A maioria dos senadores defende o aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública, mas descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor. É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde. Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.
A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor. A ideia foi rejeitada no passado pela Câmara dos Deputados, mas seus defensores querem retomá-la no Senado, aproveitando a discussão de um projeto de lei que regulamenta os gastos dos três níveis de governo com saúde, aprovado na última quarta-feira pela Câmara.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai trabalhar para aprovar o projeto recebido da Câmara até o fim do ano, mas descartou a retomada da vinculação prevista na proposta original. "É inexequível, uma maluquice", disse o senador. Estimativas sugerem que a aprovação da proposta aumentaria os gastos do governo federal em R$ 30 bilhões, o equivalente a 38% do orçamento do Ministério da Saúde para este ano. A retomada da proposta de vinculação conta com a simpatia de integrantes da própria base governista. "Sou favorável porque resolve o problema de orçamento", afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Na semana passada, os deputados rejeitaram a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras para o setor, a CSS (Contribuição Social para a Saúde), que funcionaria como a antiga CPMF, extinta em 2007.
Os defensores do imposto querem ressuscitá-lo no Senado, mas a maioria dos senadores é contra. Na enquete feita pela Folha, 51 dos 81 senadores, ou 63%, descartaram categoricamente a ideia. "Não há clima num ambiente como o nosso, de crescente arrecadação extraordinária, para falarmos em novo imposto", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Apenas 9 senadores, ou 11%, disseram ser favoráveis à proposta. "Eu sei que ninguém quer defender um novo imposto, porque isso expõe muito os senadores, mas eu pergunto como vamos sustentar a saúde sem os recursos?", disse o senador Anibal Diniz (PT-AC). Muitos senadores foram eleitos com o apoio dos atuais governadores de seus Estados, que têm pressionado o Congresso e o governo federal a criar novas fontes de recursos para financiar seus gastos com o sistema de saúde pública. Mas a maioria dos congressistas não quer se comprometer com a criação de um novo imposto por temer prejuízos políticos, a poucos meses do início da campanha para as eleições municipais de 2012. (Da Folha de São Paulo)
7 comentários
"Eu sei que ninguém quer defender um novo imposto, porque isso expõe muito os senadores, mas eu pergunto como vamos sustentar a saúde sem os recursos?", disse o senador Anibal Diniz (PT-AC).
ReplyNÃO ROUBANDO DINHEIRO DOS COFRES PÚBLICOS!!!! É MUITO SIMPLES!!!!
Chris/SP
CORONEL,
ReplySe DILMA "DINAMITE" tivesse compromisso sério com a moralidade administrativa de seu governo fecharia os ralos da corrupção por onde escoam bilhões de reais que tanta falta fazem às necessidades de saúde,educação, segurança,entre outras,da população brasileira.Se assim procedesse não estaria a falsear seu desejo de mais impostos. A arrecadação bate recordes sucessivos destinados ao PAC- Programa acelerado da Corrupção.Claríssima a "política pública" da DINAMITE: aceita aumentar os gastos com a saúde desde que não falte dinheiro para os "mal feitos" da quadrilha ministerial.
Just get your facts and figures straight, Dilma. Is that too difficult?
ReplyHereticus
MAS O GOVERNO FEDERAL INSISTE EM NOS FERRAR...
ReplyDo IG
A presidente Dilma Rousseff respaldou hoje as declarações da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) em defesa da criação de um novo imposto para financiar gastos do governo na área da saúde. Até então, o Palácio do Planalto só vinha incentivando a discussão sobre o assunto nos bastidores.
A defesa do novo imposto ocorre após a votação da Proposta de Emenda número 29. Na quarta-feira passada, a Câmara aprovou a iniciativa que define gastos com a saúde para a União, Estados e Municípios. No texto, foi incluída a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas sem a base de cálculo.
Agora espera-se que o Senado possa alterar a iniciativa. Antes da votação na Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e 17 governadores discutiram a criação do novo imposto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também afirmou que são necessários mais recursos para que a emenda 29 seja cumprida.
Nesse contexto, Ideli resolveu defender a criação do novo tributo. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a ministra das Relações Institucionais – que é responsável pela articulação política – comentou a necessidade de um novo imposto. “O governo tem clareza de que precisa novas fontes para a saúde”, disse.
Chris/SP
ReplySemana passada postei no meu perfil do Facebook e no grupo #NasRuas:
"Agora querem saber de onde vão tirar o dinheiro para a saúde? É simples! Tirem das doações indevidas a sindicatos e entidades de classe e acabem com a CORRUPÇÃO! Garanto que ninguém vai morrer por isso. No entanto, milhares de brasileiros morrem por não terem os mais importantes direitos constitucionais respeitados: O DIREITO À SAÚDE E À VIDA!"
Junto, uma matéria sobre a Emenda 29.
Vc está corretíssima! O caminho é por aí!
– Um novo imposto para a saúde é uma afronta e um escárnio. Além disso, é um desrespeito aos compromissos de campanha eleitoral. Nenhum candidato defendeu aumento de impostos no Brasil – afirmou o senador.
ReplyAlvaro Dias lembrou que a então candidata Dilma Rousseff afirmou, durante a campanha eleitoral do ano passado, que o Brasil vive momento de prosperidade. Dilma garantiu, segundo o senador, que não criaria impostos como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O senador também lembrou que a então candidata prometeu reforma tributária para diminuir o peso dos impostos, o que até agora não foi cumprido.
Para Alvaro Dias, a intenção de criar um novo imposto é uma confissão de incompetência administrativa. O senador disse que o problema da saúde pública não é de dinheiro, mas, sim, de gestão, agravado pelo “desvio de bilhões de reais”.
Se a minha sugestão que coloquei, de limitar a CPMF a 38% e apenas nas contas dos parlamentares federais, ministros, presidanta e ministros do STF e júízes do STJ.
Reply-
Comunistas são todos MÃOS DE VACA e a CPMF teria o placar de 555 contra e zero a favor.
Se a ratocracia ficar mais forte acredito que o código penal será alterado, os crimes de "colarinho branco", o 171 e a corrupção ( peculato, "o 171 praticado por funcionário público) e leis como a da anistia e o direito à propriedade. Direito à vida seria uma discussão canina e barraria na cláusula pétrea que impede a pena de morte e prisão perpétua. Será que este seria o motivo da rataiada estar ensaiando com outros bandidos a convocação de nova Assembléia Nacional Constituinte? Desconfio que os asseclas do PRÍNCIPE DAS TREVAS , com possível aprovação do REI LUIZ 51 TATUZINHO ETANOL DA SILVA, o ébrio pudim de pinga e o"politburo da RATOCRACIA PETRALHA" vão querer a pena de morte contra os inimigos, inclusos os críticos.
EU JÁ ME SINTO NO CORREDOR DA MORTE E SEREI EXECUTADO EM 25/12/15 na volta do desgoverno do rei que retorna ao TRONO DO GANDE ALAMBIQUE DE PINGA de Lula.