Do site do STF:
As chamadas marchas pró-legalização das drogas constituem apologia ao crime, ou se encaixam no conceito do pleno exercício da liberdade de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater este tema na sessão plenária desta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação proposta na Corte pela Procuradoria-Geral da República. A sessão está prevista para começar às 14 horas, e será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187 foi ajuizada pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat em junho de 2009, quando ela respondia interinamente pela instituição – antes da posse de Roberto Gurgel. Na ação, Duprat questiona a interpretação que o artigo 287 do Código Penal tem recebido da Justiça, interpretação que estaria gerando indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão.
As decisões a que se refere a vice-procuradora estariam proibindo atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o “equivocado” argumento de que a defesa dessa ideia induziria ou instigaria o uso de entorpecentes – crime previsto no artigo 287. As decisões consideram que, uma vez que a comercialização e o uso da maconha são ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando seu consumo, diz a vice-procuradora, citando trechos de decisões recentes nesse sentido.
A vice-procuradora sustenta na ação que a liberdade de expressão é um dos mais importantes direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro, “um pressuposto para o funcionamento da democracia”. Nesse sentido, Duprat cita trecho do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da ADI 1969, ocasião em que o decano da Corte registrou que a liberdade de reunião constitui “uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas”. Com esses argumentos, a vice-procuradora pede que seja afastado qualquer entendimento judicial no sentido da criminalização da defesa da legalização das drogas, e que eventos públicos e manifestações pró-legalização das drogas não sejam enquadrados no que dispõe o artigo 287 do Código Penal. A ação tem como relator o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
47 comentários
É uma discussão simplesmente ridícula. A lei é objetiva: fazer apologia ao uso de drogas é crime!!! Quem for contra, que defenda um projeto de lei para mudar o Código Penal, que é a via correta, para que a apologia deixe de ser crime.
ReplyOutra coisa ridícula é descriminalizar a apologia, permitir o uso e continuar proibindo a venda (tráfico). Ou se proíbe tudo isto ou se libera tudo isto.
Sou totalmente contra as drogas. Para mim a solução é proibir a compra e a venda de drogas. Usuários viciados seriam obrigados a se cadastrarem e passarem por acompanhamento internados. Usuários recreativos deveriam ser presos com a mesma pena dos traficantes.
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ReplyA cumpanhêrada petista do Supremo vai sim liberar a marcha da maconha. Alguma dúvida?
Afinal, incentivar o consumo de drogas pelos cidadões é importante parte estratégica dos planos esquerdistas para submissão e escravização de uma nação.
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Gal LEONIDAS (DE ESPARTA)
ReplyPrezado Coroca
Engrossando o côro dos maconheiros lá vem FHCanabis, querem apostar que na próxima marcha, (já considerando mais outra "cagada" anunciada do STF), que o "Fernandinho" vai estar lá, empunhando bandeiras de apologia ao uso do "matinho santo"?
Já dizia um colega de Academia: "Contra a Força não há resistência"
Brasil acima de tudo!!
Pergunta ?
ReplyA postura/engajamento do ex-presidente Fenernado Henrique faz parte do decalogo(pontos 1 e 9) de Lenin, so seja:
1- Corrompa a juventude , de-lhe a liberdade sexual:
9- Colabore para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes;
Não seria o case de algum promotor público enquadrar o ex-presidente por apologia ao crime ?
Rogério Morais(SP)
Será que a mais alta corte do País não tem assunto relevante sobre que decidir? Ora, faça-me o favor! Liberdade de expressão com objeto de crime...
ReplyO matador dos 4 italianos que entrou no país com passaporte falso foi liberado, o castelo de areia ruiu, o paloffi inocentado, e por ai vai, qual seria a razão para não da liberalização da droga se a toga já é uma droga vamos líber geral.
ReplyCoronel, a cúpula do MPF, desde Fonteles, é infestada de Petralhas, que burlando a lei que proíbe filiação partidária se autodenominam "Tuiuiús".
ReplyDeborah Duprat é dessa PTurma.
A oportunista passagem de 22 dias pelo cargo de PGR jamais será esquecida. Foi um desastre para o Brasil decente. Esta ADPF é mais um exemplo do golpe contra a CF e os valores democráticos da nossa nação.
Veja os frutos podres na matéria:
http://www.conjur.com.br/2009-jul-23/22-dias-duprat-colocou-pgr-favor-gays-aborto-marcha-maconha
Por isso, digo, FORA TUIUIÚS. FORA PT.
Se o sr. está coletando pitacos para um bolão, o cacique diz: vão aprovar desde que não usem as palavras-chave. Maconha, erva, cannabis, teco, tarugo, e assemelhados.
ReplyO que esperar do Judiciário?? Nada!!
