Da Folha de São Paulo
A suspensão da votação do Código Florestal explicitou, na madrugada de ontem, a dissonância interna do PT e expôs uma crise com o PMDB, principal aliado do governo Dilma Rousseff. Em descompasso com o Planalto, a base ameaça emperrar a votação da medida provisória que agiliza a contratação de obras destinadas à realização da Copa e da Olimpíada no Brasil. Sob o risco de derrota, o governo interrompeu a votação do Código Florestal em plena discussão. Para evitar que o fracasso se consumasse, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se comprometeu a não votar mais nada antes da conclusão do Código. "Vou tentar ganhar esses dias não para mudar o plenário. Mas para mudar a posição do governo, que tem de respeitar o que esta Casa quer num dos momentos mais legítimos", discursou. Ele queixou-se da resistência do governo a fixar, em lei, casos em que o plantio em áreas de proteção já esteja consolidado.
Ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que as medidas provisórias serão votadas e aposta que a promessa do PMDB não será mantida. Já o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, atribuiu o discurso a um momento de "desgaste físico e emocional". Só que Eduardo Alves reiterou a ameaça feita anteontem: "Se tentasse votar a 521 [MP que inclui as obras da Copa] antes de um entendimento, a Casa não vai querer votar, nem o PMDB. Nesse clima de frustração, poderia ter uma reação de não votar". A interrupção em plenário evidenciou a desarmonia do PT. Na noite de quarta, Paulo Teixeira recebeu um texto mais duro com os ruralistas. Horas depois, apoiou o projeto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) sem saber que fora flexibilizado. No plenário, protestou contra as mudanças: "O acordo do PT é com o texto que recebemos às 21h", reafirmou ontem.Hoje, 11 medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. Sete delas só têm validade até o dia 1º de junho. A mais sensível ao governo é a 521, que dribla parte das regras da Lei das Licitações para as obras da Copa e nas Olimpíadas.
6 comentários
Teste
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Coronel,
ReplyVocê viu esta notícia na Folha (by Fernanda Odilla e Dimmi Amora)???
Procuradoria ataca projeto que afrouxa licitações da Copa
O Ministério Público Federal classificou de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. A proposta do governo cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Por esse mecanismo, as concorrências para obras e serviços dos dois eventos -como aeroportos, metrô e etapas não licitadas dos estádios- podem deixar de ser regidas pela Lei de Licitações.
Assinado por procuradores do grupo de trabalho que acompanha as ações para o Mundial de 2014, o parecer do Ministério Público Federal aponta “evidentes inconstitucionalidades” na medida provisória. “As obras vão ficar mais caras, vão acolher muitos aditivos contratuais e o governo vai ficar refém das empreiteiras. É um cheque em branco”, diz Athayde Ribeiro Costa, que integra o grupo. “O Ministério Público não é contra, o que não pode é rasgar a Constituição para fazer a Copa”, afirma. O ofício foi encaminhado no início desta semana ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo providências. A Procuradoria pode ingressar com uma ação contra a medida no Supremo Tribunal Federal.
Esta notícia deve ser relativa à tal MP.521.
Eles estão vendo que estas obras vão custar uma fortuna !!!!
Chris/SP
Chris
ReplyEu lí esta notícia na Folha. Vejo tudo isto como uma orquestração para ganhos futuros.
Se esta MP 521 for aprovada, ficará permitido o roubo explícito, a céu aberto. Com a desculpa do descompasso dos prazos, as empreitera$ $omente irão forçar o$ trabalho$ $e reaju$tarem os preço$s à$ $ua$ vontade$.
Além da aprovação dada para o reajuste da energia de Itaipú, mais esta.
Então, imagine o quanto brilham o$ olho$ de$te$ bra$ileiro$...
General Maximus Decimus Meridius
Curitiba-PR
Que pergunta mais extemporânea!
ReplyPorque não jogam pro alto as leis trabalhistas , obrigatoriedade de votar ,horario eleitoral obrigatório , multas de transito , essas coisas que enchem o saco da gente ?
ReplyGeneral Maximus Decimus Meridius
ReplyCuritiba-PR - 16:11
Tudo é possível neste país governado por petralhas !!!
Chris/SP