TCU evitou rombo(ou roubo) de R$ 2,6 bilhões em 2010.

Da Folha de São Paulo:

O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, 54, vai ampliar o que chama de "máquina de fiscalização", criando dois órgãos para vistoriar obras públicas e contratos de concessões. O objetivo, afirmou ele em entrevista à Folha, é evitar que o dinheiro público seja gasto indevidamente e as perdas sejam irrecuperáveis.  Copa e Olimpíada também estão na mira do tribunal. Para Zymler, o aumento na fiscalização não deve gerar atrito com a presidente eleita, Dilma Rousseff, a quem espera auxiliar no governo.  Parceria tem sido sua palavra favorita desde que foi eleito.  "Ela sabe da importância do tribunal", diz ele, que já esteve com Dilma duas vezes após a vitória da petista. Uma delas foi em sua posse como presidente do TCU.

 

Folha - Em 120 de TCU, o sr. é o primeiro presidente proveniente da carreira. Acha que deveria mudar a forma de indicação em que, dos nove ministros, sete são apontados por políticos e dois pela área técnica?
Benjamin Zymler - O TCU deu mostra de que há um espaço de meritocracia importante. O critério híbrido eu acho extremamente importante. Temos ministros com mais de 20 anos de Parlamento, constituintes, relatores de leis, governadores. E eles têm uma visão global extraordinária. A força do tribunal nasce desse encontro de pessoas distintas.

O sr. tem falado muito em parceria. Mas alguns órgãos continuam rotineiramente sendo alvo de condenações, sempre pelos mesmos motivos. A parceria pode estar servindo à protelação?
Não. A Comissão de Fiscalização de Obras do Congresso, por meio de contato entre os gestores e o TCU, reduziu de 32 para seis as obras paralisadas, sendo que os gestores adotaram as medidas necessárias para sanar os problemas. Há uma predisposição para acatar as determinações do tribunal.

Por que parar uma obra, se a retomada dela eleva o custo?
Nós sugerimos a paralisação em última medida, quando as irregularidades graves podem perpetuar um dano ao erário. Mas ela não pode ser imputada a nós. O tribunal indica quais as medidas necessárias para superar o problema. Se a licitação é fraudada, damos prazo para fazer uma nova. Se fica parada, não é resultado de nossa ação. Nossa competência é solucionar problemas.

É o caso dos aeroportos?
É um bom exemplo. Alguns foram feitos sem projeto básico. Qualquer leigo sabe que, se você vai construir uma casa sem um projeto básico, não consegue. Em 2010, economizamos R$ 2,6 bilhões na fiscalização de 400 obras, reduzindo os custos.

Como enfrentar o desafio das obras de Copa e Olimpíada?
Com relação à Copa, já temos medidas de caráter preventivo. Temos várias recomendações para induzir o ministério a planejar para obter o sucesso do empreendimento. A ideia é induzir um controle preventivo.

No caso do Pan-2007, há decisões do TCU em que gestores são absolvidos com a alegação de ineditismo do evento.
O Pan foi realmente o primeiro grande evento desse tipo e não tivemos a oportunidade de fazer um controle preventivo como queremos na Copa. Esse controle repressivo não é tão eficiente quanto o preventivo. Quando você busca punir ou recuperar o dinheiro, não é o ideal. Queremos evitar na Copa o leite derramado.

O presidente Lula teve uma relação turbulenta com o TCU. Acha que a relação com Dilma vai ser diferente?
Estou esperançoso de que a relação seja a melhor possível. Ela tem uma compreensão do tribunal muito aperfeiçoada. Conhece o funcionamento e tivemos um diálogo produtivo. Ela sabe da importância do tribunal. O TCU tem condições de municiar o governo com informações valiosíssimas para a correção de rumos e ajustes que vão permitir uma gestão melhor. Relacionamentos passam por altos e baixos.

O fato de os dois serem da área técnica ajuda?
Há um reconhecimento de que o tribunal é técnico. Se fosse gestor, adoraria ser fiscalizado pelo tribunal.

A percepção pode evoluir para que o tribunal seja uma espécie de assessor preventivo do governo?

Nós temos competências próprias que são importantes para o equilíbrio do Estado de Direito. Um tribunal apequenado significa uma dificuldade enorme no funcionamento do Estado. De forma autônoma e com altivez, podemos dar informações que resultem em contribuições para a administração pública. O resultado pode ser lido como uma assessoria.

O sr. diz que o TCU é uma máquina de fiscalização. E ainda vai criar mais um órgão para fiscalizar obras?
Já existem três e vou fazer mais um, além de fazer concurso para mais auditores. O controle de obras virou uma marca do TCU e do Congresso. Não podemos descontinuar, tem de ser aperfeiçoado. Hoje essas secretarias estão sobrecarregadas. Fiscalizamos R$ 35 bilhões.

A fiscalização da qualidade das obras não é feita. O sr. pretende comprar equipamentos novos para isso?
Na verdade, fazemos, mas sem os instrumentos adequados. O objetivo é criar mais uma zona de auxílio, uma parceria para fazer a melhor obra ao menor custo.

A maior parte das grandes obras é feita em parceria do governo com a iniciativa privada. O que o TCU pode fazer para evitar que os usuários sejam sacrificados duplamente: com tarifas altas e subsidiando as empresas?
Essas obras serão pagas pela sociedade com tarifas. O trabalho preventivo do tribunal é fundamental para garantir tarifas razoáveis. Nos leilões de energia das novas usinas, os estudos permitiram reduzir o valor da tarifa. Isso gera uma economia de bilhões. Vamos criar uma segunda secretaria para analisar mais concessões.

Há um presidente de tribunal de contas estadual preso e a PF investiga outros dois. Não é necessário um conselho para os tribunais de contas?
É preciso ter uma lei para um modelo de organização dos tribunais, que são diferentes uns dos outros. Acho que o conselho pode ser criado para ajudar a fazer a lei.