ReplyA lei não retroage para prejudicar,
Replysó para benefício,
então com a maconha liberada,
podem soltar todos os maconheiros e traficantes que estão angaiolados nestepaíz,
não é???
Olha, estão criando uma verdadeira barafunda. Questionam um aspecto para vencer com outro. Como podem ao mesmo tempo em que criticam as "cracolândias" que estão alastradas pelo Brasil todo e pregam a liberação da maconha? Pensam que todos são idiotas? Deveriam renunciar desta arguição.
ReplyBEM-VINDOS AO PUTEIRO BRASIL!
ReplyAQUI QUEM MANDA É A CUMPANHERADA DA EX-GUERRILHEIRA E OS ALOPRADOS DE PLANTÃO.
EM QUANTO ISTO NESTE PAÍS, JOVENS MORREM AS DEZENAS TODOS OS MESES, POR CONTA DO USO DE DROGAS E DOS CARTÉIS QUE CUIDAM DO TRÁFICO DAS MESMAS.
SABE-SE QUE PESSOAS DO MUNDO TODO VEM PARA AO BRASIL, PARA SE TRATAREM DA AIDS DE GRAÇA, OU SEJA, POR CONTA DO NOSSO INSS E DOS NOSSOS CAROS IMPOSTOS (LEIA MAIS ABAIXO), IMAGINEM SÓ SE LIBERAREM A MACONHA? VAMOS TER UMA INVASÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL, PARA FUMAREM MACONHA LIVREMENTE!
FORA PT E ALIADOS!
Por falta de atendimento universal para a aids em seus países, estrangeiros que contraíram o HIV têm se mudado para o Brasil para se tratar. Atualmente, pelo menos 1.256 estrangeiros - em situação legal e clandestinos - estão em tratamento no País, segundo dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), do Programa Nacional de DST e Aids. Como só 58% das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs) estão integradas ao sistema, o número pode ser muito maior. Apenas para se ter uma idéia do subdimensionamento, somente o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, que não utiliza o sistema, atendeu, em 2006 e 2007, 112 estrangeiros.
Além de bichonas agora também são maconheiros, vem aí outra suprema tolice
ReplyCel
ReplyQuem o artigo
"Fernando Henrique Cardoso vai reconhecer seu outro filho, Leonardo dos Santos Pereira, que teve com a empregada doméstica, ou vai deixá-lo sem assistência?"
Carlos Newton
http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=19726
SE O QUE ESTA ESCRITO É VERDADE, NINGUÉM COLOCA UM ARTIGO DESSES SEM SER, FHCannabis é O VERDADEIRO MAU CARÁTER.
Cada vez fico com mais NOJO DE QUEM CHAMAM DE PRÍNCIPE!
Átila
E depois da liberação da maconha?
ReplyVirá o que? A liberação do crack,do LSD,da cocaína,do extasy,da cola de sapateiro..????
Talvez haja um novo programa:o DPT
Droga Para Todos ou quem sabe o MDMV,
Minha Droga Minha Vida
Nesse caso,os zumbis receberiam o Bolsa Droga mensalmente,di grátis...!!!
O Brasil não precisa de DROGAS!.Menos ainda de droga de politícos.
ReplySugiro mudar o nome da Crackolândia para “Vila Fernando Henrique Cardoso”...que tal?? @ fitzca.
ReplyABAIXO O PT!
ReplyFORA PT E ALIADOS!
IMPEACHMENT JÁ PARA O GOVERNO FEDERAL E PARA OS MINISTROS DO SUPREMO!
BRASIL, AME-O OU DEIXE-O!
STF tá virando Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo...@fitzca
ReplyCoronel
ReplyVeja esta:
"BOPE R$ 2.260,00 Para arriscar a vida;
Bombeiros R$ 960,00 Para salvar vidas;
Professor R$ 728,00 para preparar para a vida;
Médicos R$ 1.260,00 para manter a vida.
E os POLITICOS? Ganham R$17.000,00 para detonar a vida dos outros !!"
Imagine com esta liberalização geral que estão querendo, aonde isto vai parar?
General Maximus Decimus Meridius
Curitiba-PR
O Fhc , o Cabral (quem nunca fumou um...) fazem apologia e foram processados?
ReplyO caso Batisti não foi uma apologia ao assassinato? Mesmo que fosse considerado um crime "político", não existe "direitos humanos" para essas vítimas ?
Perdemos a guerra contra as drogas, contra a pedofilia, contra a prostituição infantil, contra o comércio de órgãos, contra o contrabando, contra a corrupção na política, contra furto de carros (na Bolívia já está legalizado, contra o tráfico de pessoas...
Isso é argumento que se apresente para legalização ("desriminalização")?
O lobby é muito forte.
