Da Folha de São Paulo:
Dona do maior orçamento de publicidade do governo, a Petrobras ignora lei que estabelece transparência com esse tipo de gasto. Com R$ 375 milhões neste ano para aplicar em propaganda, a estatal não cumpre a lei 12.232/2010, que determina a divulgação mensal das despesas e dos veículos beneficiados. Essa lei, aprovada em abril de 2010, estabelece que cada órgão do Poder Executivo divulgue na internet dados relativos à execução contratual, com a publicação dos nomes dos fornecedores e veículos beneficiados com as verbas de publicidade.
Em nota, a Petrobras disse que "a página com as informações sobre os contratos de publicidade está em elaboração e em breve estará acessível", mas não esclareceu o motivo da demora. Na Esplanada dos Ministérios, a prática também é recorrente. Os contratos somam R$ 479,5 milhões, mas apenas Educação e Turismo -com orçamentos anuais de R$ 18,5 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente- cumprem a regra. O valor dos contratos de conhecimento público equivale, assim, a apenas 12% do total. O valor desses contratos não considera os convênios da Secom (R$ 150 milhões), que coordena as ações de publicidade de todo o governo e que vem cumprindo a lei, nem as verbas publicitárias das estatais.
TRANSPARÊNCIA
Com a legislação, o governo queria dar maior transparência aos gastos e aumentar o controle na execução de contratos de publicidade dos órgãos públicos. O maior escândalo político do governo Lula, o mensalão, envolveu contratos de publicidade. Questionada pela Folha sobre o não cumprimento da lei na maior parte da Esplanada, a Secom, comandada pela ministra Helena Chagas, afirmou que "outros ministérios e órgãos já estão se ajustando para fornecer os dados no mesmo formato do site da Secom". Outras estatais, no entanto, já se adaptaram à lei. A Caixa Econômica Federal (R$ 260 milhões) e o Banco do Brasil (R$ 150 milhões), por exemplo, exibem em seus sites relatórios mensais. Com orçamento menor, os Correios (R$ 45 milhões), cumprem a legislação, mas divulgam os dados apenas a cada seis meses.
4 comentários
Antes se roubava em areia, hoje em publicidade.
ReplyAlguém duvida?
Meça o valor gasto em "criação", é impossível, pois é subjetivo.
Coronel,
Replya Petrobras, assim como a maioria das estatais, responde a este e outros questionamentos cantando: Quero não - Posso não - A Dilminha deixa não.
Tá na cara que existe roubalheira por detrás. E alguém tem dúvida disso? Onde o PT coloca a mão está escrito: "isto é do PT". E o país, ou seja, os brasileiros que pagam os impostos que se danem. É por essas e outras que os esquerdopatas, a pretexto de defender a empresa pública, com base em fingido patriotismo, sempre ficou de olho nas grandes emoresas, principalmente a Petrobrás, pois, quando chegassem a poder, seria uma festa. Eles comem do bom e dão os ossos para a raia miúda, ou seja, aquela que bate palma para os tubarões nas eleições, jogam pedras nos opositores, etc. Minha teoria é de estamos perto do fim do mundo, pois, quando o ser humano desce a tal estágio de degradação, Ele, o que tudo sabe e vê, sabe que está na hora.
ReplyQue cançaso que dá, é só corrupção
Replyé lei por decreto, autoritarismo, falta de transparência.
Como é duro, fazer parte de um povo que não pensa, que sai votando com a barriga, e com bolsas esmolas...Estamos regredindo dia a dia, de mãos atadas, oposição calada, o que fazer??
O meu MÊDO é que logo, nos proibam de usar o plural,para não magoar, nenhuma MINORIA, de ANTAS!!!
Izabel/SP