Pela Lei Complementar Número 64, de 1990, podem se tornar inelegíveis:
Artigo 1:
Para qualquer cargo:
....
d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem 3 (três) anos seguintes;
e) os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de 3 (três) anos, após o cumprimento da pena;
Segundo matéria do Estadão, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que passou dos limites aceitáveis a propaganda em prol da candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff. De acordo com eles, o ápice do desrespeito às regras ocorreu na noite de quinta-feira, quando foi transmitido em rede nacional de rádio e de televisão o programa partidário do PT. Devido ao que ministros consideram um comportamento reincidente do partido, ganha força no TSE, segundo apurou o Estado com ministros do TSE, a tese de que poderá ter sucesso no tribunal uma eventual representação da oposição acusando Dilma de abuso de poder político e uso dos meios de comunicação em prol da candidatura ao Planalto. Previsto na lei complementar 64, esse tipo de representação pode levar à inelegibilidade do político e de quem o ajudou na prática dos atos irregulares além da cassação do registro do candidato que foi beneficiado pelo abuso de poder.
51 comentários
Nao custa sonhar. Mas ficaria feliz mesmo em ve-la numa jaula.
ReplyBoa noite a todos.
ReplyCoronel,é o que elles querem!!!!
Dilnamite,o Poste do mulla nao fica em pé.Estao procurando uma desculpa para tentarem colocar outro candidato ou arranjarem um pretesto para um golpe.
Nunca que esse TSE composto por magistrados covardes vão cassar a candidatura de Dilma.
ReplyOntem esse egrégio tribunal mostrou não ter culhões para peitar toda a máquina petralha.A prolatação da sentença que condenou Dilma e o PT pela propaganda de dezembro/2009 após a veiculação da propaganda "partidária" de ontem pintou os narizes de muitos brasileiros de vermelho. Ficamos todos com cara de palhaço. Suspensão da propaganda partidária em 2011 ? Que decisão ridícula é essa ! O mal já foi feito, e com as bençãos do TSE.
No mínimo, no mínimo, o TSE deveria descontar todo esse tempo em que Dilma e o PT fizeram campanha antecipada ilícita no horário eleitoral gratuito, quando a campanha começar para valer. Isso sim seria uma decisão mais eficaz do que a prolatada ontem, pois o TSE, repito, não tem CULHÕES para cassar a candidatura de Dilma.
Queria ver esse sonho se realizar. Todo juiz é indicação de Lula. Mal agradecidos esses juízes???
ReplyE mais: todos os ministros e políticos que gravaram depoimento para Dilma deveriam ser responsabilizados criminalmente pelo ocorrido ontem. Sim, houve crime, e todos os que prestaram declarações na TV são pertícipes. Se eles alegarem que não sabiam que seus depoimentos seriam utilizados de forma ilícita, que se responsabilize o produtor e o diretor da agência de publicidade que produziu aquela peça ilícita.
ReplyTodos os envolvidos na propaganda "partidária" de ontem sabiam que estavam produzindo algo contrário a lei, algo CRIMINOSO. Houve dolo por todos ele. TODOS. Inclusive, e principalmente, Lula.
A opinião acima já apareceu no Twitter. Que o PT ao perceber que Dilma não decola está armando para ela se tornar inelegível. Não duvido de nada que venha do PT, mas caramba! Será que chegariam a tanto? E parece que a "competente" não está percebendo. Mulher burra!
Replyé uma lástima que este sistema brasileiro de pré-candidatura exista. Ela ainda não é candidata e não pode, portanto, ser cassada. Mas pode, sim, até impedida de assumir antes da diplomação. E pode sofrer processo de cassassão de mandato, como aconteceu com vários governadores que fizeram bem menos que isso.
ReplyO que falta agora não é lei, mas disposição para sua leitura e coragem para seu cumprimento.
ReplyO resto é perfumaria, salamaleque e faz-de-conta, além de gratidão cega, claro.
Coronel,
ReplyEssa declaração é só conversa mole. O TSE está comprometido com o projeto de 'pudê' do partido do crime, e só disse isso ao Estadão para fazer de conta que está indignado com o crime.
Na verdade, o que lewandowski fará será continuar sendo o fiel cachorrinho de lula que sempre foi.
Acho que a estrategia de lula eh fazer a candidatura de dilma ser cancelada pelo tse para:
Replynao perder nas urnas e assim nao dar o braco a torcer para quem disse q a escolha dele foi burrice
e
botar a culpa na justica e dizer q foi vitima de golpe
quem vai botar o guizo no pescoço do gato?
