PT vai desancar Lula no 4o.Congresso

Estão escrito lá, no Caderno 1, as premissas que vão gerar a resolução do 4o. Congresso Nacional do PT e o Plano de Governo de Dilma Rousseff. A oposição pode usar à vontade, pois é o próprio PT reconhecendo que a herança do Lula não é "bendita". E o PMDB que abra o olho!

9. No Brasil, todo o 2º semestre foi marcado por greves em categorias nacionais e empresas cujos trabalhadores foram brutalmente atingidos pela crise no semestre anterior, além das ocupações de terra por reforma agrária. Afinal, a política de desoneração fiscal salvou as empresas, mas de fato não salvou os trabalhadores.

10. As isenções (IPI etc.) custaram, segundo o ministro Mantega, cerca de R$ 26 bilhões de arrecadação não-realizada, que agora faltarão no orçamento do serviço público, principalmente nos pequenos municípios. Mas, globalmente, a massa salarial no Brasil diminuiu 13 bilhões em 2009. E ainda assim o nível de emprego caiu 5% (280 mil postos de trabalho a menos desde outubro de 2008, segundo a FIESP).

11. O país precisa criar 1,5 milhão de empregos ao ano para absorver os novos contingentes que entram no mercado de trabalho. Se, como diz o ministro do Trabalho, em 2009 foram criados um milhão de empregos, então aumentou pelo menos em 500 mil o total de desempregados. Além de que as recontratações em geral são por salários mais baixos.

12. A questão não é quem em outros lugares foi pior, senão que aqui o governo Lula deve e pode proteger de verdade a nação contra crise. E não é pela isenção fiscal, que é embolsada pelos patrões, mas, por exemplo, pela taxação de certas importações para proteger a produção nacional – é o que pedem os trabalhadores calçadistas, a extensão da taxa temporária criada pelo governo.

13. Mas para proteger a nação é preciso mudar a política do Banco Central.

14. Hoje, não é possível continuar a política de juros recordes de Meirelles (PMDB) para atrair os capitais especulativos. Na chamada “bicicleta” do BC, o especulador toma emprestado a 1% nos EUA e recebe 8,25% do Brasil, que o aplica de volta nos EUA a 1% no máximo. A diferença, explicou Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES no governo Lula, é paga pelo governo e custa mais que orçamento anual da Saúde e Educação. É a política que faz “o Brasil o paraíso dos aplicadores de curto prazo, que parece estar sendo preparado para mergulhar, sem bóia, num mar tempestuoso”.

15. Sim, porque essa acumulação especulativa desabaria com uma simples elevação da taxa de juros nos EUA que repatriaria os “investidores”, estourando a bolha. Na verdade, o Brasil fica assim prisioneiro de mais juros e mais concessões para atrair os especuladores!

16. São as coisas que têm mudar.

17. Como é possível no governo Lula, o ministro da Agricultura, Stephanes(PMDB), ditar a lei dos ruralistas, contra a atualização do índice de produtividade?

18. Como é possível o ministro da Defesa, Jobim (PMDB), afirmar que vai ficar “pelos menos mais cinco anos no Haiti”, e propor aqui mesmo a atribuição de “poder de polícia” às Forças Armadas?

19. É para isso que o PMDB está no governo. Se soma ao coro da reação para bombardear as mínimas medidas propostas no PNDH- 3, levando o governo Lula a dar nova redação ao decreto da Comissão Verdade que deveria apurar os crimes da ditadura. Afinal, quem tem medo da verdade?