Por que não fazer uma campanha antecipada pela descriminalização da homofobia ou para que deixe de ser considerado crime o assassinato qualificado de um político corrupto ? Ai, vai dar cadeia, com certeza!
ReplyO supremo virou uma comadre.
ReplyPara melhorar a sua imagem, porque o supremo não julga a situação dos investimentos do BNDES em outros países, favorecendo a Oderbreth e a políticos corruptos?
ReplySe o Supremo liberar esse tipo de manifestação, vai ter que liberar manifestações a favor de outros crimes. Já pensou uma manifestação pela descriminalização da pedofilia?
ReplyCaro Coronel
ReplyO que está acontecendo com o STF?
O que está acontecendo com o Ministro Celso de Mello?
O que está acontecendo com o PRG?
É o fim da picada, os caras liberaram a Marcha da Maconha, bem, agora é só um passo para liberar a Marcha da Cocaína, do Crack, do OXI da Heroína.
Cacete, essa gente de Brasilia pirou é? Soltaram o assassino italiano, deram metade da Roraima para os índios, deixaram livres os mensaleiros, etc, etc, etc.
Será que vou ter que me mudar para uma país mais serio? O Paraguai por exemplo.
Como o Poder Judiciário Brasileiro é uma DROGA, só resta aos magistrados fazerem apologia a sí próprio.
ReplyNo Brasil só falta liberar a honestidade. O resto, tá tudo liberado!
Coronel,
Replyperfeito. Se libertaram um terrorista condenado num país democrático, esperar o que desse tribunal.
A Marcha da Maconha foi aprovada por unanimidade.
ReplyÉ o FHC fazendo história.
Aquelas ¨belas¨ cenas que se passa na tv,onde trastes humanos estão consumindo crack,a partir de agora deverá mulplicar por mil ou dez mil vezes.É o final da nação brasileira.Parabens traficantes e consumidores de drogas.Voçes venceram.Tambem venceu o sonho comunista.
ReplyE ainda dizem que FHC não gosta de povo. Ele teve mesmo um filho com a empregada?
ReplySTF e marcha da maconha
Replyhttp://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2011/6/stf_autoriza_marcha_da_maconha_em_todo_o_pais_171569.html
Sob a argumentação do STF, relativa simplesmente ao direito à liberdade de expressão, o que impediria a realização da Marcha pela Pedofilia, por exemplo?
ReplyCadê os ecologistas?
ReplyCSA (Thyssen Krupp)
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/14/em-audiencia-na-alerj-pescadores-culpam-siderurgica-csa-pela-falta-de-peixes-na-baia-de-sepetiba-924687448.asp
Desse modo...a liberdade de expressão deve ser argumento dos traficantes para fazer passeata para dizer que é legal eles venderem as drogas por causa da existencia de consumidores... etc...etc
ReplyParece que a idéia é essa mesmo. O governo forneceria drogas e também o tratamento médico (um tratamento médico psiquiátrico, para a vida toda, é caríssimo) e tudo seria custeado pelo "tesouro nacional", cujos fundos nascem por aí, que nem capim.
ReplyAbsurdo foi o Ministro Celso de Mello, dizer que os lemas das marchas da maconha não são apologia do crime:
Reply“Ei, polícia, maconha é uma delícia!”
“Polícia sem-vergonha/ seu filho também fuma maconha!”
Se estes lemas não são apologia, são que ?????
Os maconheiros a partir de hoje ficam livres para fazer apologia de fato considerado criminoso, uma vez que o STF põe abaixo o Art. 287 do CP.
Daqui a pouco podem começar a fazer marchas pro pedofilia, ou sei lá mais o que. É capaz do STF votar a favor. Perderam a vergonha de uma vez !!!
Quem quer fumar maconha, que fume, que se mate, afinal é livre arbítrio.
Chris/SP
Me desculpem, mas se o STF, demolidor da Constituição, chegou ao ponto de liberar a marcha dos maconheiros, elles não têm moral para mais nada. Não podem mais impedir que o movimento separatista se manifeste livremente.
ReplyEu acreditava no Brasil, mas com tanta esculhambação não acredito mais. CHEGA!!!
Separatismo já!
Liberdade de expressão no Brasil não existe!
ReplyExemplo, que pais permite que se faça apologia a foice e o martelo, e tudo que o comunismo representa, mas vá você(hipoteticamente) fazer apologia ao regime nacional socialista...., preso na hora!
Por isso, que os EUA ainda são o paraiso das liberdades invividuais, de expressão.
Aquie é mera republiqueta.
Brasil tem liberdade, mas não tem democracia.
Eua tem pouca liberdade, mas tem democracia.
O brasileiro comum(macunaima), confunde baderna de futebol,e bunda de fora no carnaval com democracia.
O SpTF perdeu a noção do ridículo.