Replyhumberto sisley
A cada dia Lula se parece mais com aqueles a quem apóia: Chaves, Corrêa e cia. Já não respeita mais nenhum instituto democrático, se é que um dia respeitou, e não tem nenhum pudor em manifestar a sua real natureza: AUTORITÁRIA!
ReplySinto falta de uma alternativa real a esse império do pensamento esquerdista, já impregnado em todas as instâncias de nossa sociedade.
Serra é a melhor alternativa que temos, mas ainda assim, está relativamente alinhado com muito do que essa gente pensa.
Precisamos de uma Direita! De Conservadores! De Liberais!
Precisamos urgentemente acabar com essa hegemonia de pensamento...
Não pega nada, são todos manos...
ReplyConcordo com o Brasiliano, acho que é isso mesmo que estão fazendo, a tática é botar ela pra fora já que não deu certo e aí vamos ver no que dá !
ReplySe quiserem tumultuar, que seja. Ficará mais fácil receberem o que merecem.
ReplyDepois do escárnio com que Lula e seu poste trataram a Justiça Eleitoral é a passividade da mesma é hora de pensar em observadores internacionais
ReplyEu não tinha pensado no que diz o Brasiliano, mas ele pode ter razão...
ReplyA única coisa que não combina é a armadura do chefe da gang, que ficaria arranhada. E isso seu grande ego não perdoaria.
Tomara que a lei seja aplicada e não deixem a situação evoluir como no caso do mensalão, pois, estamos todos vacinados e ninguém quer mesmo a volta da ditadura ou a implantação de uma tirania aos moldes da cubana.
ReplyBoa noite a todos.Coronel,acabei de receber este video.
ReplyTem uma referencia aos Blogs pela Democracia e outras fontes.
http://www.youtube.com/watch?v=UOOCMHrRoyk
Vamos lembrar o código eleitoral:
ReplyArt. 324. Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção de seis meses a dois anos, e pagamento de 10 a 40 dias-multa.
§ 1° Nas mesmas penas incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º A prova da verdade do fato imputado exclui o crime, mas não é admitida:
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido, não foi condenado por sentença irrecorrível;
II - se o fato é imputado ao Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro;
III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Art. 325. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção de três meses a um ano, e pagamento de 5 a 30 dias-multa.
Parágrafo único. A exceção da verdade somente se admite se ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Art. 326. Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro:
Pena - detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.
§ 1º O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção de três meses a um ano e pagamento de 5 a 20 dias-multa, além das penas correspondentes à violência prevista no Código Penal.
Art. 327. As penas cominadas nos artigos. 324, 325 e 326, aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
I - contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro;
II - contra funcionário público, em razão de suas funções;
III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa.
Mas é isso que o partido quer, a impugnação da candidatura da terrorista.
ReplyGolpe à vista! O partideco vai melar essas eleições!
Lou
Na verdade, Coronel, é o PT quem deveria ser cassado de participar da vida política nacional, já que até milícias paramilitares constituiu, chamadas MST.
ReplyÉ .... acho que o Brasil não vai, nem querendo, se salvar dessa. Vão usar uma eventual sentença do TSE como desculpa para detonar as instituições e pondo a "tropa" armada do pt na rua. Sei lá, esses caras são a pior escória e por isso mesmo muito previsíveis, "não aprenderam nada nem esqueceram nada".
ReplySó resta torcer para que o povo os ponha fora do poder, pelo menos nos próximos 300 anos ...
Coronel,
ReplyOs petralhas, elles próprios, estão mais uma vez enganado o convencido do lulla, e a mala sem alça da dillma. Elles querem a cassação della para indicar um petralha de primeira hora sem terem de enfrentar a lulla assassina. E isso pode ser ruim para a oposição. Não exister pior candidato que a vilma.
Sds.,
m
quero vê-la sendo derrotada nas urnas. Se for nos tribunais, lá vai a turma petralha chorar mais uma vez a perseguição contra a Dilma, evocar ditadura etc, etc, etc...
ReplyOi internautas!!!
ReplyGente essa impoluta mulher há de continuar em sua campanha.
Gente eu preciso vê-la num debate ao vivo pela TV.
Gente por favor, façamos uma campanha: Fica Dilma.
Por favor, Coronel, "não alerta os gansos". Deixa a bichinha palanqueira concorrer,nunca na história destepaís será tão fácil ganhar uma eleição. Se inventarem de trocar, pode complicar.
Replytomara coronel!!
