Na verdade, uma comissão de juristas já está trabalhando desde 2008 para reduzit o poder de fiscalização do TCU. Uma comissão que está afirmando na Folha de São Paulo que o projeto foi "elaborado com total autonomia científica, sem quaisquer interferências do governo federal" e atendeu "à constatação das autoridades do governo de que há um esgotamento no modelo atual da administração pública que tem gerado dificuldades para a ação estatal ágil e com qualidade no atendimento às demandas sociais e do mercado."O secretário-geral de controle externo do TCU, Paulo Wiechers, diz que o órgão tem cumprido sua função constitucional e que o anteprojeto é apenas um esboço e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.O líder do PSDB da Câmara, deputado José Aníbal (SP), diz que, se o texto chegar ao Congresso cerceando o trabalho do TCU, não será aprovado. "É preocupante mudar as regras só para atender a uma postura do presidente Lula, que tem um viés autoritário e é avesso a críticas, por isso não quer que o tribunal nem que a imprensa investiguem." Um dos artíficies do projeto é o Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto, que diz que houve total "autonomia" no estudo. Ele é sócio de uma grande banca de advogados, a Manesco, Ramires, Perez,Azevedo Marques Advocacia, com escritórios em Brasília, que presta bem remunerados serviços ao Governo Federal, especialmente à Casa Civil. Aqui, um parecer encomendado pelo Governo Lula. Os senadores, que têm acesso direto ao SIAFI, podem descobrir quanto está custando aos cofres públicos um projeto que visa, exatamente, deixá-los abertos para a corrupção desenfreada do governo petista.
9 comentários
Será que o "país de tolos" não se dá conta de que está sofrendo o mesmo processo que se encontra em curso na Venezuela e que tem, como referência maior, a ascensão do nazismo na Alemanha?
ReplyAos poucos os petralhas estão minando os alicerces da democracia brasileira. O estado não lhes pertence e eles devem satisfação dos seus atos.
ReplyCoronel,
ReplyO Maluco fala na mídia que o TCU deveria ter um limite de atuação e depois ficamos sabendo que uma uma comissão de juristas já está trabalhando desde 2008 para reduzir o poder de fiscalização do TCU.
No lugar de cumprir as leis o governo Lula-PT prefere altera-las para desviar mais e depois dizer que esta agindo dentro das leis.
Palavras do Maluco mentiroso:
“Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar. É também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos focados em resultados sociais concretos”.
(Presidente Lula, Posse)
'Quem tem caráter fala a verdade, quem não tem caráter mente'
(Presidente Lula)
22/02/2006
Mas como rouba e mente nosso Presidente!
Átila
O probo Presidente Lula está propondo a extinção do TCU por causa de sua absoluta inutilidade.
ReplyAfinal, como repetia todo dia na TV o ex-Ministro José Dirceu, o governo do PT não rouba nem deixa roubar. Pra que TCU então?
A única coisa que me preocupa é que os governantes que vão suceder o Presidente Lula talvez não igualem sua inigualável honestidade.
Coronel
ReplyExtremamente preocupante o rumo de tudo quanto está mudando no Brazil para pior para que este psicopata e louco consolide seu Poder alicerçado na base da desenfreada corrupção selvagem que já nem olha a meios nem se disfarça.
Vale tudo. Todos os meios servem seus fins. Vêm por aí nuvens de guerra! Um elástico quando è muito esticado, quebra subitamente e magoa que segura as dua pontas.
Coronel,
ReplyHá algo de muito estranho em toda essa novela do TCU.
A sua Secretaria de Controle Externo foi sempre um antro de petralhas da pior espécie, cujo maior objetivo era o de atazanar as administrações adversárias. Talvez o mais notório desses petralhas seja o José Aparecido Nunes Pires, aquele mesmo que, cedido à Casa Civil de D. Dilma, produziu o dossiê fajuto contra FHC.
Sob a inspiração desses petralhas, foi introduzido no Art. 71 IV da Constituição uma palavrinha que ampliou em muito e desvirtuou as competências originais do Tribunal. A palavrinha é: operacional!
O que diz esse parágrafo é que o TCU poderá realizar "...inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, OPERACIONAL e patrimonial, nas unidades administrativas ...".
Graças a essa palavrinha o TCU passou a entender que pode opinar sobre qualquer aspecto de operacões a cargo da administração pública. Recentemente, e sob protestos do PT, disse que a Polícia Federal não poderia fiscalizar os exames do ENEM. No passado, já deu palpite sobre especificação de material de construção a ser usado em obras; sobre tipos de medicamentos a serem usados em campanhas do MS; sobre conteúdo de livros didáticos distribuidos pelo Min. da Educação; sobre tipos de alimentos que deveriam ser usados na merenda escolar; etc. etc. Ora, é óbvio que tudo isso é uma exorbitância que não deveria nunca figurar entre as atribuições e competências de um tribunal de contas.
Mas como não temos oposição, de 1988 até hoje ninguém atentou para isso, salvo agora, quando o próprio PT passou a provar do veneno que criou.
E como o Lula é analfabeto mas não é burro, quer aproveitar para manietar o TCU e deixar correr soltas as obras que poderão dar votos a D. Dilma.
Em vez de espernear, a oposição deveria trabalhar para suprimir da legislação essa palavrinha que aumentou absurdamente os poderes do TCU e propor medidas para reforçar ainda msis o seu poder de auditoria sobre as contas, finanças e patrimônio do Governo.
Existem diferenças de método entre as análises do TCU e, por exemplo da CEF, que fazem com que uma obra seja paralisada mesmo quando não há, digamos, assalto aos cofres.
ReplyÉ por isso que a legislação tem que ser adaptada à realidade do mercado.
Quanto aos interesses e ingerencias da petralhada, em proveito próprio, para aprovar uma lei que legalize a roubalheira desenfreada, aí é caso de polícia; ou seja, não vai dar em nada ou no máximo, em mais uma pizza.
Não demorará muito e teremos um "projeto de lei" para acabar com todos os crimes, transformando-os em coisas legais perante os ladrões do erário.
ReplyTudo se encaminha para uma República Cleptocrática total!
Povo burro dos diabos, esse nosso!!!
O Lulla quer acabar com o TCU e criar uma espécie de câmara para aprovar seus desvios. Já imagino o tal greenhald como chefe dessa câmara. Deus salve o Brasil!!
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