STF decide e garante posse dos suplentes da coligação, não dos partidos.

Está tomada a decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o direito de a coligação partidária ocupar as vagas abertas pelo afastamento dos deputados titulares. O assunto ainda está sendo votado, mas a maioria dos juízes da Corte – seis de 11 – já se posicionou favoravelmente a essa interpretação. Em dezembro de 2010, uma decisão do mesmo STF  colocou em discussão uma prática que vinha sendo adotada há anos pelo Congresso: a posse dos suplentes da coligação partidária nos casos de afastamento dos deputados titulares. Em um caso específico, o Supremo decidiu que quem deveria tomar posse era o suplente do partido do deputado titular. Hoje, a ministra Carmen Lúcia mudou o seu voto e a tese da coligação saiu vencedora, para alívio de mais de 20 suplentes que já foram empossados.