Replymas duvido que exista algum ministro que seja homem e honesto o suficiente para isso.
somente um soldado seria capaz.
juizes sao fracos.
abraço
Gostaria muito que a “notícia” fosse verdadeira e se traduzisse de fato na cassação da candidata oficial e penalização de seu mentor. Mas o TSE tem se mostrado tão inoperante e subserviente ao pt, ademais de pusilânime, como ao permitir (por omissão) o programa do pt ir ao ar, que procura agora, após ignorado, desrespeitado e enxovalhado, sinalizar para consumo público independência e até brios, prova maior de que não dispõe de uma coisa nem outra. Quem tem autoridade não precisa anunciá-la, mostra que tem e pronto. A oposição não pode deixar barato, tem que continuar insistindo e impetrar todas as representações possíveis na conjuntura, nem que seja para deixar o TSE na difícil situação de ter que plantar “notícia” que não vai cumprir nunca.
ReplyOs quase 200 milhões de brasileiros acreditam em bombeiros, mas não em juízes ou políticos. Lula mostra que os fins justificam os meios, quaisquer que sejam. Dilma também matou e conspirou, e justifica-se como se fosse a salvadora da pátria.
ReplyO programa do PT para o poder é claro - ditadura paramilitar.
Coronel, os terroristas, a exemplo de 2006, se preparam para sitiar São Paulo. Já começaram. A propósito: "Rota prende três e encontra cartas ordenando ataques" http://txt.jt.com.br/editorias/2010/05/14/ger-1.94.4.20100514.10.1.xml e "O Setor de Inteligência do DIPOL já detectou, mas a cúpula da SSP está segurando. Até quando não sei. É um absurdo! Nossas vidas estão em jogo!!!" http://flitparalisante.wordpress.com/2010/05/04/o-pcc-mudou-de-tatica-esta-fazendo-ataques-individualizados-e-esparsos-contra-policiais-civis-e-militares/ No último mês, podemos apontar: 13 de abril, Policial Civil morto em Santo André; 19 de abril 1 PM morto e 2 Guardas Civis baleados em base de Cotia/SP; 23 abril: ataque base PM em Carapicuiba; 23 de abril: Agente Penitenciário morto em Osaco; 08 de maio: ataque a base da PM/Osasco, 07 de maio: Investigador assassinado em SP; 07 de maio: ataque a base da PM/Osasco; 08 de maio: Sargento PM assassinado em SP. Nós, comprometidos com a democracia e com o estado de direito, temos o dever de alertar a sociedade sobre esses fatos. Isto não é coincidência, em anos de eleição para a Presidência (2006 e agora, em 2010), o PCC, aliado das FARC, integrante do Foro São Paulo, pratica ações terroristas para desestabilizar a oposição, enquanto isso, os "bolsa-blogues" invadem a blogosfera, culpando o PSDB pelos ataques.
ReplyDillma "Mandonela" Roussef é uma infração eleitoral ambulante.
ReplyEsse tréco aquí tá ficando ingualinho à Venezuela do Chaveco, ou pior.
ReplyStrix.
Coronel,
ReplyÉ uma aposta condenada ao fracasso.
Condições mais propícias para deter a avalanche foram dadas, e de graça, em 2005; e vimos como foram aproveitadas.
Cassação, impedimento, quando?
Antes do início da campanha?
Vai que o acima do bem e do maal nomeie alguém que ligue palavras, que articule frases, e que entre na disputa já na condição de mártir.
O caminho está definido.
Não é hora de se permitir a dispersão de forças.
Jacutinga
E se Elles tramaram isso desde o inicio? Não podemos esquecer que ella é uma terrorista afeita a planos mirabolantes. Mas eu espero, sinceramente, que essa justiça eleitoral fajuta deixe a farsa ir até o fim.Será um teste para os brasileiros.
ReplyNada disso ge,te, agora ela atende pelo nome de :
ReplyDILMA ROUSSELLA
Ou seria VANDA ROUSSELLA ?
Patríca talvez ?
Cheiro de golpe petralha no ar.
ReplyQue se cumpra a lei, não importa os riscos e ameaças.
ReplyCorona:
ReplyDUVI-DE-O-DÓ!
Uma coisa eu garanto: Nunca se viu anteznestepaiz o TSE tão corajoso em relação à lei , tão isento.
ReplyVocês puderam perceber que SE TIVESSE HAVIDO TEMPO HÁBIL, O PROGRAMA DO PT TERIA SIDO SUSPENSO, COMO FOI O DE 2011...
Culpa do Ministro Marco Aurélio com essa mania de tomar posse,claro!!! Já são três posses, sem falar como presidente. Puxa!
Coronel, pelamordedeus, não faz marola. Dilma está de bom tamanho como adversária. Vai que Lulla manda o TSE cassar Dilma? Qualquer outro que ele empurrar goela abaixo do PT e seus apêndices,vaiter mais voto que ela e Serra não ganha no primeiro turno. Deixa a Dilma fazer bobagens, incentivê-mo-la!
