Com Serra, novo projeto para o pré-sal.

O PSDB, caso vença as eleições presidenciais de outubro, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão da produção, e não de partilha, como defendido pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avaliam, porém, que algumas alterações decorrentes da descoberta da camada do pré-sal e do consequente aumento da produção devem ser feitas. Entre as propostas já em debate estão o aumento das participações especiais (compensação financeira devida à União pelos concessionários nos casos de grande produção ou rentabilidade), dos atuais 40% do lucro líquido da exploração para até 70%. Isso poderia ser feito por meio de decreto presidencial, evitando o trâmite pelo Congresso. Outra alteração seria incorporar as operações da estatal que o governo Lula quer criar para explorar o pré-sal num departamento da Petrobras, dispensando, assim, a criação de mais uma empresa pública. O partido aceita ainda rediscutir a distribuição dos royalties do petróleo, contanto que os contratos em andamento não sofram alterações e que atinjam apenas as licitações futuras do pré-sal, dentro de uma fórmula que não acarrete grandes prejuízos aos Estados produtores. Uma ideia adicional é fazer com que os royalties caiam em uma conta específica para investimentos, e não para financiar o custeio, como prevê a emenda Ibsen. Leia mais no Valor Econômico.