Ministros do STF querem ganhar 30% mais do que um Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Não têm vergonha na cara!

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu os reajustes nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se fossem aprovadas as duas propostas em tramitação no Congresso, a remuneração dos integrantes do STF passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, um aumento de aproximadamente 20% na folha de pagamento. De acordo com Gurgel, isso não é exorbitante. Ele afirmou que os aumentos teriam o objetivo de repor perdas de mais de 20%. O governo é contra o reajuste porque ele deverá provocar aumentos em cascata no serviço público em geral. O salário de um ministro do STF é o teto definido para o funcionalismo público e está fixado em R$ 26,7 mil. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um levantamento, realizado em 2009, que mostra que 464 servidores da Casa recebiam salários superiores teto constitucional do serviço público. (Do Estadão)

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Não dá para deixar de lembrar um artigo de Eduardo Graeff, escrito na Folha de São Paulo, em julho de 2008:

Um Juíz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano. Um ministro do Supremo Tlibunal Federal do Brasil, os mesmos 208 mil dólares, ao câmbio de 1,6 real por dólar, ou mais, se aplicada a paridade de poder de compra dólar x real. Legal! Temos juízes tão bons quanto os do Primeiro Mundo. Aliás, melhores. O salário médio de um juiz nos Estados Unidos é de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, noves fora, de novo, a paridade de poder de compra.

Nossos juizes estão nos píncaros do Primeiro Mundo. Nossa Justiça; nem tanto. O Brasil tem 8 juízes por 100 mil habitantes, número que a Associação dos Juizes Federais considera "incapaz de assegurar um mínimo aceitável de celeridade processual em virtude do acúmulo de trabalho nos juízos de primeiro grau e nos tribunais". Os Estados Unidos têm 9 juizes por 100 mil habitantes. A diferença não é tão grande. Daria, com folga, para equiparar a quantidade de juizes lá e cá se fosse possível reduzir os salários dos juizes brasileios para o nível dos salários dos juízes americanos -"data venia" à impertinência e inevitável inconstitucionalidade da sugestão.

Nem a possível insuficiência do número nem, obviamente, o nível dos salários dos juizes explicam por que a Justiça no Brasil tarda tanto, e nisso falha. Os salários de juizes no Brasil chega a ser maior que os de Primeiro Mundo. Nossos professores não têm a mesma sorte Nossos juizes são mesmo poucos, em todo caso: pouco mais de 15 mil, somando as Justiças estadual, federal e do trabalho. Não tão poucos que não pudessem dar conta do serviço, talvez, mas uma pequena minoria do funcionalismo público. Minoria seleta e poderosa, como se sabe. Pagar- lhes salários de Primeiro Mundo num pais de Segundo ou terceiro Mundo pode ser um exagero, mas não chega a rebentar aboca do caixa.

Nossos professores não têm a mesma sorte. Nos EUA, um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o equivalente a 11.600 dólares nas escolas estaduais ou 8.750 dólares nas municipais. Acontece que, além de distantes do poder, eles são muitos: mais de 1,3 milhão de professores nas redes públicas de educação básica. Quadruplicar seus salários para equipará-los aos dos colegas americanos seria justo, mas custaria algo como 75 bilhões de reais por ano ou o dobro disso para estender o aumento aos aposentados. Aí não há Orçamento que agüente.

Confira: um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 4,6 vezes o salário de um professor primário americano. De um ministro do STF para um professor primário municipal brasileiro, a relação é de 24 vezes. Entre um teto e um piso tão distantes, não há escala de remuneração que faça sentido. Por isso uma luta de classes permanente tenciona as estruturas do Estado brasileiro. Na cobertura, os juizes e seus quase pares do Ministério Público, nivelados com os padrões de renda e consumo da alta classe média americana, mas eternamente reivindicantes.

Nos níveis intermediários, diplomatas, fiscais de renda, militares, delegados e outras carreiras relativamente pouco numerosas à espera impaciente de alguma emenda constitucional que lhes garanta a bendita paridade ou, pelo menos, uma vinculação automática de salários com os inquilinos do andar de cima. No térreo, a massa dos professores, médicos, enfermeiros, policiais e outros profissionais com salários mais ou menos alinhados aos do setor privado e atrelados, em última análise, à renda média dos brasileiros. Uns vigiando os outros. Quase todos insatisfeitos. Todos, sem exceção, inquietos. E, na base do edifício estatal, o cidadão-contribuinte, mais insatisfeito e inquieto que todos com a quantidade e a qualidade dos serviços que recebe em troca de algo como 40% da sua renda.