ReplyA oposição não deve alegar "dano irreparável" e cruzar os braços diante dos infratores contumazes, na expectativa de responder com o mesmo procedimento ilícito nos seus programas partidários. O país está megulhado na ilegalidade, pela ação nefasta do "Chefe" (favor consultar o livro do Patarra) e do "Partido da Bandidagem" (favor consultar o ESP), e não creio que a oposição deve endossar essa degradação. Seria multiplicar a mais maldita das heranças que a Besta vai deixar para o país. Prefiro que os partidos de oposição entrem com novas representações e coloquem o TSE na parede. Mesmo tendo em vista que o tribunal adiou o julgamento do recurso anterior justamente para que o "Chefe" e o "Partido da Bandidagem" pudessem usufruir, impunemente, do abuso da lei, ao que tudo parece indicar. Ou será que o dano seria reparado por multinhas como essas que já foram aplicadas nos criminosos eleitorais?
ReplyO Brasil é um país fora da lei desde o Golpe do Mensalão Nacional do desgoverno Lula e do Partido da Bandidagem. O fato de Lula não ter recebido o impeachment e de a impunidade dos mensaleiros persistir até os dias atuais é a prova inconteste disto, mas há muito mais coisas ilegais acontecendo no país, patrocinadas por eles, sem que ninguém mova uma palha sequer para coibi-las. A propósito: face a tanta ignomínia, onde anda o MPF?
Finalizando, acho que a oposição deveria trabalhar por uma punição mais severa para os criminosos eleitorais reincidentes, sem mergulhar no mar de lama em que eles vão afundando o país.
-NEM PRECISA DE TESTEMUNHA,...O BRASIL INTEIRO VIU, E FICOU ESBABACADO, NEM SEI SE EXISTE ESSA PALAVRA, COMO TAMBEM NÃO SABIA QUE EXISTIA GENTE TÃO DISCARADA E IRRESPONSÁVEL, E DESRESPEITOSA PARA COM AS LEIS E ÀS PESSOAS DO NOSSO PAÍS, SE O TSE NÃO UMA ATITUDE MARALIZADORA, A VACA VAI PRO BREJO MESMO,...É TODOS SE ACHARÃO NO MESMO DIREITO DE AGORA EM DIANTE ,.....
ReplyEstá na hora ,de exibir para os petralhas,o filme "Bastardos inglórios".
ReplyComo um dos objetivos da justiça é punir a infração de modo que desencoraje os infratores de futuros deslizes, eu acho que uma punição bem razoável seria descontar esses minutos de propaganda eleitoral antecipada do horário eleitoral que está por vir. Já pensaram? O PT ficando dois ou três dias sem propaganda no calor da guerra? Seria uma punição justa além de efetiva.
ReplyEnfim, só especulando porque não sou jurista nem advogado.
Como se díz no conhecido jargão popular:É mais fácil um boi voar.
ReplyOu,o "cara" deixar de falar asnices.
Contudo... aguardaemos.
Inegibilidade já! Depois nos entendemos com o resto.
ReplyO governo de São Paulo vem fazendo propaganda eleitoral enrustida todo o tempo, ao ponto de usar peça publicitária do partido (bandeira do estado na forma do mapa) ao invés de usar o brasão.
ReplyAquele símbolo utilizado é criação ainda da campanha eleitoral de Geraldo Alckmin. Olho por olho, dente por dente.
Alguém já pensou que o Molusco pode estar idealizando um auto-golpe para, mediante artifícios jurídicos permanecer mais um tempo no governo até que se resolva o problema criado por ele!! Será que, após o fracasso de Dilmaligna, quem vencer a eleição terá condições de governar pois as milícias petistas (MST, MLST, PCC, CV, FORO DE SAÃO PAULO) certamente não vão ficar quietas pois perderão as ricas fontes de recursos. Vamos tentar entender o jogo que o Molusco está tramando.
ReplyEm meus 40 anos,nunca vi tanta falta de ética,tanta mentira,tanta roubalheira,tanta corrupção. O Pac 1, foi uma piada, não cumpriram nem 8% das obras prometidas e já estam falando do pac 2. alguem já viu alguma obra do pac? eu não!
Replye as amizades dos caras! guerrilheiros(farc), assassinos(batisti) , golpistas(zelaia), ditadores iranianos(ahrmadinejad), cubanos(fidel castro) e venezuelanos( hugo chaves) todos estes camaradas comprometidos até os ossos com a democracia.
Coronel, é um golpe branco se armando. A Dilma sai fora, Lulla acusa as "zélites" e aparece alguém falndo em terceiro mandato. Pronto! o golpe está dado. Aguarde!
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