passou do tempo dessa porcaria ter acabado.
Coronel,
Replycom esse placar apertado, temos 05 defensores dos "mal feitos" no Supremo. Estamos de olho.
Aqui no blog do nosso incansável Oficial Superior não, porque daqui os ratos vermelhos são tocados do jeito que merecem: como porcos selvagens que tentam pilhar a despensa das cabanas dos lenhadores... Mas nos blogues da esgotosfera e mesmo naqueles em que a presença nojenta e criminosa da Al Qaeda eletrônica do PT é tolerada, o que mais se vê são agressões e idiotices assacadas contra o brilhante ministro Gilmar Mendes. Os imbecis vermelhos sequer suportam ouvir o nome desse nobre jurista matogrossense. São tomados de profundo ódio seletivo sempre que o nome de Gilmar Mendes está em pauta. Para efeito externo ao menos, vinha-se notando uma orientação altamente majoritária no seio da caverna dos morcegos vermelhos, com relação a apoiar o justo pleito da ministra Eliana Calmon e de seu CNJ. Talvez até por interesses escusos e obtusos, já que o julgamento dos quadrilheiros do mensalão petista ocorrerá muito provavelmente ainda neste ano de 2012, as criaturas odiosas vinham se posicionando maciçamente favoráveis. Ironicamente, porém, o queirinho dos trubufus do atraso, ministro Luiz Fux, teve posição a favor de limitar os poderes do CNJ, e o ministro Gilmar Mendes, que a corja do atraso tanto odeia, alinhou-se com a posição majoritária do povo brasileiro. Vê-se pois, novamente, o quanto os petralhas são atrasados, burros, toscos e idiotas, sem no entanto deixarem de ser raivosos e vigativos. Classifico-os, sem pejo algum, como as verdadeiras bestas do Apocalipse...
ReplyAssociação dos Magistrados Brasileiros - porque estes senhores tem medo do CNJ, quem não tem rabo preso, não tem nada a temer, ou será que estes senhores acham que tudo podem???
ReplyAposentadoria ou demissão para
Replyjuiz ladrão?
Eles tem é que ver o sol nascer quadrado.
Política + Imprensa - Povo = DITADURA
ReplyImprensa + Povo = Realizações Sociais
Política + Povo = Democracia
Política + Povo + Imprensa= Uma Grande Nação
Eu exijo IMPEACHMENT dos juízes condenados em segunda instância ou o TJ ( juízes estaduais ) e STJ para a justiça federal, ambos teriam duas chances, o federal teria julgamento no TRIBUNAL DE JUSTIÇA como primeira instância. A justiça dá o direito de recorrer a uma instância superior, eu sou contra o terceiro julgamento, o STF para mim seria apenas um TRIBUNAL CONSTITUCIONAL e nunca de julgar pessoas, a instância máxima federal para julgamentos é o STJ (superior tribunal de justiça), recurso ao supremo tribunal federal seria para alegar INCONSTITUCIONALIDADE em algum julgamento, não alteraria a pena quase nunca ( exceto se o STF anular a condenação no STJ e exigir novo julgamento com outro corpo de ministros. ** Recurso deste tipo só seria aceito em fixação de pena incompatível com o crime e quando outro culpado é encontrado e confessa o crime após o trânsito em julgado ( julgamento do STJ).
ReplyO Impeachment de ministros do STF pelos senadores seria mais sensato e apenas após a condenação do réu transitada em julgado, a câmara dos deputados poderia suspender de modo preventivo até o julgamento final, ficando em "licença não remunerada" pendente do julgamento do STF.
*** Se o criminoso for um juiz do próprio STF, o CNJ teria que ter poderes para suspender de modo preventivo o juiz para evitar o corporativismo. O julgamento final seria sempre no STJ e os juízes com composição totalmente diferente do STF não teriam corporativismo pois também estariam sujeitos ao impeachment por falta de decoro com a função de juiz ( parcialidade ).