ReplyA missão do STF é delimitar o alcance do artigo quinto da constituição e o artigo primeiro. Uma grande massa em manifestação não pode ser considerada publicidade ou apologia a determinado comportamento ou uso de substâncias proibidas, exceto se traficantes estiverem no local.
ReplySe julgado legal manifestar-se por alterações legais ( apologia ao que hoje é crime ).
Na década de 1980 a 85 houveram grandes passeatas pedidndo eleições diretas já para presidente, a lei determinava que o colégio eleitoral escolhesse o presidente.
Se o Diretas já fosse julgado por apologia ao crime seria proibido pelo governo e hoje teríamos algum governante do MDB na presidência e em alternância com a ARENA.
Pedir constituinte é pedir para derrogar todas as leis, reformatar o sistema legal, " a mais absoluta apologia ( a um imenso crime ) ".
Provavelmente em 1985 Maluf entraria no governo e enfraqueceria a Arena e sofreria golpe militar ou o impeachment, mesmas consequencias pois os militares não dariam um golpe militar ao governo predominantemente de militares.
Uma democratização até seria possível desde que fosse iniciativa do governante ou resultado de impedimento do presidente, o parlamentarismo poderia ter sido imposto e Sarney ( que seria vice de Maluf ) não mandaria nada e talvez Tancredo seria primeiro ministro ( ou Mário Andreazza ).
*** Estas são suposições sobre o que ocorreria no país se diretas já fosse considerada apologia ao crime de sedição ou ameaça revolucionária e Figueiredo impedisse a posse de Sarney na presidência, talvez até ficasse como um chefe de estado provisório e Sarney primeiro ministro, hoje teríamos Lula no cargo e ACM Neto presidente em sistema inglês ou português, onde o presidente tem apenas o poder de convocar eleições se houver a ingovernabilidade nacional.
Resposta ao primeiro anônimo:
ReplyPropor projeto de lei é iniciativa de deputados, senador e presidente.
Se alguém propuser um projeto que libere drogas, aborto, etc... está cometendo o crime de apologia ao crime, só os parlamentares têm imunidade parlamentar para propor as mudanças legais ( código penal ).
Pode-se propor novos códigos penal e de processo penal mais simples com menos artigos e que considere o vício de drogas doença mental que dê medida de segurança por até cinco anos em estabelecimento hospitalar-prisional. SÓ A ALTA MÉDICA DARIA A LIBERDADE AO VICIADO RECUPERADO, INCLUSO ALCOÓLATRAS.
Na mosca!
ReplyGostei mesmo foi do: "os ministros do STF fizeram a ressalva de que manifestantes não estão autorizados a consumir drogas durante as marchas e protestos."
ReplyAcabou ahá minutos o julgamento no STF da legalidade da marcha da maconha e por oito a zero a marcha foi liberada, eles interpretaram com rigor o artigo quinto da constituição e concluíram que pedir a legalização não constitui publicidade da droga, só seria se alguém vendesse a droga e fizesse propaganda do uso, oferecer a degustação a não viciados.
ReplyComo nestas passeatas a maioria é de pessoas já usuárias inexiste a apologia, seria como dizer que fazer propaganda de Deus em igreja em país socialista fosse apologia. No máximo seria uma conduta anti social e sem pena prevista.
Se o resultado fosse diferente a polícia também deveria prender todos(as) os/as prostitutos(as) das ruas que se exibissem eroticamente.
O argumento é: Se a prostituta sair com um menor de idade, ela for maior, estaria cometendo o crime de corrupção de menores e até estupro de vulneráveis se o indivíduo tiver deficiência mental ( independe da idade do cliente ). ou o inverso, se o cliente utilizar o serviço de uma prostituta com retardo mental leve, ( QI de 70 a 85 ). Já com os imbecis ( 85 a 99 ) não seria crime pois têm discernimento do fato e é fronteiriço, a lei dá este benefício ao criminoso se safar, é como o criminoso que pega uma menor faltando 1 mês para 18 anos e usando documentos falsos.
O cliente não é perito para saber se a identidade é verdadeira ou não e o induzimento a erro é a única saída do maior ao sair com menor.
Enquanto discutem o fuminho, os servidores do judiciário estão sem reajuste desde 2006. A greve está deflagrada, porque em julgamento da reposição anual, prevista em lei, a Min Carmen Lúcia pediu vista, e vai sentar em cima do processo. Mas o $$$ dela , ah! este eles já garantiram faz tempo! E o Min Peluzo nem se mexe, pois o Judiciário está parado faz tempo.
ReplyBoa noite, colega do Judiciário, acima. Se vc for de algum sindicato filiado a CONLUTAS, saiba que eles fizeram manifestação de apoio ao Battisti, provavelmente com nosso dinheirinho. Pesquise nos jornaizinhos, tem muitas outras asneiras...
Reply